O perigoso avanço dos tentáculos do Leviatã nas crises

Leviatã é o nome que se atribui a um “monstro marinho” citado na Bíblia, de medidas e proporções gigantescas, que simboliza o caos. Já no livro O Leviatã, de Thomas Hobbes, o autor descreve um Estado que detém todo o poder da sociedade. Na obra, todos se tornam súditos do Estado e ele o soberano, representante da vontade do povo, detentor da autoridade delegada pelos próprios indivíduos, sendo um enorme contraponto ao liberalismo.

É comum que ocorra uma centralização de poder em crises ou guerras, junto com maior intervenção estatal, para facilitar a rapidez de tomadas de decisão. A população, em geral, costuma aceitar esse aumento de intervenção sem maiores protestos, afinal, está preocupada com sua saúde, família, entre outras coisas, de valor individual, mais importantes nesses momentos. O governo tende a gastar mais nesses períodos também, passando a ter menor preocupação com austeridade fiscal, pois o pensamento de curto prazo sempre prevalece em qualquer emergência. Vale aqui o instinto de sobrevivência do ser humano.

Entretanto, deve-se tomar muito cuidado com esse aumento do poder do Estado nesses períodos e sua capacidade de intervencionismo. Na mais recente crise do coronavírus, temos observado, no mundo inteiro, tentativas de medidas intervencionistas que desrespeitam contratos, criando assim uma enorme insegurança jurídica no país, além de consequências econômicas futuras possivelmente catastróficas.

Já presenciamos diversos confiscos de materiais e equipamentos médicos por parte de governos estaduais e prefeituras, como, por exemplo, o governo de São Paulo, que já confiscou mais de 500 mil máscaras de uma só empresa. Há uma guerra para ver quem consegue confiscar primeiro, inclusive com o governo Federal em alguns casos. O resultado mais provável disso será um desincentivo à produção desses produtos por essas fábricas, pois elas não sabem quando receberão pelo que lhes foi retirado e nem a qual preço. Além disso, quem já havia comprado o produto agora ficará sem, já que seu destino mudou.

Outra medida muito comum, principalmente em países sul americanos, é a de congelamento de preços. Com o aumento da demanda por certos produtos na crise, naturalmente há um aumento de preços. Para impedir isso, governos anunciaram a proibição desse aumento. Entretanto, tal acréscimo é saudável, para que haja maior oferta de produtos, além de um incentivo à produção deles, pois haveria maior lucratividade nesse setor. Esse congelamento impede que haja o incentivo de fábricas a produzirem esses produtos, algo que, com a demanda alta, em questão de semanas acaba nas prateleiras, não havendo reposição futura, pois sua produção não compensa mais. Já vimos, inúmeras vezes, que o tabelamento de preços não funciona, gerando escassez de produtos, sendo que temos como exemplos o Plano Cruzado, durante o governo de José Sarney, ou, atualmente, na Venezuela e na Argentina.

Tributação sobre grandes fortunas é outra ideia comum em tal período. Ao taxar as grandes fortunas, cobrando mais impostos do que esses indivíduos já pagam, o que acontece é uma provável saída dos mais ricos daquela nação, junto com a retirada de seu dinheiro. Isso já aconteceu em diversos lugares, como na França, que, em 2012, com a intenção de taxar grandes fortunas e diminuir a desigualdade social, chegou a alíquotas tributárias de 75% O que aconteceu lá foi que milhares de franceses ricos saíram em busca de uma nova cidadania. O país perdeu renda, empregos e deixou de arrecadar impostos. O mesmo raciocínio vale para a tentativa de empréstimo compulsório. Ao tirar dinheiro das empresas e de sua lucratividade quando mais elas precisam, menos empresas e menos investimento teremos em nosso país.

Devemos tomar muito cuidado com o aumento do tamanho do Estado nesse período de crise, sendo que o quanto antes sairmos dela, mais rápido deveremos unir esforços para voltar à redução do mesmo e diminuir seus poderes. No Brasil, esse enorme poder que permitem ao Estado é sempre danoso aos indivíduos.

*Caio Ferolla é associado e atual membro do comitê de formação do Instituto Líderes do Amanhã. 

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