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“O Que é o Liberalismo”, de Donald Stewart Jr.

O objetivo do livro O Que é o Liberalismo é claramente introduzir o leitor aos princípios e pensamentos do liberalismo. O autor não tenta explicar possíveis variações da teoria do liberalismo, mas usa como base as teorias da Escola Austríaca. Conforme a tradição liberal, a concepção do liberalismo é individualista, igualitária, universalista e meliorista. Podemos apontar, também, que a “ética sempre ocupou um lugar central no liberalismo” (p. 14).

O livro descreve as desvantagens de um governo (Estado) intervencionista. Os princípios e intenções do mercado (livre concorrência) devem ser a base para o acúmulo de riquezas. Os consumidores que devem ditar o que deve ser produzido, ou seja, o consumidor deve ser o chefe. Liberalismo é definido como liberdade política e liberdade econômica; ausência de privilégios; igualdade perante a lei; responsabilidade individual; cooperação entre estranhos; competição empresarial.

O autor inicia com a trajetória do pensamento liberal desde o século XVIII, seu apogeu no século XIX (após a Revolução Francesa) e seu abandono na primeira metade do século XX (popularização do marxismo). Em seguida apresenta os principais aspectos da base conceitual, os principais postulados da doutrina liberal e a análise da situação brasileira. No apêndice, são descritos os casos mais relevantes.

Para Stewart, apenas o Estado mínimo é capaz de garantir a satisfação por meio da competição livre no mercado, economizando recursos públicos. A ação humana tem por princípio a busca dos seres humanos pelos meios que satisfazem melhor as suas necessidades. No liberalismo, seres humanos precisam satisfazer-se. A troca é a interação entre indivíduos que buscam a satisfação. O mercado vai definir o preço e, dessa forma, subsidiar informações para possibilitar a troca. O lucro cabe ao empresário que estimula a produção, que massifica o preço dos produtos, aumentando a satisfação geral e elevando o patamar de desenvolvimento da sociedade. A competição garante a corrida ao desenvolvimento, “a liberdade de entrada no mercado favorece o consumidor” (p.50).

Um apontamento no desenrolar do livro é que a melhoria da qualidade do estoque humano aumenta a competitividade, aumentando a produção e a qualidade de vida. Dessa forma, deve ser dado o mínimo de educação para todos. Além do mínimo de educação, onde o mínimo já deve ser uma referência do desenvolvimento de uma nação, o Estado deve garantir os direitos individuais sem a interferência do mercado: vida, liberdade, saúde e propriedade.

A intervenção do Estado na economia (benefícios fiscais, protecionismos, reservas de mercado e congelamento de preços) é ruim para satisfação geral humana e prejudica a concorrência privando a sociedade do desenvolvimento. No Estado Liberal, a desigualdade é legitimada, sendo o indivíduo responsável pelo seu sucesso e pela realização dos seus direitos. A ação humana busca a ação individual. O resultado deve ser a concentração de capital do individuo por merecimento (resultando num maior poder de troca).

O texto é bem claro, sobretudo nas definições mais propriamente econômicas, como do mercado, do lucro, da função empresarial, da competição, do capital, igualdade de oportunidade, sistema de preços, moeda.

O capítulo final dedicado à situação concreta brasileira, na verdade, trata implicitamente desse valor tão mal compreendido entre os pensadores políticos e economistas brasileiros. A ideologia dominante, o intervencionismo, que tem impedido o nosso país de ser uma nação livre e desenvolvida, seja devido aos socialistas que idolatram o Estado; aos empresários poderosos que não querem correr o risco do mercado; aos conservadores que se opõem a mudanças; aos sociais- democratas que são liberais em política e socialistas em economia; aos políticos populistas que usam o Estado para dar consequência à sua demagogia; aos burocratas das estatais, que não querem perder suas vantagens e suas mordomias; ou seja, a todos aqueles que defendem de alguma forma o Estado provedor, sem perceber que esse não é o meio adequado para buscar o desenvolvimento geral da sociedade.

Liberalismo é liberdade política e liberdade econômica; é a ausência de privilégios; é igualdade perante a lei; é responsabilidade individual; é cooperação entre estranhos; é competição empreendedora; é mudança permanente; é a revolução pacífica que poderá transformar o Brasil no país rico e próspero que inegavelmente pode vir a ser.

Nesse sentido, cabe aqui uma sugestão, considerando que o Brasil é um país rico no poder da mídia: deveríamos lançar mão de campanhas na mídia de massa, até mesmo como prova do que o autor vê como a sábia escolha do cidadão comum brasileiro para difundir cada vez mais as ideias do liberalismo.

*Vitor Freitas é associado II do Instituto Líderes do Amanhã. 

Instituto Liberal

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