O bônus demográfico e a armadilha da renda média

Uma das variáveis mais importantes para qualquer economia ou empresa é a produtividade. Seu aumento é o impulso que posiciona a empresa na estrada do crescimento e a economia de um país no ciclo gerador de riqueza. Ademais, para os indivíduos, ser mais produtivo é sinônimo de maior prosperidade e conforto material. Via de regra, a baixa produtividade da mão de obra condena o indivíduo a uma condição de vida precária, com renda insuficiente para a realização de seus projetos, por mais modestos que sejam. No limite, a imposição de obstáculos à divisão do trabalho, que é fator primordial para o aumento da produtividade, conforme esquadrinhado por Adam Smith na Teoria das Vantagens Absolutas, resulta em uma espiral de retrocesso econômico capaz de transformar pessoas prósperas em indigentes, como infelizmente ocorreu na vizinha Venezuela.

No ambiente empresarial aberto à livre concorrência, a baixa produtividade reduz a capacidade de investimentos e de melhorias no processo produtivo. A competitividade dos negócios fica comprometida e os resultados se transformam em prejuízos, aumentando a probabilidade de falência ou de sujeição aos concorrentes mais eficientes. No ambiente regulado, entretanto, a baixa produtividade traz consequências ainda piores. A proteção contra a concorrência, patrocinada pelo Estado, leva à estagnação tecnológica e à transferência de renda do consumidor final para os empresários protegidos, e para os burocratas de plantão. Trata-se de um ecossistema propício ao surgimento da troca de favores, da corrupção e da concentração de poder político e econômico, comuns nas nações mais atrasadas do planeta. Por isso, o grau de liberdade de iniciativa no ambiente de negócios e o livre comércio com parceiros ao redor do mundo, são tão importantes para o aumento da eficiência produtiva. Na prática, a diversificação dos negócios e o aumento da especialização organizacional aprimoram a qualidade dos bens produzidos e reduz seus preços. Não há registro histórico de outro arranjo econômico que garanta mais o acesso da população de baixa renda ao mercado de bens que a economia de mercado. Nesse caso, o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida são consequências inevitáveis da melhoria da produtividade.

Do ponto de vista organizacional, o ganho de produtividade ocorre com uma mão de obra melhor qualificada e investimentos em tecnologia. A finalidade é fazer mais com menos, ou seja, fazer o melhor uso possível dos sempre escassos recursos disponíveis. Isto é nada mais nada menos que a essência da ciência econômica. Quando a gestão da organização toma decisões corretas em busca da eficiência produtiva, transforma a realidade em seu entorno, espalhando prosperidade aos seus stakeholders. Materializa-se, então, a gênese do progresso técnico e da fartura. O evento da Revolução Industrial a partir da segunda metade do século XVIII é a mais absoluta evidência do impacto transformador do aumento da produtividade. Graças ao avanço das ciências, da tecnologia e das novas formas de produção, decorrentes da divisão do trabalho e do acúmulo de capital, foi possível superar a pobreza e a fome da inexorável armadilha malthusiana. Conforme estudos apresentados pelo economista britânico Angus Maddison, a renda média mundial cresce de 1.130 para 15.600 dólares por ano, entre 1820 e 2015, apesar das inúmeras crises econômicas nesse período.

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Já no início do século XX, quando o engenheiro norte-americano Frederick Taylor propõe aplicar a ciência no ambiente fabril, com o objetivo de racionalizar o trabalho, padronizar procedimentos e especializar o trabalhador, a produtividade cresce extraordinariamente. O ritmo de produção se acelera, as falhas e defeitos são reduzidos, e as perdas materiais no processo produtivo são limitadas. O aumento de eficiência técnica acaba por multiplicar os resultados econômicos e realimentar os investimentos na produção e no desenvolvimento tecnológico. As condições de bem-estar populacional atingem níveis sem precedentes na história da humanidade. Os indicadores sociais como mortalidade infantil, expectativa de vida e escolaridade evoluem de forma inusitada, de modo que as sucessivas gerações passam a viver mais e muito melhor, até mesmo quando comparadas aos reis e imperadores dos séculos anteriores.

