O projeto mágico do PSOL contra o desemprego

Estava desfrutando de um domingo aprazível quando um amigo me enviou uma informação que me despertou uma crise doentiamente prolongada de risos, fazendo-me crer que talvez os leitores deste espaço teriam interesse em me acompanhar na gargalhada. O protagonista, evidentemente, tinha que ser do nosso partido favorito, aquele da beautiful people carioca, que acredita que socialismo e liberdade podem caminhar juntos.

O deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) está muito preocupado, como todo brasileiro decente deveria estar, com o gravíssimo problema do desemprego no Brasil. A receita dos liberais e do ministério de Paulo Guedes, grosso modo, passa pela redução do tamanho do Estado, o incremento das privatizações, a simplificação tributária, de modo a permitir a dinamização da difícil tarefa empresarial e, consequentemente, a geração de riquezas e empregos. Essa orientação, em qualquer lugar do mundo, passa pela palavra tão execrada “austeridade”.

Para evitar esse triste atalho, que o psolista considera desagradável demais, há uma solução mágica, pioneira, nunca antes testada na história da humanidade: fazer mais dinheiro e forçar o Estado a contratar todos os milhões de desempregados! Simples assim! Como ninguém nunca pensou nisso antes? Glauber Braga merecia o Prêmio Nobel – poderia levar os de Economia e da Paz de uma vez só! A nova joia dos “ecochatos” Greta Thumberg ficará no passado quando o nome desse extraordinário parlamentar refulgir nos anais dos benfeitores da espécie humana!

Em projeto de lei apresentado no último dia 10 de outubro, o PL 5491/2019, Braga oferece a resposta mais simples, a saída salvadora. O projeto pretende instituir “o Fundo Nacional de Garantia do Emprego – FNGE, para assegurar o pleno emprego com estabilidade de preços e redução das desigualdades sociais e regionais, bem como o desenvolvimento econômico, social e ambiental”. Isso mesmo: a ideia é criar um fundo que vai garantir a solução de, digamos, todos os problemas da nossa economia, permitindo a contratação dos desempregados e o desenvolvimento do país em todos os aspectos. Que formidável! Guedes e todos os ministros do governo Bolsonaro deveriam ser imediatamente substituídos por Glauber Braga.

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O projeto ainda cria um Comitê de Gestão Participativa do Fundo, incluindo representantes de entidades representativas municipais, sindicatos e organizações de trabalhadores. Esse conselho, é evidente, terá que ser composto “respeitando-se as paridades de gênero, étnico-raciais e regionais”. Os trabalhadores contratados pelo Fundo terão direito a “férias proporcionais, 13º salário, FGTS, (…) vale transporte; auxílio alimentação; ao menos um salário mínimo e descanso semanal remunerado”. Estou emocionado. A consciência social de Glauber Braga é comovente.

Vejamos o texto com que esse santo homem justifica essa dádiva que ele oferece ao nosso Parlamento – que, naturalmente, só não a acolherá por ser reacionário, neoliberal e fascista e detestar ver pobres viajando de avião… Na visão de Braga, o governo atual aposta em um “conto de fadas”, o de que “um salto nas expectativas do empresariado vai conduzir a uma escalada dos investimentos privados”, justificando medidas de – a tão temida palavrinha – austeridade. Sabe como é, esses liberais retardados aí acreditam que facilitar o caminho para abrir negócios atrairá os empresários e investidores, tanto nacionais quanto internacionais.

Ora, isso obviamente não faz sentido algum! O de que precisamos é “gerar demanda efetiva para que novo estado de expectativas se consolide com maior nível de atividade econômica”, porque “o Estado tem a tarefa e a capacidade de ser um empregador de última instância”. O dinheiro que o Estado usará para financiar a contratação de todos os desempregados virá de um auxílio financeiro destinado diretamente aos municípios, a ser aplicado – respire fundo – “em gastos que contemplem a contratação de trabalhadores para a execução de investimentos em áreas como: infraestrutura; moradia; saneamento básico; atividades culturais, esportivas e de lazer na educação básica; cuidado a idosos; cultura e esporte; e reflorestamento e reparação de danos ambientais”, sendo ainda, prestem atenção, “permitida a aquisição ou a locação de equipamentos e bens necessários à implementação dos projetos que contemplem as áreas determinadas”.

