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O crescimento capitalista chinês aconteceu apesar do Estado e não por causa dele

No final da década de 1950, 45 milhões de chineses morreram como resultado do maior experimento socialista da história, o chamado “Grande Salto Adiante”, iniciado por Mao. Nas últimas décadas, no entanto, a China se tornou o principal país exportador do mundo e a porcentagem de chineses vivendo em extrema pobreza caiu de 88 para apenas 1%.

Quando eu estava na China em 2018, conversei com o professor Zhang Weiying, um dos principais economistas de livre mercado da China. Ele enfatizou repetidamente que o milagre econômico chinês é bastante mal compreendido – tanto no Ocidente quanto, infelizmente, cada vez mais na própria China. O sucesso da China não é, como muitas vezes se afirma, a prova da superioridade de uma “terceira via” entre o capitalismo e o socialismo, mas apenas o resultado do fato de que a antiga economia de Estado puro foi sucessivamente recuada e mais espaço foi criado para a propriedade privada e as forças do mercado.

Após as catástrofes humanas e econômicas da era Mao, a China começou a olhar para o que estava acontecendo em outros países. Para os principais políticos e economistas chineses, 1978 marcou o início de um período movimentado de viagens ao exterior para trazer informações econômicas valiosas e aplicá-las em casa. As delegações chinesas fizeram mais de 20 viagens a mais de 50 países, incluindo Japão, Tailândia, Malásia, Singapura, Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha e Suíça. Eles ficaram surpresos ao ver o alto padrão de vida de que até mesmo os trabalhadores comuns desfrutavam nos países capitalistas.

Os achados das delegações foram amplamente divulgadas na China, tanto dentro do Partido Comunista quanto entre o público em geral. Tendo visto com seus próprios olhos o alto padrão de vida dos trabalhadores no Japão, por exemplo, os membros das delegações começaram a perceber até que ponto a propaganda comunista sobre os benefícios do socialismo quando comparados com a miséria das classes trabalhadoras empobrecidas nos países capitalistas foi baseada em mentiras e invenções. Era óbvio para qualquer pessoa que realmente viajou para esses países que a verdade era exatamente o oposto. “Quanto mais vemos o mundo, mais percebemos o quão atrasados somos”, confessou Deng Xiaoping repetidamente.

No entanto, esse novo entusiasmo pelos modelos econômicos de outros países não levou a uma conversão instantânea ao capitalismo, nem a China imediatamente abandonou sua economia planejada em favor de uma economia de mercado livre. Em vez disso, houve um lento processo de transição, começando com esforços experimentais para conceder maior autonomia às empresas públicas, que levou anos, até décadas, para amadurecer e dependeu de iniciativas de baixo para cima (bottom-up) tanto quanto de reformas de cima para baixo (top-down), lideradas por partidos.

Após o fracasso do Grande Salto Adiante, os camponeses em um número crescente de vilas começaram a contornar a proibição oficial da agricultura privada. Uma vez que foram rapidamente capazes de obter resultados muito maiores, os quadros do partido permitiram que continuassem. Inicialmente, esses experimentos foram restritos às vilas mais pobres, onde quase qualquer resultado teria sido melhor do que o status quo.

Muito antes da proibição oficial da agricultura privada ser suspensa em 1982, iniciativas lideradas por camponeses para reintroduzir a propriedade privada contra a doutrina socialista surgiram em toda a China. O resultado foi extremamente bem-sucedido: as pessoas não estavam mais morrendo de fome e a produtividade agrícola aumentou rapidamente. Em 1983, o processo de descoletivização da agricultura chinesa estava quase completo. O experimento socialista de Mao, que custou tantos milhões de vidas, acabou.

A transformação econômica da China não se restringiu de forma alguma à agricultura. Em todo o país, muitas empresas municipais operavam cada vez mais como empresas privadas, embora ainda estivessem formalmente sob propriedade pública. Liberadas das restrições da economia planejada, essas empresas frequentemente superavam suas concorrentes estatais menos ágeis.

