O Estado brasileiro não cabe no PIB do Brasil
FRANCISCO LACOMBE *
O TAMANHO DO ESTADO
Já mencionamos no artigo sobre o liberalismo e o socialismo que, se o bem produzido pertencer ao que o gerou, a riqueza será criada e aumenta sempre. Se o que for produzido tiver que ser entregue a terceiros, as pessoas param de produzir e a riqueza não aumenta. Esta é a razão do progresso mais rápido dos países que adotam a economia de mercado.
Os socialistas creem erradamente que a riqueza existe na natureza, que ela brota espontaneamente sem esforço, que a economia é um jogo de soma zero, o único ponto a ser considerado é a sua distribuição. Na realidade, é preciso distribuir, mas sem desestimular a criação, isto é, deixando a maior parte com aquele que criou o produto, ou seja, que gerou a riqueza. Nos regimes socialistas, as pessoas entregam o que produzem ao Estado, por isso produzem pouco.
Como não se pode deixar de distribuir alguma coisa e como existem atividades que podem e, em alguns casos, devem ser do Poder Público, o governo cria impostos, que retiram daquele que produz uma parte da riqueza que ele gerou para o país, mas, sendo inevitáveis, são aceitos pela sociedade. O problema consiste em dimensionar a carga tributária de modo a não desestimular a criação de riquezas. O tamanho dessa carga revela o tamanho do Estado.
Se alguém tem alguma dúvida sobre o exagero da participação do Estado, basta olhar a proporção dos impostos no PIB. Se tivéssemos menos impostos, certamente produziríamos mais e deixaríamos esses recursos nas mãos dos que têm condições de usá-los de forma mais eficiente para o crescimento.
Além de gastar muito, o Estado gasta mal. A administração pública é incompetente, como demonstrou o diagnóstico da gestão da saúde pelo Banco Mundial. Os investimentos públicos estão aquém das necessidades do País e a dívida pública absorve poupanças privadas que estariam mais bem empregadas financiando o sistema produtivo nas mãos dos empresários. Para equilibrar o orçamento, o governo manda para a sociedade a conta da sua incompetência, aumentando seguidamente os impostos.
Um choque de gestão no setor público pode atenuar o problema, mas isto seria racionalizar o erro e não eliminá-lo. A solução só viria com a diminuição do tamanho do Estado. O Estado brasileiro não cabe no PIB do Brasil.
Infelizmente, os populistas estigmatizaram a privatização como nociva aos interesses do País, quando é exatamente o contrário. Já mostramos anteriormente por que os detentores do poder não querem privatizar.
Privatizar significa apenas entregar a responsabilidade da gestão para um grupo que vai cuidar da empresa com mais interesse e eficiência, produzindo riquezas, reinvestindo, criando empregos e distribuindo os benefícios pela população. Equivale, na prática, a descentralizar a gestão, com os benefícios que resultam de estarem as decisões mais próximas da execução.
Um Estado leviatã é intrinsecamente ineficiente, pela impossibilidade de se obter boa coordenação, controle e comunicação.