Os sindicatos e as agências de emprego
Nos últimos tempos têm se tornado frequente a discussão sobre sindicatos. Alguns ressaltam a sua importância. Outros denunciam a sua politização. Independente de que lado se esteja, o fato é que os sindicatos têm como função a melhoria das condições da categoria.
Neste sentido, mesmo que se reconhecesse a importância dos sindicatos, a melhoria das condições da categoria não é – e nem pode ser – privilégio exclusivo das entidades sindicais, mas sim, da sociedade como um todo, assim como ocorre com a saúde e a educação, onde todos se engajam na construção da solução.
Por isso, uma forma de superar o histórico impasse entre trabalhadores, sindicatos e empresas é evoluir um degrau acima e trazer as agências de emprego para o mesmo patamar dos sindicatos, dando-lhes o mesmo poder de negociar as condições de trabalho dos seus associados. Isso provocaria uma concorrência entre agências e sindicatos em busca de associados, e ainda engajaria as entidades sindicais – assim como já ocorre com as agências de emprego – a buscarem ofertas de empregos para os seus associados junto às empresas.
A história já comprovou há mais de um século que a livre concorrência sempre eleva a qualidade dos serviços e reduz o custo da sua aquisição, trazendo mais benefício à categoria à qual se destina. Por outro lado, não há necessidade de receio com eventuais abusos por parte das agências porque a justiça do trabalho já realiza o controle do que pode ou não ser negociado, inclusive invalidando diversas negociações sindicais por supostamente contrariarem a lei, circunstância que a Reforma Trabalhista tentou aperfeiçoar.
Desta forma, a sociedade teria não uma, mas duas entidades comprometidas na melhoria das condições de trabalho competindo entre si e disputando o mercado de associados, os quais avaliarão o custo/benefício de pagar ou não pelo serviço que oferecem.
Após a Reforma Trabalhista quebrar o gelo e iniciar o debate sobre as relações de trabalho neste país, já temos maturidade suficiente para iniciar mais um debate.
Sobre o autor: Adalberto Bueno é advogado trabalhista empresarial.