A década de 1980 viu o estabelecimento de um número crescente de empresas de propriedade coletiva (COEs) e empresas de cidades e vilas (TVEs) – na realidade, empresas administradas por empresas privadas sob o disfarce de empresas coletivas. Elas, propriedade legal das autoridades municipais, confundiam a distinção entre propriedade estatal e privada.

A erosão crescente deste sistema socialista que permitia exclusivamente a propriedade pública sob a gestão de uma autoridade estatal de planejamento econômico foi acelerada pela criação de Áreas Econômicas Especiais. Essas foram áreas onde o sistema econômico socialista foi suspenso e os experimentos capitalistas eram permitidos. A primeira Área Econômica Especial foi criada em Shenzhen, distrito adjacente à capitalista Hong Kong, que então ainda era uma colônia da coroa britânica. Assim como na Alemanha, onde um número crescente de pessoas fugiu do Leste para o Oeste antes da construção do Muro de Berlim, muitos chineses tentaram deixar a República Popular e ir para Hong Kong. O distrito de Shenzhen, na província de Guangdong, foi o principal canal para essa emigração ilegal.

Quando a liderança do partido na província de Guangdong investigou a situação com mais detalhes, encontrou refugiados do continente da China que viviam em uma vila que haviam estabelecido no lado oposto do rio Shenzhen em Hong Kong, onde ganhavam 100 vezes mais dinheiro como seus antigos compatriotas do lado socialista.

A resposta de Deng foi argumentar que a China precisava aumentar os padrões de vida para conter o fluxo. Shenzhen, então um distrito com uma população de menos de 30.000 habitantes, tornou-se o local do primeiro experimento de mercado livre da China, possibilitado pelos quadros do partido que estiveram em Hong Kong e Singapura e viram em primeira mão que o capitalismo funciona muito melhor do que o socialismo.

Essa antiga vila de pescadores, que era um lugar onde muitos colocaram suas vidas em risco para deixar o país, se tornou hoje uma metrópole próspera com uma população de quase 12 milhões e uma renda per capita mais alta do que qualquer outra cidade chinesa, exceto Hong Kong e Macau. As indústrias de eletrônicos e comunicações são os pilares da economia local. Apenas alguns anos após o início da experiência capitalista, o conselho da cidade de Shenzhen teve que construir uma cerca de arame farpado ao redor da Zona Econômica Especial para lidar com o influxo de migrantes de outras partes da China.

Logo, outras regiões seguiram o exemplo e experimentaram o modelo de Zona Econômica Especial. Impostos baixos, preços de arrendamento de terras e exigências burocráticas tornaram essas Zonas Econômicas Especiais extremamente atraentes para investidores estrangeiros. Suas economias eram menos regulamentadas e mais orientadas para o mercado do que as de muitos países europeus hoje.

A proclamação oficial da economia de mercado no XIV Congresso do Partido Comunista Chinês em outubro de 1992 – um passo que seria impensável apenas alguns anos antes – provou ser um marco no caminho para o capitalismo. As reformas continuaram ganhando força.

Havia uma forte competição entre as Zonas Econômicas Especiais e Industriais que surgiram em toda a China. Os investidores estrangeiros foram recebidos de braços abertos e começaram a descobrir a China tanto como uma base manufatureira quanto como um novo mercado de exportação para bens de consumo fabricados em outros lugares.

Houve também uma série de privatizações que aconteceram espontaneamente ou por instigação dos governos locais. Mais uma vez, as forças de mercado da competição econômica se mostraram muito mais poderosas do que a ideologia, apesar do fato de que a privatização nunca foi adotada como uma política oficial do governo.

