Resenha: “O que se vê e o que não se vê”, de Frédéric Bastiat

Há livros que ensinam economia com gráficos, fórmulas e tabelas. Frédéric Bastiat preferiu uma janela quebrada. Talvez por isso, mais de 170 anos depois, sua lição continue inteira. Em O Que se Vê e O Que Não se Vê, publicado em 1850, Bastiat parte de uma ideia aparentemente simples: diante de qualquer decisão econômica, há aquilo que aparece imediatamente diante dos nossos olhos e aquilo que, embora invisível, também é consequência da escolha. Esse “não visto” não se limita à alternativa sacrificada: inclui também efeitos posteriores, consequências indiretas e impactos sobre pessoas que não aparecem no primeiro quadro. O primeiro efeito costuma render discurso, fotografia e aplauso. O segundo não costuma inaugurar obra, cortar fita nem aparecer no jornal. É justamente aí que mora o perigo.

A famosa história da janela quebrada talvez seja a melhor demonstração disso. O filho de Jacques Bonhomme quebra uma vidraça e alguém rapidamente conclui que, no fundo, o acidente foi bom: afinal, o vidraceiro ganhará seis francos pelo reparo. Eis o que se vê. O que não se vê é que Jacques pretendia gastar aqueles mesmos seis francos em sapatos ou em um livro. O vidraceiro ganhou um cliente, mas o sapateiro perdeu outro. E Jacques, que poderia terminar o dia com uma janela e um novo bem, termina apenas com a janela restaurada. A riqueza não aumentou; o dinheiro apenas mudou de mãos, enquanto uma vidraça foi destruída no processo. Destruição, ensina Bastiat, não é criação de riqueza.

Parece óbvio quando falamos de uma pedra e uma janela. Torna-se menos óbvio quando a pedra recebe o nome de política pública. É relativamente fácil enxergar uma obra financiada pelo governo, uma empresa subsidiada, um setor protegido ou um grupo beneficiado por determinada medida. Difícil é enxergar o contribuinte que deixou de investir, o empreendedor que não contratou, o consumidor que pagou mais caro ou o negócio que jamais chegou a existir porque o recurso foi retirado antes. Isso não significa que todo gasto público seja inútil; significa que nenhum gasto é gratuito e que sua utilidade precisa ser avaliada tanto pela função que pretende cumprir quanto pelas alternativas sacrificadas. O gasto estatal é visível; a alternativa sacrificada é silenciosa. O benefício tem endereço, rosto e discurso. O custo costuma morar espalhado em milhões de bolsos. Bastiat nos obriga, então, a fazer uma pergunta pouco simpática aos anúncios grandiosos: de onde veio o dinheiro e o que teria sido feito com ele se não tivesse sido tomado?

Esse raciocínio é especialmente útil para compreender o Brasil. Por aqui, ainda existe grande fascínio pelo que o governo “entrega”, enquanto raramente se pergunta, com a mesma intensidade, o que o cidadão deixou de fazer para que essa entrega fosse possível. Uma indústria protegida pode exibir empregos preservados; menos visíveis são os consumidores pagando preços maiores e os setores que receberiam os recursos economizados. Pense-se, por exemplo, numa tarifa de importação criada para proteger determinado produto nacional: a fábrica beneficiada e os empregos que ela preserva são facilmente identificáveis; muito menos visível é o custo distribuído entre milhares de consumidores que passam a pagar mais pelo mesmo bem. Um subsídio mostra imediatamente seu beneficiário; dificilmente apresenta ao lado o empresário que pagou mais imposto ou enfrentou condições piores de competição. Bastiat não argumenta que todo gasto público seja inútil. Pelo contrário: ele distingue serviços efetivamente úteis, como segurança e justiça, de despesas cuja justificativa repousa apenas na alegação de que “movimentam a economia”. O problema não é o Estado gastar um real; é fingir que aquele real nasceu no Tesouro.

A mesma lente serve para outro medo bastante atual: o avanço da tecnologia. No século XIX, Bastiat enfrentava a ideia de que as máquinas destruiriam empregos. Hoje mudaram as máquinas, chegaram algoritmos, automação e inteligência artificial, mas a tentação intelectual continua parecida. Vemos imediatamente a ocupação que desaparece; temos mais dificuldade de enxergar a redução de custos, os novos produtos, os novos setores e as ocupações que podem surgir posteriormente. Isso não significa que a compensação seja automática, imediata ou que beneficie as mesmas pessoas atingidas pela transição. Ganhos de produtividade ampliam possibilidades de produção e consumo, mas seus benefícios e os custos de adaptação podem surgir em tempos diferentes e recair sobre pessoas diferentes. Tampouco significa ignorar o sofrimento real de quem enfrenta uma transição profissional. Significa não confundir uma dificuldade localizada e visível com o resultado econômico de todo o processo. O progresso, na lógica de Bastiat, consiste justamente em produzir mais utilizando menos esforço, e seria estranho defender a prosperidade sob a condição de que ninguém encontrasse uma maneira melhor de produzir.

Talvez o maior mérito da obra esteja, porém, além da economia. O Que se Vê e O Que Não se Vê é também um exercício de responsabilidade intelectual. É fácil julgar uma política pelo primeiro efeito; difícil é acompanhar a sequência inteira de consequências. É confortável observar o emprego criado; trabalhoso procurar o emprego que deixou de nascer. É agradável contemplar o benefício presente; incômodo perguntar quem o financiou. Entre o visível e o invisível, existe aquilo que hoje chamaríamos de custo de oportunidade: toda escolha contém uma renúncia, ainda que a renúncia não apareça na fotografia. Mas essa é apenas parte da lente de Bastiat: o “não visto” também compreende efeitos indiretos, consequências futuras e impactos sobre terceiros que escapam ao enquadramento inicial.

Foi justamente essa ideia que mais me chamou atenção na leitura. Bastiat não pede que enxerguemos menos; pede que enxerguemos além. Antes de comemorar o benefício, procuremos o custo. Antes de defender a proteção, procuremos quem ficou desprotegido. Antes de celebrar o gasto, procuremos quem deixou de gastar. Antes de condenar a máquina, procuremos aquilo que sua produtividade tornou possível. Em um país acostumado a discutir o tamanho da janela, enquanto raramente pergunta quem pagará pelo vidro, talvez Bastiat ainda tenha muito a nos ensinar. O bom economista, afinal, não é aquele que vê mais números. É aquele que consegue enxergar além do efeito imediato e acompanhar a cadeia mais ampla de consequências que uma decisão coloca em movimento.

*Deyvid Correa é advogado especialista em direito societário e planejamento patrimonial e sucessório pela FGV/SP, com imersões internacionais focadas em proteção patrimonial, planejamento sucessório e estruturas internacionais. Associado do IFL-BH.