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A Política Fiscal

FRANCISCO LACOMBE *

Um dos aspectos mais preocupantes da economia brasileira é a condução da sua política fiscal. Uma política fiscal expansionista diminui a renda do País porque o setor público será sempre menos eficiente do que o setor privado. Os recursos do setor público, drenados das empresas e das pessoas pelos impostos, seriam muito mais produtivos se fossem deixados no setor privado.

T: impostos  G: gastos do governo Eixo Y (vertical): dinheiro (recebido ou gasto) Eixo X (horizontal): PIB P1: equilíbrio orçamental, T = G Zona vermelha, P2: área de deficit, despesas superiores às receitas Zona Verde, P3: área de superavit, com redução de gastos ou maior arrecadação de impostos
T: impostos
G: gastos do governo
Eixo Y (vertical): dinheiro (recebido ou gasto)
Eixo X (horizontal): PIB
P1: equilíbrio orçamental, T = G
Zona vermelha, P2: área de deficit, despesas superiores às receitas
Zona Verde, P3: área de superavit, com redução de gastos ou maior arrecadação de impostos

Os gastos públicos têm crescido nos últimos dez anos mais do que o PIB. O aumento dos gastos públicos só pode ser compensado por meio de uma das seguintes alternativas:

  1. Diminuição dos investimentos públicos, inclusive em saneamento básico, saúde, educação e infraestrutura.
  2. Aumento de impostos, que diminui os investimentos e o crescimento econômico.
  3. Aumento da dívida pública, que acarreta aumento dos juros e força uma política monetária restritiva.
  4. Emissão de moeda, com ampliação da base monetária gerando pressões inflacionárias.

Nenhuma das alternativas é boa para o País.

A forte expansão da base monetária, como tem ocorrido desde 2003, é incompatível com uma inflação baixa no longo prazo. Será que o recente aumento de inflação já é um indício do reflexo da base monetária sobre os preços?

Quando cessa um longo período de inflação acelerada, a velocidade de circulação da moeda tende a diminuir, em virtude da maior disposição dos agentes financeiros para entesourar a moeda. Isto permite, durante um curto período, que o governo emita moeda, aumentando a base monetária sem causar inflação.

Foi isto que aconteceu na Alemanha em 1923, quando foi instituída a nova moeda. O Dr. Schacht ficou conhecido como o mago das finanças por conseguir emitir sem causar inflação, mas não havia nenhuma mágica, a explicação está na diminuição da velocidade de circulação da moeda. Cumpre lembrar que esse fenômeno dura pouco tempo e depois acaba.

A tendência para aumentar o entesouramento no Brasil, após o fim da inflação, permitiu que o governo emitisse muito, especialmente a partir de 2003, expandindo a base monetária sem pressões sobre os preços: consequência da herança bendita. Esse benefício não vai durar sempre.

Portanto, será preciso daqui para frente uma política fiscal muito mais rígida, com forte contenção de gastos públicos, permitindo a diminuição da expansão da base monetária para impedir a volta da inflação.

Preocupa muito o fato de Marcio Pochman, quando era presidente do IPEA, órgão que possui técnicos da mais alta qualidade, ter declarado que o Estado brasileiro é raquítico, quando todos sabem que é exatamente o contrário. Preocupa mais ainda o dito presidente ter feito patrulhamento ideológico dispensando técnicos de alto nível que não concordavam com ele.

Lula, quando Presidente, declarou que choque de gestão é contratar e não demitir e que sem gastar não consegue governar.

Precisa contratar para o bem do País ou para ganhar votos e dízimos para o partido? Se ele acreditava no que estava dizendo, não estava tecnicamente preparado para exercer a presidência e se não acreditava, não estava moralmente preparado para exercê-la.

* PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO
FONTE DA IMAGEM: WIKIPÉDIA
Pereira Rodrigo Ramiro

Pereira Rodrigo Ramiro

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