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O lamentável papel do MP no caso Menina do RS X Maranhão

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De acordo com o jornal “O Globo”, o Ministério Público do Maranhão abrirá investigação contra jovem gaúcha que declarou, em rede social, que estava muito feliz por não mais morar em Imperatriz-MA, por achar que o local é pobre, a cultura é horrível, as mulheres periguetes, os homens malandros e mais da metade das pessoas são semi-analfabetas. Podemos dizer sobre essa declaração que ela é infeliz, mas mais infeliz é o MP atuar como polícia de pensamento.

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O que há de mais infeliz, de fato, no discurso da menina em questão é justamente a visão holística do mundo. Toda generalização tende a conter algum erro grosseiro. Falar que as mulheres de determinado local são todas periguetes certamente levará a injustiça de alguma menina que não seja, e assim por diante. Quando se dissolve indivíduos em coletivos, o resultado é sempre injustamente trágico.

Isto posto, preciso dizer que moro no Rio de Janeiro, e que aqui muitos homens são malandros e muitas mulheres são periguetes. 90% dos locais no Rio são pobres e a cultura também não me agrada. Muitos também são semi-analfabetos. Essa é a mesma realidade da maior parte do Brasil, de norte a sul. Não se fazendo disso um retrato geral e absoluto, boa parte do país está sim bem retratada com esses adjetivos, e como a cultura propagada pelo Governo Federal é pela valorização desses adjetivos, na verdade a situação brasileira tende a piorar nesse sentido. Ser malandro, periguete e analfabeto não é mais um desvalor no Brasil. De fato, são coisas até aclamadas em alguns setores sociais e pela mídia em novelas de alcance nacional.

Se o comentário dela peca pela generalização, mas também demonstra ser o retrato cruel de uma boa parte do país, ela deve ser investigada por isso? Especialmente em um contexto onde não houve vítima específica? Me parece ser o caso de um extremismo penal que, a princípio, nem mesmo a esquerda entenderia ser correta, muito embora a esquerda seja extremamente seletiva quando se trata da ideia de garantismo e mínimo penal: aos ladrões e assassinos, que lhes dêem as garantias, aos que fazem discurso politicamente incorreto, que os lancem na cadeia e  joguem a chave fora.

E não podemos deixar de pontuar que a atuação do MP no combate a esse suposto preconceito é de uma ironia extrema. Abaixo alguns números acerca da condenação de pessoas no Brasil.

Prisões em flagrante: réus negros (58,1%) / réus brancos (46,0%).
Respondendo processo em liberdade: réus brancos (27,0%) / réus negros (15,5%).
Condenações: réus negros condenados (68,8%) / réus brancos condenados (59,4%).
Absolvições: réus brancos (37,5%) / réus negros (31,2%).

São inúmeros os estudos em direito penal no Brasil que apontam um favorecimento ao réu quando ele é branco, e uma maior firmeza quando ele é negro. Talvez fosse mais importante que o MP olhasse para si mesmo antes de fazer “caça às bruxas” por conta de uma manifestação de pensamento que retrata uma verdade parcial do Brasil. Se julgarmos o MP pelos parâmetros do próprio MP, que, diga-se de passagem, não são os meus, a instituição estaria bastante comprometida.

Parece claro que se o MP fiscalizasse a lei de maneira mais razoável, talvez não tivéssemos tantos malandros e analfabetos no Brasil, o que automaticamente reduziria a quantidade de comentários infelizes. Mas isso, infelizmente, não dá capa de jornal.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

8 comentários em “O lamentável papel do MP no caso Menina do RS X Maranhão

  • Avatar
    04/03/2015 em 9:35 am
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    Bernardo, o perfil é FAKE, FAKE, FAKE!

    A menina é, na verdade, de Volta Redonda, nem gaúcha é. Ou alguém elaborou um “plano sinistro” pra sacanear a menina, ou os jornalistas, precisando de um factoide, criou o perfil e pinçou fotos de alguém com o “physique du rôle”, ou a aparência correta para o papel. Uma terceira possibilidade é MAVs petralhas criando uma comoção para dividir ainda mais o Brasil em Norte contra Sul, mas aí entramos na teoria da conspiração.

    Eu ensinei minhas filhas a lidar com a internet em duas lições que você também precisa aprender:

    1) Não acredite em tudo que lê na internet.

    2) Não acredite em nada do que lê na internet.

    Corroboração, investigação detalhada e comprovação da informação é o básico do jornalismo.

    Você caiu no conto do vigário, meu caro Bernardo. Mais cuidado da próxima vez.

    • Bernardo Santoro Pinto Machado
      04/03/2015 em 9:40 am
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      Querida Cláudia,

      Eu não cai no conto do vigário. Quem caiu foi o MP. A ação do MP, que é o foco desta crítica, foi real. A menina foi fake. A ação do MP não. O que faz do papel do MP, nesse caso, ainda mais lamentável. Abs!

  • Avatar
    03/03/2015 em 2:42 pm
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    Estamos quase em uma ditadura de pensamento politicamente correto e ainda existem pessoas que acham que é preciso haver tanques nas ruas para haver uma ditadura.

    É muita inocência.

  • Avatar
    03/03/2015 em 12:02 pm
    Permalink

    Fonte dos dados por gentileza….

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