Acordamos sob auspícios de esperança e aliviados com um breve aroma de liberdade, ocorrido após a sanção da Medida Provisória 881/2019, que agora se tornou oficialmente Lei, a Lei Federal 13.874/2019.

Dirimidas as discussões nas Casas Legislativas e superada a ameaça de judicialização (com consequências incomensuráveis a depender do Douto Entendimento de algum magistrado), tudo certo – mas e agora? O que devemos fazer? O que podemos fazer?

Devemos avançar na liberdade econômica, tornando a Lei Federal 13.874/2019 plenamente atuante nos municípios brasileiros, desde suas metrópoles aos rincões mais provincianos, todos, absolutamente todos os lugares!

Aqui no estado do Mato Groso, em que nos encontramos em uma grave crise fiscal (que deve ser objeto de um artigo específico sobre o tema), o tema vem sendo tratado com prioridade, desde a esfera estadual, com o deputado estadual e coordenador do MBL em Mato Grosso, Ulysses Moraes, que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº061/2019 que trata da: “Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências”[1], destacando-se ainda a Audiência Pública do dia 22/07/2019[2] – ambas as ações, somadas a outros atos igualmente relevantes, como o “Código de Defesa do Empreendedor”[3], ajudam a fomentar a Liberdade no ambiente legislativo estadual, congregando a população para participar e tomar conhecimento.

No âmbito municipal, há notícia do protocolo da “Lei de Liberdade Econômica” no município de Sinop (ocorrido no dia 25/09/2019), protocolado pelo vereador Adenilson Rocha (PSDB), que também é Coordenador do MBL naquele Núcleo Municipal, sendo que o município de Sinop é um dos mais prósperos, impulsionado pelo agronegócio. Certamente tal Projeto de Lei terá a capacidade de catalisar o crescimento na cidade e naquela região do Mato Grosso.

Há um caso que merece destaque, no Município de Várzea Grande (próximo de Cuiabá), com a 2ª maior cidade de Mato Grosso. O coordenador do MBL local, Gesenilton Nelo, ousou arriscar e conseguiu! Além de obter uma reunião com o presidente daquela Câmara Municipal (vereador Fábio Tardim), conseguindo não apenas protocolar o projeto[4], mas explicar sua importância, seus reflexos e, além disso, na sessão à noite, foi lido o projeto e principalmente houve a clara manifestação de que aquele Projeto de Lei se torna realidade em Várzea Grande[5]. Boa, Gesenilton!

Essas ações não são únicas, isoladas ou sem coordenação. Há um grande desejo de que sejam protocoladas, aprovadas e integradas à Lei de Liberdade Econômica, não apenas nos municípios, mas na vida das pessoas, seus empreendedores. Porém, o MBL, sabendo que é uma tarefa hercúlea, soube procurar parceiros, que comungam do mesmo projeto de visão e têm plena compreensão dos fatos, partilhando da cosmovisão econômica. Encontramos em figuras do Partido Novo em Mato Grosso a parceria que nos ajudará a obter em menor tempo e maior alcance esta ação.

Já há compromisso para que o PL seja protocolado na cidade de Sorriso[6], pelo coordenador do MBL Gustavo Mendonça, que entre um Ippon e outro irá dispor dos meios necessários para que Sorriso não tenha apenas o título de Capital do Agronegócio, mas seja o Celeiro do Empreendedorismo.

Na distante e bela Jaciara, com suas cachoeiras paradisíacas, o coordenador local Leônidas Leitão, que possui o vlog “Eu Sou Cidadania”, buscará trazer ao debate não apenas Jaciara, mas a região, sendo que a Liberdade Econômica poderá inclusive impulsionar o turismo na cidade e na região, com facilidade do ambiente de negócios!

Na cidade de Rondonópolis, há um jovem coordenador, Marcos Vinicius, que é vereador mirim da Câmara de Rondonópolis e buscará tornar realidade a Liberdade Econômica, naquela que possui a 3ª maior população de Mato Grosso, juntamente com o representante estadual do Novo naquele município, Arthur Bosco Oliveira Lopes, que entre uma frase de latim e outra saberá juntamente com Marcos Vinicius lutar pela aprovação naquela cidade, onde certamente são líderes (“Non Ducor Duco[7]”).

Há ainda menção de que o projeto será protocolado presencialmente nas cidades de Alta Floresta, Sapezal, Campos de Júlio, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, além do protocolo por e-mail ou outro meio eletrônico disponíveis aos demais municípios.

Essas ações não podem ocorrer no confortável ambiente de um escritório ou gabinete. Iremos às ruas, conversaremos com representantes locais, que muitas vezes criticamos e provavelmente iremos continuar criticando, buscaremos apoiar a aprovação e integração desta lei no cotidiano das pessoas, na rotina do empreendedor, deixaremos disputas locais para somarmos forças, demonstrando maturidade política.

Não estamos vendo a história acontecer, estamos ajudando a construir a história em Mato Grosso – e você?

[1] http://www.al.mt.gov.br/proposicao/?tipoPropositura=2&autor=Ulysses%20Moraes Acesso dia 26/09/2019

[2] https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/391/deputado/ulysses-moraes-apresenta-projeto-que-preve-liberdade-economica-e-desburocratizacao-em-mt/visualizar Acesso no dia 26/09/2019

[3] http://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20190903172151164100.pdf  Acesso no dia 26/09/2019

[4] https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Ffabinhotardin%2Fposts%2F374488350160054&width=500

[5] Bom dia amigos!!!!

Hoje recebi a visita do meu grande amigo Gesenilton Nelo, conversamos sobre um Projeto de Lei da liberdade econômica, esta lei vem para desburocratizar e gerar economia para o município. Vamos juntos buscar uma Várzea Grande melhor para todos.
Conte COMIGO!

[6] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12724.htm Acesso no dia 26/09/2019

[7] ”Não sou conduzido, conduzo”

*Juliano Rafael Teixeira Enamoto é católico e servidor público municipal.