Luiz Fernando Veríssimo escreve hoje, no Globo e no Estadão, uma das colunas mais estapafúrdias que já li dele.  O artigo contém impropriedades para todos os gostos, um verdadeiro festival de disparates políticos e econômicos – aliás, é incrível a capacidade deste senhor de tratar os seus leitores como imbecis.  Como esse é um blog voltado para as idéias liberais, pretendo aqui concentrar-me num ponto específico.  Segue o trecho:

“Os escândalos do propinato na Petrobrás e da cartelização em São Paulo para assegurar contratos sem obedecer à aborrecida formalidade de licitações provam, como se fosse preciso mais provas, o que está no Marx para principiantes: o caminho natural do capital é para o monopólio. O compadrio das empreiteiras faz pouco da importância da competição no mercado supostamente autorregulável da pregação liberal.”

O valente Veríssimo consegue, em poucas linhas, inverter algumas verdades de uma forma que nem mesmo os mais atrevidos esquerdistas costumam ousar, mesmo quando pretendem defender a equivocada narrativa marxista segundo a qual o capitalismo é concentrador e tende ao monopólio.  Ele fala, por exemplo, como se o compadrio entre empresários e governos fosse algo inerente ao capitalismo liberal, quando até as pedras sabem que ele é uma manifestação indelével dessa excrescência chamada “capitalismo de estado”, tão em voga aqui e alhures.

Na verdade, ao contrário do que diz o ilusionista dos pampas, monopólios e oligopólios só prosperam e se eternizam quando os governos interferem no livre jogo do mercado para, direta ou indiretamente, evitar a competição e beneficiar alguns apaniguados. De modo inverso ao que gostaria Veríssimo, quando a concorrência é permitida e incentivada, o que se vê é uma “gangorra” alucinante, em que empresas nascem e morrem numa velocidade muitas vezes frenética.

É interessante que o autor fale em “formalidade de licitações” como um possível antídoto contra o monopólio, sem se dar conta de que é esse mesmo formalismo, tão caro à burocracia pátria, que impulsiona a famigerada cartelização e os oligopólios.  Se o Brasil tem apenas uma meia dúzia de grandes empreiteiras, responsáveis pela imensa maioria das grandes obras públicas, e cujos principais clientes, não por acaso, são os governos em suas diversas esferas, isso é resultado, entre outras variáveis, de licitações complexas e altamente viciadas, em cujos editais são requeridas tantas e tantas demonstrações de capacidade técnica, econômica e jurídica, que apenas um pequeno número de interessados é capaz de oferecer.

Qualquer pessoa que já tenha se dado ao trabalho de ler um edital de licitação de obra pública entende o que estou dizendo.  Até um leigo é capaz de compreender que, invariavelmente, esses editais são peças de ficção destinadas a reduzir, tanto quanto possível, o número de participantes.  Se, para se habilitar a construir uma usina hidrelétrica, uma estrada ou uma refinaria, por exemplo, os interessados devem demonstrar já ter construído obras semelhantes e de porte equivalente, limitando-se, ao mesmo tempo, a participação aos capitais nacionais, é óbvio que o número de possíveis participantes será muito reduzido.

Criada para aumentar a concorrência e a licitude das compras governamentais, a atual lei de licitações, dada a sua complexidade e nível de detalhamento, acabou produzindo efeitos absolutamente diversos do planejado.

Não raro, as chamadas barreiras de entrada aniquilam as pretensões das empresas menores – normalmente mais ágeis, econômicas e inovadoras – antes mesmo que elas possam tornar-se uma ameaça aos cartéis já estabelecidos. Infelizmente, isso acontece com muito mais frequência do que a maioria imagina.  Alijadas das obras públicas, não resta alternativa às empresas mais eficientes senão trabalhar para clientes privados.  Agora, adivinhem por que os custos das obras privadas é muito menor que o das obras públicas?

Para os grandes conglomerados, que muitas vezes sacrificam a agilidade em prol do tamanho, concorrentes menores são uma enorme ameaça, que eles não hesitam rechaçar e para tanto utilizam seu infindável poder econômico.  Ao limitar a concorrência, o governo não só protege os gigantes, como penaliza os pagadores de impostos.

Se os editais viciados e os intrincados regulamentos obstruem a concorrência nas obras públicas, o governo também subsidia os seus amigos diletos, escolhendo campeões nacionais de acordo com padrões altamente subjetivos.  Quem quer que olhe o portfolio de empréstimos subsidiados do BNDES será capaz de verificar que ali também os grandes conglomerados imperam.

Não há nenhuma razão técnica, por exemplo, para que o BNDES tenha colocado tanto dinheiro em algumas poucas empresas, como JBS, OGX, etc… É sugestivo também o fato de que mais de 60% dos empréstimos do banco sejam destinados a grandes empresas (dados de 2013), as quais, por motivos óbvios, seriam as que menos precisam de ajuda estatal.  Por outro lado, malgrado seja um banco de fomento brasileiro, o BNDES tem financiado muitas obras de infraestrutura no exterior, todas elas executadas por essas mesmas mega empreiteiras que hoje despontam como principais beneficiárias do “petrolão”.  Coincidência?

Portanto, lamento informar ao senhor L. F. Veríssimo e aos seus leitores fiéis que seu guru, Karl Marx, está errado também nesse particular.  O verdadeiro capitalismo – não esse de mentirinha que vigora por essas plagas – não tem nada de concentrador, nem tende ao monopólio.  Muito pelo contrário.

Para que se tenha uma ideia da “mobilidade empresarial” em economias onde a competitividade é estimulada, e não obstruída, como em Pindorama, aqui vão alguns números interessantes: o tempo médio de permanência de uma empresa na lista das 500 maiores norte americanas é, atualmente, de ínfimos 10 anos, conquanto já chegou a ser de 65, num passado não muito distante. A previsão é de que, em 2020, 75% da lista serão formados por companhias hoje completamente desconhecidas do grande público.*

(*) Dados extraídos do livro Destruição Criativa – Por que empresas feitas para durar não são bem sucedidas, de Richard Foster e Sarah Kaplan.