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Traduzindo: a demanda para essas áreas todas está prejudicada pela condição econômica e as pessoas estão desempregadas. Vamos fabricar essa demanda investindo recursos do Estado – isto é, do cidadão pagando impostos – e faremos acontecer! Abracadabra! É claro, diz Braga, que “um programa ambicioso” como esse “levantará alguns questionamentos acerca da capacidade financeira do Estado em arcar com o seu custo”. Evidente que esses liberais chatonildos vão querer saber de onde vem o dinheiro, cara pálida. Eles são insuportáveis, não é mesmo? Esse desespero todo por reformar a Previdência, atacar o problema das dívidas dos estados, é porque esses liberais irritantes levam em conta um detalhe irrisório chamado realidade – a realidade de penúria e corda no pescoço que nossas contas públicas têm vivido.

O fato que deveria importar – para todo aquele que não é um fascista – é que “a moeda é apenas a unidade de conta (sic) um sistema contábil de débitos e créditos, cuja garantia é o fato de que ela é a unidade de valor aceita pelo Estado para o pagamento de impostos, ou seja, não é preciso que ela tenha valor intrínseco, Esta simples descrição tem implicações relevantes: o governo não precisa adquirir moeda, através do recolhimento de impostos, do aumento da dívida ou da venda de ativos, para poder gastar. O governo gasta e simplesmente credita unidades monetárias equivalentes nas contas dos que lhe venderam ativos, mercadorias ou prestaram serviços. Dito de outra forma: o governo não tem restrição financeira. É o gasto do governo que cria moeda, e não a disponibilidade de moeda que viabiliza o gasto do governo. São os agentes privados que necessitam da moeda emitida pelo governo para cumprir suas obrigações tributárias”.

Pois é. Braga concluiu brilhantemente que o governo pode gastar quanto quiser para atingir seus intentos e depois cobrar os impostos proporcionais, “de modo a reduzir o poder aquisitivo dos agentes econômicos para abrir espaço para que possa aumentar os seus gastos, sem pressionar a capacidade instalada”. Por que então simplesmente, traduzindo os termos deste grande filósofo, o governo não toma todos os impostos necessários para pagar por grandes obras e investimentos e contratar todo mundo? Porque, ele responde, interessa ao capitalismo a adoção de políticas de austeridade – de novo, o Satanás, esse diabo que diz que não devemos gastar mais do que arrecadamos, que devemos ter metas orçamentárias, essas coisas irritantes que os liberais tanto idolatram. Que sono!

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Um dos efeitos da austeridade que interessam ao malvado capitalismo, diz-nos nosso grande pensador, é justamente o desemprego, que faz com que os trabalhadores aceitem trabalhar em condições deletérias, insalubres e com baixos salários para não morrer de fome. Outro efeito terrível – meu Deus, fujam para as colinas! – é que a austeridade força o Estado a se retirar de diversas funções, fazendo com que o diabólico setor privado as assuma. Que pecado, Senhor! Se podemos conseguir algo através da extração de nossos recursos por uma máquina burocrática em vez de através da interação espontânea dentro da sociedade por intermédio dos mercados, por que faríamos de outro modo? Só mesmo por conta do enorme poder desses neoliberais vilanescos.

Permitam-me a hipérbole: esse tipo de proposta é tão criminosamente imbecil que deveria dar cadeia. É óbvio que Glauber Braga sabe que sua insana sugestão não será acatada – pelo menos, quero crer que nosso Legislativo, por mais bizarrices que acolha, não o faria. Provável que queira apenas fazer um espetáculo para seu campo político. Mesmo assim, esse projeto de lei é um retrato das infantilidades de que são capazes nossos agentes públicos. Chegam ao ponto de agir como crianças que acham que basta imprimir mais dinheiro e está tudo resolvido.

Devo estar errado; aguardarei ansioso as próximas revelações divinas de São Glauber Braga, que hão de abalar os pilares da Terra. Talvez ele tenha um PL também para inventar a cura do câncer ou trazer a paz no Oriente Médio. Parlamentos de todo o planeta, estejam atentos!

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Lucas Berlanza

Lucas Berlanza

Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Berlanza é editor dos sites “Sentinela Lacerdista” e “Boletim da Liberdade” e autor dos livros "Lacerda: A Virtude da Polêmica" e “Guia Bibliográfico da Nova Direita – 39 livros para compreender o fenômeno brasileiro”.