O estado desejado e os parasitas da estrela vermelha

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A grave crise econômica em que o Brasil está mergulhado deveria servir para uma reflexão profunda acerca do papel desejado para o nosso estado, claramente inchado, obeso e paquidérmico, além de corrupto. Em vez de se falar em aumento de impostos e volta da CPMF, o certo seria falar numa drástica redução do tamanho do estado, em privatização, em redimensionar o escopo de nosso Leviatã.

Em artigo publicado no GLOBO hoje, o presidente do Sistema Fecomércio do Rio, Orlando Diniz, critica a tentativa de resgate da CPMF e lamenta a falta de um debate mais sério e oportuno sobre as funções do estado. Diz ele:

Espanta muito a falta de visão quanto ao rumo a seguir. Com a retomada desse imposto em cascata, o Executivo esmaga os setores produtivos e, neles, o comércio – o que mais emprega em todo o Brasil, conforme dados do IBGE. Em suas iniciativas mutantes, o governo chegou a propor o corte em 30% no orçamento do Sistema S, que sustenta a qualificação de mão de obra do trabalhador. No Rio de Janeiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial capacita pessoas também nas UPPs, promovendo inclusão social pelo trabalho. A empregabilidade a partir dos cursos do Senac Rio é de 71%. Se o governo recuou nesses termos, ainda não desistiu de tomar recursos do Sistema S por novas fórmulas. O foco está equivocado.

O pacote nasce míope, estimulando uma recessão ainda maior, com o aumento generalizado do fechamento de empresas, principalmente de micro e pequenas que não têm condições de suportar novos aumentos de impostos. Cabe ao Congresso o olhar sob os vários aspectos.

Há saídas. E todo o setor empresarial deseja o encontro de equilíbrio e justiça social na busca de soluções. Ninguém deseja a convulsão social. O momento impõe à sociedade uma discussão sobre o tamanho necessário do Estado brasileiro. Por que não são desativadas empresas estatais sem função, cujos quadros de funcionários crescem na contramão da lógica? Por que o Estado brasileiro não elimina os seus desperdícios e benesses? Por que o governo opta por empurrar esta conta para o cidadão e para o setor produtivo, em vez de verdadeiramente enxugar a mastodôntica máquina pública? A racionalização das medidas necessárias para o ajuste fiscal passa pela reflexão do tamanho do Estado que a sociedade deseja. E ela deve ser ouvida.

Sobre as supostas vantagens do Sistema S, há controvérsias. Mas ele está certíssimo quanto aos caminhos alternativos que reduziriam o tamanho do estado, a quantidade de privilégios, de funcionários pendurados em estatais ineficientes ou desnecessárias. Ou seja, o foco deveria ser claramente o corte no setor público e seus dependentes, não no setor produtivo, que carrega o primeiro nas costas, com um peso cada vez mais insuportável. Por que, então, essa reforma não acontece?

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Parte da resposta é dada pelo historiador Marco Antonio Villa, em artigo publicado também no GLOBO de hoje, em que diz:

A crise atual é mais profunda. A política é mero pretexto para o enriquecimento pessoal e uso do Estado como meio de distribuir prebendas, algumas milionárias, ao grande empresariado. O PT cumpriu o dito marxista: transformou o Estado em comitê central da burguesia. Nos dois governos Lula, isto foi possível devido à conjuntura econômica internacional, às reformas adotadas nas gestões FH que deram frutos depois de 2002, ao estabelecimento de uma máquina burocrática controlada por comissários do partido, à compra de apoio na imprensa, no meio artístico, entre pseudointelectuais e a omissão da oposição parlamentar. 

Muitos sabem perfeitamente qual caminho seguir, mas há uma barreira enorme criada pela oposição dos que têm interesse em manter o status quo, o quadro de privilégios estatais, as tetas públicas. É muita gente no esquema simbiótico com o estado brasileiro. A “gangue do pixuleco” é enorme, organizada, poderosa, e luta contra as reformas necessárias para o país.

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Mas, como Villa reconhece, “o que era doce acabou”. As tetas estatais vão secando junto com a crise causada pelo governo petista, e a debandada ocorre em ritmo acelerado, como ratos que pulam aos montes do barco que afunda. A sociedade não aguenta mais o fardo desse estado incompetente, corrupto e inchado.

E os parasitas da estrela vermelha ficam cada vez com menos argumentos para justificar seus “pixulecos”, pois o discurso de “justiça social” não cola mais. O estado precisa diminuir bastante seu tamanho, ou vamos todos afundar juntos: parasitas e hospedeiros.

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Rodrigo Constantino

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Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino

Presidente do Conselho do Instituto Liberal e membro-fundador do Instituto Millenium (IMIL). Rodrigo Constantino atua no setor financeiro desde 1997. Formado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), com MBA de Finanças pelo IBMEC. Constantino foi colunista da Veja e é colunista de importantes meios de comunicação brasileiros como os jornais “Valor Econômico” e “O Globo”. Conquistou o Prêmio Libertas no XXII Fórum da Liberdade, realizado em 2009. Tem vários livros publicados, entre eles: "Privatize Já!" e "Esquerda Caviar".