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Você acha que as igrejas não deveriam receber isenção fiscal?

“Somos um ser religioso”, diria o filósofo Luiz Felipe Pondé, que é ateu declarado. O ser humano de fato é um ser que busca a religiosidade como parte de sua característica social. Não surpreende, portanto, que as igrejas sejam parte relevante ainda hoje na nossa sociedade, não só brasileira, como no mundo todo. Elas também ganham um grande benefício fiscal em muitas nações no mundo.

Um tabu imenso no Brasil e até mesmo no meio liberal é falar sobre as isenções fiscais das igrejas. Basta ver que o perdão de uma dívida bilionária das igrejas brasileiras ocorrido no fim do ano passado teve pouca repercussão, apenas se limitando a uma pequena revolta momentânea, que não passa disso.

Taxar as igrejas no Brasil é um tema que não demora para que a turma do “imposto é roubo” surja automaticamente se colocando contra, se unindo a religiosos que se desesperam ao saber que sua fé é passível de uma cobrança. Por que sair em defesa de taxar a fé se somos um ser religioso? Vamos esmiuçar o motivo, uma vez que no Brasil não faltam exemplos disso.

Vamos pegar o fenômeno religioso brasileiro dos últimos 60 anos, conhecido pelo nome de neopentecostalismo. Segundo os maiores antropólogos do mundo especialistas em religião, o fenômeno neopentecostal não poderia ser tratado como uma verdadeira religião ainda. Os motivos se baseiam na falta de uma teologia consolidada destas vertentes para consolidar a religiosidade. Porém, o âmbito de religiosidade e a epistemologia da mesma não estão em debate aqui.

O neopentecostalismo atingiu uma movimentação bilionária de dinheiro às vistas da sociedade de maneira descarada, a ponto de que outras vertentes, sejam católicas ou protestantes, fiquem estarrecidas com os dízimos cobrados em pleno culto e até mesmo doações de bens domésticos para a igreja. Os pastores, por muito menos, se tornam ricos à custa de fiéis, sendo uma riqueza escandalosa – e isso considerando que aqui nós defendemos todas as formas justas de geração de riquezas, inclusive os investimentos em bolsa de valores, tão criminalizados pela esquerda, acusados de “não gerar benefício da sociedade” e “jogo do bicho de rico”.

Num mundo onde criminalizamos o enriquecimento de funcionários públicos por via dos benefícios concedidos, não podemos fazer o mesmo quanto a pessoas que constituíram riqueza em frente à crença pessoal de cada um? Tem dúvidas sobre o patrimônio destes homens que viveram suas vidas em torno das igrejas sem precisar trabalhar um dia sequer?

Segundo a Forbes, 5 pastores evangélicos brasileiros podem constar tranquilamente entre os brasileiros mais ricos e até mesmo entre os latino-americanos mais ricos. Um deles, claramente estamos falando de Edir Macedo, chega até mesmo a figurar no exclusivo grupo dos 238 bilionários brasileiros, com sua fortuna de 2 bilhões de reais. Os demais da lista incluem Valdemiro Santiago com 425 milhões de reais, Silas Malafaia com 400 milhões de reais, R. R. Soares, com 125 milhões de reais e o casal Estevam e Sônia Hernandes com patrimônio de 100 milhões.

Que fique claro: não estamos criminalizando o acúmulo de riqueza, mas sim criminalizando os mercadores de fé, que se aproveitando da crença alheia, constroem seu patrimônio acima dos demais, inclusive prometendo até a cura do COVID via feijões mágicos, claramente um charlatanismo sinistro.

O Brasil isenta as igrejas de IPTU, IPVA e Imposto de Renda, sendo fácil para o dono das igrejas colocar seus bens em nome da igreja para se evadir de impostos que nós, reles mortais, temos de pagar anualmente, sob o risco de perder nosso patrimônio. Tudo isso enquanto cobra o dízimo mensal de seu fiel.

Você está estarrecido com o Brasil e suas concessões à fé? Na Argentina, o salário de membros ordenados da igreja católica é pago pelo estado e, até alguns anos atrás, era proibido um não católico disputar a presidência do país, ato que forçou o ex-presidente Carlos Menem a abandonar sua fé em favor do catolicismo. Na Espanha, até 2006, as igrejas recebiam parcelas do Imposto de Renda nacional para serem sustentadas; a partir de 2006, o sustento à Santa Sé se tornou opcional. Na Itália, parte do seu imposto de renda é direcionado à sua religião. Na França, aquele país que é dono de um secularismo ferrenho a ponto de criticar o Neymar por comemorar títulos com uma faixa escrita “100% Deus” na testa, ser religioso dá deduções de imposto de renda. Nas sociedades germânicas da Europa Central, o imposto é mais insano: o estado colhe 9% de seu imposto de renda diretamente para sua religião.

Porém, estes países ainda permitem uma saída para você: se você não tiver religião, se isenta de sustentar igrejas e sua fé. Já a Islândia não te dá saídas: se não tiver fé, seu imposto vai para a Universidade da Islândia, a única do país.

Os EUA, vivem em situação quase similar à nossa, porém com perda dos direitos de isenção fiscal caso as igrejas façam lobbies políticos, ou seja, igrejas que hoje vivem de representação congressista perderiam o direito de isenção de impostos.

Embora entenda-se que a isenção fiscal torne a prática religiosa mais livre, uma vez que estaria distante das necessidades de administração empresarial, que não compete às igrejas serem cobradas, nota-se uma nítida vista grossa ao mercantilismo de crença.

Talvez a mais sensata saída hoje venha da Austrália: as igrejas têm isenção, mas apenas se elas encaixarem no caráter de religião formal, cumprindo os 12 seguintes requisitos:

a) promoção da saúde;
b) promoção da educação;
c) promoção do bem-estar social ou público;
d) promoção da religião;
e) promoção da cultura;
f) promover a reconciliação, o respeito mútuo e a tolerância entre grupos de indivíduos que estão na Austrália;
g) promoção ou proteção dos direitos humanos;
h) promover a segurança ou proteção da Austrália ou do público australiano;
i) prevenir ou aliviar o sofrimento dos animais;
j) promover o ambiente natural;
k) qualquer outra finalidade benéfica para o público em geral que possa ser razoavelmente considerada análoga a, ou dentro do espírito de, qualquer uma das finalidades mencionadas nas alíneas a) a j);
(l) o objetivo de promover ou se opor a uma mudança em qualquer assunto estabelecido por lei, política ou prática na Comunidade, um Estado, um Território ou outro país.

Sem essas condições, a isenção sequer pode ser reconhecida e estabelecida dentro das leis do país. Ainda assim, a Austrália não cometeria a pataquada de seu parlamento isentar uma dívida bilionária das instituições que ganham isenções fiscais de forma privilegiada.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook. 

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