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O voto Frankenstein

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A forma de votar do brasileiro poderia ser representada pelo personagem Frankenstein, criado pela mente fantástica de Mary Shelley. Os candidatos vão sendo escolhidos sem que o eleitor pense no todo, e, ao final, tem-se um monstrengo político. Vamos tentar explicar o equívoco dessa prática, a partir da estrutura de poder de nosso país, comparada com a realidade Americana.

Quando pegamos a Lei Maior brasileira vemos o nome “Constituição da Republica Federativa do Brasil”. Mas, afinal de contas, que raios significa essa palavrinha “Federativa”? Realmente, como se verá, isso é um ponto crucial do bagunça política e eleitoral de nosso país. Vamos lá.

O Federalismo tem a sua maior expressão nos Estados Unidos da América. Por ocasião da criação do Estado Americano, as colônias abriram mão de uma parcela de sua soberania em prol da união. Isso significaria que os estados membros teriam sua própria soberania, criando suas leis e recolhendo seus tributos de forma independente, mas, pelo bem maior, transferiram coisas como o controle e a manutenção das Forças Armadas para a União. Isso tinha total sentido, pois a concentração do Poder Militar era a forma mais eficiente para combater invasões de outros países.

Pois bem. Nesse sistema, cada estado membro tem muito mais poder. Vejam, e.g., que a regulamentação para o porte armas difere de estado para estado, apesar de – diante da Constituição Americana –, ser impossível abolir o direito dos cidadãos de possuírem armas. Além disso, em outro exemplo, a pena de morte varia entre os estados. Há, portanto, uma forte descentralização nos Estados Unidos. Esse cenário é bem diferente do brasileiro, onde os estados vivem, existem e tomam suas decisões com base no Governo Federal.

Em um plano centralizador, como o nosso, os votos tem de fazer sentido à luz da estrutura de poder do país. O ponto condutor da votação, portanto, passa a depender da escolha do candidato a Presidente. Essa opção – no caso da eleição que se aproxima – deveria ditar todos os outros votos: para Senador; Deputado Federal, Governador; e, Deputado Estadual. É preciso que as escolhas estejam alinhadas de modo a garantir a governabilidade do país.

Voltando a comparação com os Estados Unidos, lá existem dois partidos representativos, o Democrata e o Republicano. Aqui temos aproximadamente 30 partidos, muitos deles verdadeiras legendas de aluguel. Esse caldeirão político nacional é indefinido e inconsistente. De um modo geral, muitos desses “partidinhos” não possuem qualquer identidade ideológica ou programática. Vivem de ocasião e pequenas vantagens em troca de apoio político para quem estiver no poder central.

Enfim, por essas bandas, tudo gira em torno do Governo Federal. Diante desse quadro, não nos resta alternativa senão alinhamos os nossos votos ao Presidente que escolhemos. Essa é a única forma de garantir que o eleito terá governabilidade, com apoio do Congresso, da Câmara dos Deputados e dos estados. Por mais que não tenhamos afinidades com o candidato X ou Y, precisamos manter essa coerência. De oura forma, montamos uma estrutura Frankenstein e estimulamos essa política cretina do “toma lá dá cá”.

Não existe, portanto, uma nova política a ser implementada por candidatos. Isso é um mero slogan de campanha. O que existe é uma nova política que será criada por todos nós, votando de forma consciente, criando uma base de governabilidade para os nossos candidatos à presidência. No frigir dos ovos, a responsabilidade pelo futuro do Brasil está sempre em nossas mãos. Temos de escolher e votar com muito cuidado, pensando no país que temos, pois, querendo ou não, assumiremos as consequências desse ato.

Leonardo Correa

Leonardo Correa

Advogado e LLM pela University of Pennsylvania, articulista no Instituto Liberal.