Para compreender a dinâmica das reformas chinesas, é essencial notar que a medida em que foram iniciadas “de cima” foi apenas uma parte do cenário. Muitos fatores contribuintes aconteceram espontaneamente. Foi um triunfo das forças de mercado sobre a política governamental. Essa é uma das razões pelas quais a economia de mercado chinesa funciona melhor do que os supostos “mercados livres” na Rússia e em outros países do antigo bloco do leste comunista, onde as reformas eram frequentemente impostas de um dia para o outro, em vez de evoluir lentamente de baixo para cima.

O desenvolvimento da China nas últimas décadas demonstra que o crescimento econômico progressivo – mesmo quando acompanhado pelo aumento da desigualdade – beneficia a maioria da população. Centenas de milhões de pessoas na China estão muito melhor hoje como resultado direto da instrução de Deng de “deixar algumas pessoas enriquecerem primeiro”.

Apesar de todos os desenvolvimentos positivos que a China viu nas últimas décadas, ainda há muito a ser feito. Embora seu crescimento econômico tenha sido acompanhado por um aumento da liberdade econômica, ainda existem déficits em muitas áreas. Em outras palavras, a China tem uma enorme necessidade de novas reformas e um grande potencial para melhorias e crescimento adicionais.

O professor Zhang Weiying enfatiza: “As reformas da China começaram com um governo todo-poderoso sob a economia planejada. A razão pela qual a China foi capaz de sustentar seu crescimento econômico durante o processo de reforma foi porque o governo interveio menos e a proporção de empresas estatais diminuiu, e não o oposto. Foi precisamente o relaxamento do controle governamental que gerou preços de mercado, empresas em nome individual, empresas nas cidades e nas vilas, empresas privadas, empresas estrangeiras e outras entidades não estatais.” Tomadas em conjunto, tudo isso formou a base para o crescimento econômico sem precedentes da China.

Os comentaristas frequentemente citam a forte influência do Estado na transformação econômica do país como evidência de que o caminho da China para o capitalismo foi um caso especial. No entanto, dada a natureza dessa transformação de uma economia socialista controlada pelo Estado para uma economia capitalista, isso é menos excepcional do que pode parecer à primeira vista. Em muitos aspectos, não havia nada de especial no caminho que a China tomou, como Zhang aponta: “Na verdade, o desenvolvimento econômico da China é fundamentalmente o mesmo que alguns desenvolvimentos econômicos nos países ocidentais – como a Grã-Bretanha durante a Revolução Industrial, os EUA no final do século 19 e início do século 20, e alguns países do Leste Asiático, como Japão e Coréia do Sul após a Segunda Guerra Mundial. Uma vez que as forças de mercado são introduzidas e os incentivos certos são estabelecidos para as pessoas buscarem riqueza, o milagre do crescimento virá mais cedo ou mais tarde.”

Resta saber se a China seguirá ou não esse caminho. O processo de reforma nunca foi tranquilo e consistente – ao contrário, foi marcado por retrocessos frequentes, especialmente nos últimos anos, quando instâncias de intervenção governamental na economia atrasaram o processo de reforma. O desenvolvimento positivo da China continuará apenas se ela permanecer fiel ao seu curso atual de direcionar a economia para a introdução de mais elementos do mercado livre, que tem sido a base para o enorme sucesso do país nas últimas décadas.

Durante a nossa conversa, Zhang Weiying enfatizou repetidamente o ponto-chave. “Os grandes sucessos das últimas décadas não são o resultado de uma ‘terceira via’ entre o capitalismo e o socialismo”, ele disse. “Eles são o resultado das reformas capitalistas. E eles tiveram sucesso não por causa do Estado, mas apesar do Estado.”

Este artigo é um trecho consideravelmente resumido do primeiro capítulo do livro publicado de Rainer Zitelmann, The Power of Capitalism.

Rainer Zitelmann

Rainer Zitelmann

É doutor em História e Sociologia. Ele é autor de 22 livros, lecionou na Universidade Livre de Berlim e foi chefe de seção de um grande jornal da Alemanha.