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O ranking mentiroso do PT sobre a conta de luz

BERNARDO SANTORO*

Hoje recebi um banner virtual governamental mentiroso, feito pelo perfil oficial da Presidente Dilma no Facebook. Segue:

luz dilma

Essa afirmação, de que o Brasil tem a quarta energia residencial mais barata do mundo, é feita pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ou seja, pelos vendedores dessa energia! Sem uma fonte imparcial, esse ranking já não tem crédito por si só. Isso não é ranking científico, é peça publicitária!

Não há possibilidade da energia elétrica ser barata no Brasil porque não há concorrência na distribuição de energia, assim como todo o processo de produção é regulamentado e subsidiado. Sem competição não há a pressão natural para redução de preços, que deixam de seguir as leis de mercado e passam a seguir critérios políticos.

Duvida?

Vejam essa reportagem desse fim-de-semana de uma agência de comunicação do próprio governo:

Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em 2013 não apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. Destinadas a capitalizar bancos oficiais e a bancar a redução da tarifa de energia, as emissões diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 bilhões este ano.

As maiores emissões diretas este ano foram os R$ 15 bilhões para irrigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 8 bilhões injetados na Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Por meio dessas operações, o Tesouro emite títulos e repassa os papéis às instituições financeiras, que os revendem no mercado conforme a necessidade de ampliarem o capital.

Em relação ao BNDES, o Tesouro emitiu R$ 280 bilhões nos últimos quatro anos. Os aportes, no entanto, estão diminuindo ano a ano. Nos dez primeiros meses de 2012, as emissões diretas somavam R$ 61,8 bilhões.

No segundo semestre deste ano, o Tesouro também passou a emitir títulos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que indeniza as concessionárias de energia pela redução média de 20% nas tarifas de luz, que entrou em vigor no início do ano. Desde julho, essas operações somaram cerca de R$ 6 bilhões. O governo decidiu lançar os papéis depois de críticas por usar recebíveis (direito de receber recursos) da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Volto…

Convenientemente, esse subsídio não entra na conta da tarifa. Se o subsídio direto é de 20% sobre o valor da conta, então, para fazer a matemática reversa, basta multiplicar a tarifa média atual por 1,25. Com isso encontraremos o verdadeiro valor da tarifa. E isso é só pelo subsidio direto, pois temos que considerar ainda outros subsídios e descontos tributários.

Só com essa multiplicação, o Brasil cairia várias posições nesse ranking governamental, sempre lembrando que tal ranking não é idôneo, pois é feito pela Associação dos Distribuidores de Energia.

O pior é ver pessoas humildes caindo nesse golpe publicitário, achando que nossa conta de luz é barata. Praticamente nada no Brasil é barato em relação ao resto do mundo. Os custos de transação, com a burocracia e os tributos, são altos demais e se internalizam no preço final. A conta de luz não é diferente.

Tentar vender peça publicitária como pesquisa séria é um dos vários motivos pelo qual esse governo encontra-se nas trevas.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL