O problema não é a falta de roupas, é a falta de armas

Você pode tentar estuprá-la, mas vai tomar um balaço no meio da testa.
Você pode tentar estuprá-la, mas vai tomar um balaço no meio da testa.

Hoje é a minha vez de dar um pitaco sobre a recente pesquisa do IPEA que ficou na boca do povo, onde supostamente 65% dos brasileiros acham que a culpa pelo estupro é da mulher, tal como foi divulgado pela maiorias dos jornais no Brasil.

O povo brasileiro que vive nos rincões ainda é muito conservador, católico e apegado aos “bons costumes”. Não há dúvida quanto a isso. O que parece ser inconcebível é que esse personagem típico seja pró-estupro. No meu círculo urbano, eu simplesmente não conheço nenhuma pessoa que ache que mulheres merecem ser estupradas, seja por que motivo for. No âmbito rural, também nunca conheci ninguém que fosse a favor do estupro de mulheres, não importando a razão. A cultura anti-estupro é tão forte que nem mesmo criminosos que não tem respeito à lei e à ordem toleram esse tipo de crime, sendo fato notório as torturas que um estuprador recebe dos demais delinquentes dentro de uma prisão.

Portanto, atenta à realidade empírica esse suposto apoio ao estupro de mulheres que usam pouca roupa. Não faz sentido, salvo se a pesquisa for uma manipulação. Outros articulistas brasileiros já se manifestaram sobre, mostrando que a pergunta feita foi “se mulheres com pouca roupa merecem ser atacadas”, e o verbo usado, “atacadas” leva a todo o tipo de interpretação, até mesmo a mais leve, tal como “criticada”.

Quanto à outra pergunta da pesquisa, onde 58,5% das pessoas dizem que se mulheres se comportassem melhor, haveria menos estupros, essa resposta simplesmente não tem correlação com culpabilidade da vítima. Seres humanos reagem sim a incentivos, e é inegável que uma mulher seminua incentiva sexualmente um homem, mas isso não determina a ação do homem. Incentivo não é determinação. Seres humanos são livres para escolher seus atos, e apenas o estuprador é o responsável pelo ato do estupro, por mais incentivos que ele receba.

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A campanha “eu não mereço ser estuprada”, cheia de mulheres seminuas, é um deleite para os estupradores tarados.

Agora, tirando as paixões de lado e indo para a realidade concreta, não podemos negar que existem tarados que não respeitam o direito de propriedade da mulher sobre seu próprio corpo, assim como existem pessoas que não respeitam o direito de propriedade do cidadão sobre o seu dinheiro (estes são divididos em dois tipos: “ladrões” e “fisco público”), e é uma das poucas funções do Estado garantir a segurança da população combatendo os incentivos ao estupro, mas sem restringir a liberdade civil das pessoas.

Mulheres com pouca roupa incentivam (embora não determinem) o estupro, mas proibir o uso de roupas curtas por mulheres é uma restrição inaceitável à liberdade delas. Isso seria a consagração da cultura do estupro. Portanto, devemos buscar políticas públicas que façam um incentivo contrário ao estupro superior ao incentivo estimulador da pouca roupa.

Vários desses incentivos já são feitos, principalmente no campo da educação, onde a família, a escola, as igrejas e os movimentos políticos de todos os campos ideológicos fazem campanhas contra o estupro e pelo direito de propriedade da mulher sobre o próprio corpo. Além dos incentivos educacionais, temos os incentivos jurídicos, como a própria criminalização do estupro e os incentivos sociológicos, como a citada violação dos estupradores dentro da cadeia por outros detentos (sendo que eu não concordo com este último). Os incentivos policiais também se fazem presentes, e em alguns lugares do país temos até delegacias especializadas em crimes contra a mulher.

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O grande problema é que nada disso vai salvar uma mulher indefesa em um beco escuro no meio da noite, quando ela for abordada pelo criminoso. A polícia, por mais que seja eficiente, nunca será onipresente, e uma mulher costuma, em regra, ser fisicamente inferior a um homem. Nesse momento de desespero, a única salvação da mulher indefesa é ela não ser indefesa, ou seja, estar armada.

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Diz o banner: “O estupro pode durar 30 segundos, mas um assassinato dura para sempre. Armas não são a resposta”. Tenho certeza que uma mulher estuprada contra-argumentaria afirmando que um estupro dura sim para sempre.

A proibição ao porte e posse de armas é a maior política pública a favor do estuprador. A pouca roupa da mulher é um incentivo mínimo perto do gigante incentivo que o estuprador tem de saber que uma mulher sozinha na rua escura está desarmada e indefesa. E essa, hoje, é uma certeza praticamente absoluta no território brasileiro. O mais triste é que essa é uma política pública baseada em uma lógica cruel: a de que a vida de um estuprador vale mais que a integridade física e psicológica de uma mulher, como bem atestou uma famosa campanha de um instituto desarmamentista americano, ao declarar esse absurdo expressamente. É evidente que a preservação da integridade da mulher, que nesse caso é sempre inocente e pacífica, deve prevalecer sobre a vida de um homem agressor, até porque o estupro, embora não necessariamente tire a vida da mulher, pode destruir de tal forma sua psiquê que sua qualidade de vida se torna nula. No final, é claro que se for possível evitar um estupro sem tirar a vida do estuprador, é melhor, mas se tiver que se escolher, o interesse da vítima deve prevalecer.

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Por isso eu digo que o problema do estupro não está na falta de roupas, que é um exercício legítimo da liberdade feminina, mas na falta de armas. Juntamente com todas as políticas públicas anti-estupro (educação, policiamento ostensivo, leis penais duras, etc), precisamos armar e treinar as mulheres, dando a elas uma chance de se defenderem contra o monstro concreto que está lá fora. Culpar uma “cultura de estupro” que não existe no Brasil é fugir do problema psiquiátrico do “indivíduo-estuprador” e do problema biológico inato de que mulheres são mais fracas que os homens e que precisam de algo para nivelar essa situação. Mas como consertar isso se falta inteligência aos nossos governantes?

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.