No Brasil, a renda per capita evoluiu de pouco mais de 2.000 dólares em 1948 para mais de 11.000 dólares em 2010. O crescimento médio anual acima de 7% ao ano transformou o país eminentemente agrícola, outrora periférico, em um grande player global. Infelizmente o ímpeto transformador perde força a partir da década de 1980. Ainda que o crescimento populacional tenha arrefecido e a urbanização se espalhado de norte a sul, a cadência de evolução da produção estaciona na faixa média de apenas 2,5% ao ano. A economia brasileira é então arrastada para a armadilha da renda média. A abundância de mão de obra barata da geração baby boomer é substituída pela geração X, mais escolarizada. Porém, a hiperinflação e o inchaço estatal decorrente da Constituição de 1988 elevam o risco dos investimentos e travam o crescimento do PIB potencial. A acumulação de capital esmorece e o país passa a viver dos voos de galinha, oscilando entre o crescimento aquém de seu potencial e a estagnação. O ambiente de negócios eivado de burocracia, protecionismo e preconceito contra o capitalismo não permite a transição do país para o estágio da renda elevada.

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A redemocratização do país, pós regime militar, inspira a captura do comando da nação por partidos políticos ligados ao fisiologismo, ao patrimonialismo e ao assistencialismo. O sindicalismo se fortalece e radicaliza o discurso nacionalista e anticapitalista, como se empreender fosse uma delinquência contra o assalariado indefeso. O magnetismo do poder atrai políticos populistas sem nenhum compromisso com o futuro do país. O protagonismo estatal é incensado e a construção de infraestrutura, sob sua responsabilidade, faz a nação sangrar diante da corrupção endêmica. As chicanas previstas na lei e a morosidade do judiciário potencializam o sentimento de impunidade e de descrédito nas instituições. A atividade prolífica e errática do poder legislativo redunda em burocracia e insegurança jurídica. A confiança mútua, condição indispensável para o florescimento de negócios, se esgarça e o custo das transações espontâneas dispara. O país afunda na areia movediça do baixo crescimento. Doses crescentes de apadrinhamento estatal tomam conta do ambiente empresarial no lugar da intrepidez empreendedora. O esforço próprio e a meritocracia perdem espaço para a igualdade compulsória do proselitismo coletivista, que encharca a mídia, o sistema de ensino e as organizações civis. O pacto social que mantém a unidade da nação brasileira desde o seu descobrimento passa a ser regado regularmente com pendor progressista.

Por ironia do destino, justamente quando o país mais se afasta da lógica econômica que transformou países como Austrália, Chile, Coreia e Nova Zelândia em potências emergentes, a evolução da população presenteia o Brasil com o Bônus Demográfico – situação em que o número de habitantes em idade ativa, entre 15 e 64 anos, supera o total de dependentes (idosos e crianças). A chamada taxa de dependência, percentual da população inativa no total da população, começa a declinar nos anos 80. Na década de 2000, o fenômeno demográfico se acelera e a janela de oportunidade para alcançar o tão sonhado desenvolvimento econômico atinge seu auge em 2017. A partir daí, o fenômeno começa a se reverter com o crescimento da taxa de dependência. Segundo projeções do IBGE, por volta do ano de 2037, a população inativa se tornará majoritária. Então, as dificuldades para alcançar o padrão de país desenvolvido aumentariam sobremaneira.

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Infelizmente, as políticas públicas adotadas, principalmente a partir da Constituição cidadã de 1988, enfatizaram o desenvolvimentismo capitaneado pelo Estado, em detrimento da liberdade de iniciativa e da modernização do ambiente de negócios. A tônica tem sido privilegiar corporações ao invés de pavimentar as condições de aumento da competitividade das empresas nacionais. A educação básica de qualidade, essencial para o aumento de produtividade da mão de obra, tem sido negligenciada por décadas. O reflexo dessa situação é percebido nos resultados decepcionantes do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (teste PISA) e no aumento da geração nem-nem: jovens, em idade ativa, que sem perspectivas, não estudam e nem trabalham.

Nesse contexto de rápida mudança demográfica, a Reforma da Previdência torna-se ainda mais premente. Não faz sentido insistir em um modelo previdenciário de transferência de renda intergeracional, às despensas dos mais jovens. Também não há mais tempo para políticas públicas irresponsáveis, que considerem infinita a fonte dos recursos públicos, como se dependesse apenas da vontade do governo de plantão gerar moeda e pagar alegremente todas as aposentadorias, sem nenhuma culpa. Somente medidas urgentes que visem ao aumento da produtividade da economia, ao saneamento das contas públicas e melhorias no ambiente de negócios poderá salvar o Brasil de um futuro de mediocridade. Resta muito pouco tempo até que o país não tenha mais forças para escapar da armadilha da renda média. Nesse sentido, o resultado do pleito de 2018 e a perspectiva de uma nova dinâmica de renovação política, em direção a administrações menos intervencionistas, é um alento para quem ainda vislumbra o Brasil entre o grupo de nações desenvolvidas.

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