Os povos indígenas do Brasil almejam viver no século XXI

O Brasil é um país com imensa biodiversidade. Aqui nada falta, somos ricos em recursos humanos – o brasileiro é um povo notadamente criativo – e igualmente rico em recursos minerais, cuja imensa potencialidade ainda está por se trabalhar e cuja exploração está emperrada por falta de uma legislação clara.

No caso dos povos indígenas do Brasil, essa potencialidade inexplorada precisa efetivamente estar inserida na agenda de desenvolvimento do País. Porém, um país mergulhado na corrupção, e na desnecessária burocracia, tende a frustrar as expectativas de quem espera e deseja pelo desenvolvimento como forma de definitivamente sair da linha da extrema pobreza e entrar pela porta da frente nesta sociedade.

Precisamos nos inspirar nos bons exemplos que trouxeram independência financeira e prosperidade aos povos indígenas. Conforme noticiado pelo site Diário de Notícias, em 08 de dezembro de 2006, a Rede Hard Rock Café foi comprada pelo povo indígena Seminole dos Estados Unidos; o preço da transação envolveu U$ 965 milhões de dólares. Além da multimilionária transação, o povo Seminole adquiriu, por extensão, a maior coleção de objetos ligados à história do rock’n roll  – mais de 70 mil peças do espólio do Hard Rock incluem a guitarra Flying V de Jimmy Hendrix (1) – e nem por isso deixaram de ser o que sempre foram e sempre serão… indígenas. O paradigma de que “para ser índio tem que ser pobre e miserável” se rompe com transações de tal envergadura, ou seja, coloca por terra a teoria da tutela de direitos e de vontades e, sem sombra de dúvida, é isso que os indígenas brasileiros desejam, viver com dignidade.

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Dados do IBGE atestam que existem no Brasil 890 mil indígenas; destes 64% são beneficiários do Programa Bolsa Família, segundo apontam os dados da pesquisa encomendada em 2012 pela Conferência Nacional da Agricultura (CNA). De forma complementar, vale destacar que, na mesma pesquisa, os índios também afirmam que luz elétrica, água encanada, rede de esgoto e casa de alvenaria são muito importantes para eles (2).

O que separa a realidade dos índios Seminole dos Estados Unidos e os índios do Brasil?! A melhor resposta é: liberdade econômica e livre iniciativa. Com toda a potencialidade existente, os índios do Brasil ainda estão sufocados em suas iniciativas empreendedoras. Apesar de tudo, algumas destas iniciativas funcionam, ainda que tenham que operar conforme o sabor de condições draconianas impostas por instituições como Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA.

Mesmo com a despótica burocracia brasileira, ainda existem mecanismos legais que podem subsidiar, de uma vez por todas, o próximo Presidente da República e os parlamentares da legislatura que virá. Sem dúvida alguma, o objetivo maior é fazer das terras indígenas polos produtores, conforme os potenciais existentes em cada região. Qual a base legal? Sim, ela existe! Basta aplicar algumas das diretrizes legais em vigor.

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Vejamos um dos exemplos legais contidos no artigo 1º da Constituição Federal do Brasil e, posteriormente, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

A Convenção 169 da OIT, recepcionada em nosso ordenamento jurídico interno no ano de 2004 é clara em seu artigo 7º, parágrafo 1. Vejamos o texto:

Artigo 7º

  1. Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente.

O potencial das terras indígenas para alavancar o crescimento do Brasil é extraordinário, desde extensas áreas agricultáveis, passando por recursos genéticos, e incluindo as exuberantes áreas para turismo e recursos minerais. A pesquisa científica tem revelado a gigantesca importância do nióbio para a indústria mundial. Se nos Estados Unidos existe o Vale do Silício, os índios brasileiros também podem empreender o Vale do Nióbio, pois capazes são de atingir os níveis de grandes capitalistas sem que isso relativize sua cultura ancestral, possibilitando de uma vez por todas a sua chegada ao século 21.

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Fontes:

(1) https://www.dn.pt/arquivo/2006/interior/hard-rock-cafe-foi-comprada-por-indios-649791.html)

(2) https://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/77170-dois-tercos-dos-indigenas-recebem-do-bolsa-familia.shtml+&cd=1&hl=pt-PT&ct=clnk&gl=br)

*Sobre o autor: Ubiratan Maia é Indígena Wapichana, do Estado de Roraima, e advogado com atuação especialmente em comunidades indígenas que desejam empreender suas próprias iniciativas econômicas.

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