O governo deve ser severo com a corrupção, mas não é a Liga da Justiça
Nos últimos tempos, tenho visto alguns influenciadores nos círculos da direita brasileira, notadamente apoiadores do governo Bolsonaro, pregando que o presidente e sua equipe precisam ser intransigentes com a corrupção que grassa na vida política nacional. Que deveriam atuar de maneira severa e intolerante perante os desvios, os abusos, as infâmias que se praticam em nossa máquina pública.
É evidente que esses influenciadores estão certos em dizer isso e que refletem os anseios da maioria da população brasileira. Um lacerdista como eu, tendo sido a “banda de música” da UDN e seu ícone Carlos Lacerda chamados até de “moralistas” e pudicos por insistirem virulentamente nessa tecla, não poderia discordar dessa ênfase e desse rigor.
No entanto, ao princípio ou valor da hostilidade à corrupção devem se associar outros princípios tão importantes quanto, entre eles a divisão de poderes e a necessidade de adotar o ceticismo e a prudência em política. Essa necessidade deriva do reconhecimento de que se nos impõe a humildade, diante das nossas limitações e fraquezas, e nenhum de nós dispõe de um mandato divino da virtude que justifique depositar extremo poder em nossas mãos para revolver toda a sociedade.
Nenhum de nós, tampouco o governo Bolsonaro. O governo não é a Liga da Justiça. Não se trata de super-heróis com superpoderes mágicos. Usando de articulação política, o governo obteve as vitórias de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, para as presidências da Câmara e do Senado. Isso é ruim? Sim, é ruim. Todos sabemos quem é Rodrigo Maia e quanto vale. Alcolumbre, admito, conheço pouco, mas uma pequena investigação revela que é alvo de dois inquéritos no STF, votou contra a cassação do senador Aécio Neves e a favor do aumento de salário dos ministros do Supremo.
No entanto, ambos são do partido Democratas e representam chances mais realistas de dar andamento às reformas de que o país necessita urgente e desesperadamente. Insistimos e seguiremos insistindo em sustentar: as privatizações, a abertura do mercado, a Reforma da Previdência, tudo isso é imperativo. O Brasil não pode seguir carregando o peso fiscal de não realizar as reformas e se manter atolado a regras anacrônicas. Alcolumbre, especificamente, expressou compromisso com as reformas e com a independência do Legislativo em relação ao Judiciário (leia-se STF), o que são bons indicativos; foi também a melhor chance de derrotar Renan Calheiros.
Da mesma forma por que grandes líderes às vezes precisam fazer escolhas e se articular com governantes de regimes alienígenas a seus valores e princípios mais caros – como as democracias ocidentais ao se aliarem à União Soviética contra Hitler -, dentro de um sistema que ao menos se pretenda como uma “democracia liberal”, com reforço do equilíbrio de poderes, é preciso interagir e negociar com figuras que não nos agradam. A alternativa é conferir a ditadores o poder mágico, heroico e salvador de “passar o país a limpo” e fabricar um novo e imaculado Brasil. A consequência de tamanho messianismo só poderá ser o retumbante fracasso.
Digo tudo isso porque vi influenciadores esta semana dizendo, por exemplo, que o governo Bolsonaro deveria deixar de lado a contemporização admitida em nome da governabilidade e usar seu peso e apoio popular para perseguir os meliantes políticos no Congresso e nas altas cortes do Judiciário. Aí nos obrigamos a proclamar: devagar com o andor! A governabilidade é essencial e as reformas são obrigação deste governo. A obrigação de cassar mandatos e punir criminosos é dos órgãos competentes, que a exercem em operações como a Lava Jato.
O governo pode reformar os caminhos que uma investigação ou um processo seguem no Brasil a partir de sua atuação no Congresso, das propostas do ministério da Justiça e Segurança Pública de Sérgio Moro, de sua articulação no Parlamento – e estimulando a participação popular e os movimentos organizados em apoio de suas medidas. O governo não é polícia. Não tem que cassar – nem caçar – ninguém. Acreditar em tal coisa é rasgar todos os livros liberais e conservadores que temos lido e indicado e apostar nos homens impolutos que comandam o Estado.
Essas sugestões inflamadas me lembram outros momentos da História do Brasil. Um deles, em 1889, o golpe republicano, em que “liberais” oligárquicos federalistas aliaram-se aos positivistas e a grupos como os “jacobinos” florianistas para destronar a monarquia, mas tiveram que, por um tempo, engolir a autoritária “República da Espada”. Depois, até prevaleceram, mas surgiu o anseio por mudanças democratizantes como o voto secreto, apoiadas por liberais como Rui Barbosa. A “Aliança Liberal”, que adotou essas bandeiras, contudo, marcada pela presença tenentista, sequestrou-as e abrigou-as sob a asa ditatorial de Getúlio Vargas.
O mais emblemático, porém, foi o movimento civil-militar de 1964. Os grupos mais liberais do país se uniram a forças militares e anticomunistas em geral para impedir o avanço da extrema esquerda, cavalgando o governo João Goulart. Que foi feito depois? Líderes liberais conservadores como Carlos Lacerda e até o grupo militar mais liberal de Castelo Branco – que pretendia que o regime fosse transitório – terminaram engolidos e destruídos pela “linha dura”, que, em vez de uma ação temporária, limitada, mais humilde, consciente da urgência de reformas liberais e de restabelecer o regime democrático, optou por uma “revolução branca” que precisaria “purgar o país de todo o mal dos corruptos”. Resultado: com todos os méritos que tiveram, mergulharam o Brasil em uma sanha estatizante e o devolveram sofrendo com hiperinflação e tomado pela hegemonia cultural esquerdista e a hegemonia política social democrata.
Não podemos cometer esses erros de novo. A receita liberal tem que ser respeitada e seguida e ela precisa ser humilde e englobar o entendimento de que somos limitados e não podemos operar milagres. Não precisamos de “heróis salvadores” e caçada aos inimigos. Precisamos de reformas e ocupação de espaços por gente séria. Eis tudo.