Plano Real, FHC e Gustavo Franco
Rubem de Freitas Novaes*
Após a deflagração do “impeachment”, em setembro de 1992, assumiu Itamar Franco, vice-presidente de Collor, para um período pouco superior a dois anos. No período e como curiosidade, passaram pela Fazenda nada menos que seis ministros: Gustavo Krause, Paulo Haddad, Eliseu Resende, FHC, Rubens Ricupero (março a setembro de 94) e Ciro Gomes.
Coube a FHC e à equipe de economistas que o assessorava produzir, finalmente, um bem sucedido plano de combate à hiperinflação. O Plano Real, assim chamado porque introduzia a nova moeda de igual nome, obedecia a certos pressupostos de índole essencialmente liberal: não deveriam haver medidas coercitivas, como o congelamento de preços e o sequestro de ativos, e seria observado o equilíbrio dos contratos (neutralidade distributiva). Era o respeito ao Estado de Direito, impedindo contestações jurídicas futuras. Caberia cuidar de aspectos ligados à desindexação, à administração da liquidez, ao equilíbrio fiscal e à gestão da demanda agregada, porém sempre em obediência aos princípios maiores estabelecidos.
Quanto ao próprio Plano, nada melhor que ouvirmos Gustavo Franco, seu principal articulador: “se toda a indexação fosse feita com respeito à mesma unidade de conta, esta sujeita à correção monetária, a transição para um novo padrão monetário seria uma mera mudança de denominação, sem qualquer implicação sobre o equilíbrio das obrigações. Exatamente desta forma foram lançadas as bases do Real. A Medida Provisória 434, de 27.02.1994 criou a URV, dotada de curso legal para servir exclusivamente como moeda de conta, que só teria poder liberatório, ou seja, teria o atributo de servir como meio de pagamento, depois de emitida, quando passaria a chamar-se Real.” A sociedade aceitou muito bem o que seria uma indexação plena nas URV`s e, quando esta virou Real, quase que por milagre estava eliminada a hiper-inflação, sem que surgissem problemas distributivos.
Edmar Bacha foi feliz quando se referiu aos torcedores no Maracanã, todos assistindo ao jogo de pé. Se todos ao mesmo tempo sentassem, iriam ver o jogo da mesma forma, porém agora com mais conforto. Era isso o Plano real. Uma construção simples, porém genial, que bem poderia ter proporcionado a seus autores o Prêmio Nobel de Economia.
A popularidade do Plano fez com que FHC passasse a ter novas aspirações políticas. Em março de 94 deixava o governo Itamar para candidatar-se à Presidência. Em janeiro de 95 tomava posse no Planalto. Quem havia parido Mateus, que o embalasse!”
*O autor nasceu no Rio de Janeiro, em 22 de agosto de 1945. É economista formado na UFRJ com mestrado e doutorado na Universidade de Chicago. Foi professor da EPGE/FGV-Rio, Chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional da Indústria, Assessor Especial da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Presidente do SEBRAE e Diretor do BNDES. No setor privado, exerceu atividades de consultoria e ocupou diversos cargos executivos em instituições financeiras
Existe algum livro que fale sobre a estratégia de elaboração e implementação do plano real? Gostaria de saber como ele foi pensado e realizado nos detalhes.
Parabéns pelo artigo!