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Por que o Brasil mantém os pobres na pobreza?

“O Brasil não é pobre à toa, isso daqui é um trabalho de profissional. A gente faz um esforço imenso para ser pobre”. Essa é uma das melhores citações de Marcos Lisboa. Nelson Rodrigues vai na mesma linha de Lisboa, apesar da diferença de décadas entre ambos: “Subdesenvolvimento não se improvisa; é obra de séculos”. Obviamente, os autores utilizaram uma licença poética, mas é muito óbvio que o nosso país não faz esforço algum para se tornar um país de renda per capita alta.

Se você quisesse manter os pobres na pobreza, há uma série de políticas públicas que deveria fazer. Coincidentemente (ou não), todas o Brasil também faz. Vamos com uma de cada vez:

1 – Obrigaria o povo a manter estatais ineficientes

Eu tiraria o dinheiro da população para manter estatais que não geram nenhum tipo de valor para a sociedade, com o objetivo de agradar o funcionalismo público e políticos que precisam saqueá-las para garantir dinheiro para a próxima campanha.

A Codevasf é um excelente exemplo. Ela teve prejuízo de quase 4 bilhões de reais em 2018 e 1,6 bilhão em 2019. Eu não sei muito bem para que a estatal serve, mas uma breve pesquisa no Google me ajuda a entender.

Em 2012, Fernando Bezerra era ministro da Integração Nacional e nomeou seu irmão, Clementino, para presidente da Codevasf. “Temer escolhe indicado de deputados do PSB para presidir Codevasf” é a notícia da revista exame de 18/04/2017. “Parlamentares aliados do governo Bolsonaro foram responsáveis por mais de 90% dos valores destinados em 2020 para a Codevasf” é a notícia de maio deste ano do portal iG. Ou seja, entra presidente e sai presidente, a estatal segue sendo usada como moeda de troca para alugar o Centrão.

2 – Tornaria o Funcionalismo Público uma casta intocável de privilegiados

Eu faria os pobres pagarem ao funcionalismo público um salário maior que o deles, independente se a performance dos servidores é boa ou ruim.

“Nenhum dos 7.766 servidores expulsos desde 2003 saiu por mau desempenho” é a manchete da Folha de S.Paulo de janeiro do ano passado. Eu não consigo imaginar um privilégio maior que ser péssimo no seu trabalho e ainda assim não ser demitido. Sabe aquelas piadinhas corporativas do “filho do dono” ou “QI” (Quem indica)? Sinceramente, acredito que nem essa turma consiga tamanho benefício.

E sabem qual é a pior parte? Não é de hoje que o Brasil sabe que precisa de uma reforma administrativa para combater os privilégios do funcionalismo. “É preciso, pois, que aparecçam os projectos de reforma administrativa e do regime tributário”, escreveu o jornal A Província de São Paulo (hoje conhecido como Estadão) em 1883. Servidores federais recebem, em média, 67% a mais do que um trabalhador no mesmo nível na iniciativa privada. No nível estadual, a diferença é 31% (no nível municipal quase não há diferença). Desnecessário dizer que quem sustenta esses privilégios é o restante da população.

3 – Aumentaria o salário mínimo acima da produtividade

Dificultar acesso dos mais pobres ao mercado de trabalho formal é uma excelente maneira de mantê-los pobres. A riqueza gerada por um trabalhador tem que ser pelo menos igual ao que ele agrega de valor ao seu empregador. Caso contrário, simplesmente não vale a pena tê-lo em seus quadros. Porém, entre 1999 e 2019, o salário mínimo cresceu 250% acima da inflação, enquanto nossa produtividade ficou praticamente estagnada nos últimos 30 anos.

O resultado desta conta é óbvio: pessoas pouco produtivas (normalmente aquelas com pouca educação ou no início de carreira) não conseguem acessar o mercado de trabalho e acabam “ficando para trás”.

4 – Criaria dificuldades para quem gera emprego e renda

Se eu quisesse manter os pobres como pobres, faria com que o governo impusesse muitas regulamentações caras às empresas. Essas restrições rígidas desencorajam os empresários a iniciar ou expandir, o que significa menos vagas de emprego para aqueles que mais precisam de oportunidades.

A burocracia brasileira é amplamente conhecida, merecendo destaque o nosso inferno tributário: ocupamos a posição 184 de 190 no ranking de facilidade para pagar impostos. Em média, uma empresa brasileira gasta 1500 horas por ano para cumprir suas obrigações tributárias.

5 – Colocaria barreiras tarifárias

Em resumo, uma pessoa pobre é aquela que tem pouco (ou nenhum) acesso aos bens de consumo. Nada melhor para deixar as pessoas na pobreza que impedi-las de comprar produtos a preços acessíveis. Quer expandir sua casinha usando concreto barato importado do exterior? De jeito nenhum! Quer comprar um carro estrangeiro mais em conta? Acorda, parceiro! Vai comprar nacional mesmo pois temos que proteger a indústria nacional!

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil comercializou com o resto do mundo apenas 25% do seu PIB na década passada. Em outras palavras, somos a economia mais fechada do mundo, ficando atrás apenas do Sudão do Sul. Isso pode ser ótimo para lobistas e empresários, mas é péssimo para os mais pobres, que têm que arcar com o custo da ineficiência.

Bem, finalizo aqui minhas ideias para manter os pobres na pobreza. E vocês? O que fariam para manter os pobres, pobres?

*Artigo publicado originalmente por Conrado Abreu na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

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