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O pluripartidarismo brasileiro

BERNARDO SANTORO*

partidos
Muitos partidos e pouca variedade

Na noite de ontem o TSE aprovou a criação de mais dois partidos, o PROS e o SDD. A filosofia liberal pressupõe o pluripartidarismo e o maior leque possível de opções filosóficas para o eleitor, o que faz com que, a princípio, seja uma boa notícia o aumento do número de partidos para 32.

O problema é quando 32 partidos representam uma mesma ideia: o estatismo.

O partidos políticos tem uma nobre função na democracia, que é agregar pessoas em torno de uma ideia para fins de mudança social. O pluripartidarismo acaba por ser uma consequência lógica do sistema justamente porque pessoas pensam de maneira diferente.

O problema é que todo mundo pensa diferente de todo mundo. Ninguém tem uma visão absolutamente idêntica a de outro. Por isso, se levássemos o pluripartidarismo ao extremo, acabaríamos por ter, em um país de 200 milhões de pessoas como o Brasil, 200 milhões de partidos.

A maior garantia de que o pluripartidarismo brasileiro está enviesado é que dos 32 partidos, nenhum deles é conservador ou liberal. O máximo que se pode dizer do partido menos estatista do Brasil, o DEM, é que ele tem nichos liberais e democrata-cristãos.

Além disso, o excesso de partidos prejudica a governabilidade, pois a criação de uma maioria é essencial para fins de aprovação de projetos. O ultrapluripartidarismo brasileiro acaba por fazer da nossa democracia um balcão de negócios.

O problema do pluripartidarismo tem pouco a ver com liberdade partidária e muito a ver com sistema eleitoral. O sistema eleitoral brasileiro inexoravelmente leva a uma pluralidade de partidos sem representação, por alguns motivos.

O primeiro deles é que, para funcionar, o partido precisa levantar 500.000 assinaturas de apoio, e após conseguir tal feito, ele automaticamente tem, para sempre, tempo de TV nas eleições e fundo partidário. Portanto, tem um financiamento público mínimo que sempre manterá partidos fisiológicos, que normalmente morreriam por sua insignificância, vivos e atuantes.

O segundo problema está na possibilidade de coligações para cargos legislativos. Partidos fisiológicos que normalmente morreriam porque não teriam força suficiente para eleger alguém podem se coligar para, em conjunto, eleger um ou dois representantes legislativos. A coerência ideológica não precisa ser nenhuma. Um partido que se declara social liberal pode se coligar com um partido que se declara comunista, e a soma dos dois elegem pessoas. Fica a pergunta: como um social liberal se sentiria seguro de votar no partido sabendo que seu voto pode ajudar a eleger um comunista?

Essa é uma óbvia falha que dissolve todos os partidos em uma massa estatista amorfa.

Alguns outros defeitos também podem ser identificados, mas o combate aos dois principais problemas já seriam suficientes para transformar a democracia brasileira em algo mais racional. Teríamos, em pouco tempo, o fenômeno de fusões de vários partidos idênticos, fazendo a nossa democracia mais enxuta.

E enquanto isso aguardamos a criação de um NOVO e verdadeiro partido liberal, além de um partido LIBERtário, de forma a acabar com o vazio eleitoral que hoje existe mesmo com a existência de 32 partidos.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Instituto Liberal

Instituto Liberal

O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.