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Não precisamos trocar mecanismos de ineficiência, precisamos retirá-los

dolarNa edição impressa da Folha de São Paulo de sábado passado, o prof. Edmar Bacha traz um excelente artigo sobre os preços surreais no Brasil (em especial no Rio de Janeiro), afirmando que não há uma solução simples para isso.

O professor lista os seguintes problemas que resultam em altos preços de bens e serviços para o consumidor brasileiro: tributação sobre consumo confusa e alta, alto gasto público, economia fechada ao exterior, pouca inovação, pouca concorrência, falta de especialização e baixa produtividade.

Concordo com todos os itens listados.

Para resolver esses problemas, o professor cita como solução uma reforma no imposto sobre consumo, substituindo todos por um único IVA com alíquota reduzida; redução de gastos públicos (ele cita como exemplo reformas necessárias em regras de salário mínimo, normas de aposentadoria, regras de acesso ao SUS, gratuidade do ensino superior etc.); e verdadeira integração brasileira ao comércio internacional.

Até aí estamos no mesmo pensamento. Só o finalzinho é que desanda um pouquinho. Abro aspas para o professor:

A integração também deveria incluir a substituição dos atuais mecanismos de proteção à produção ineficiente –tarifas às importações, regras de conteúdo nacional, preferências para compras governamentais, processos produtivos básicos, normas técnicas peculiares (tomadas de três pontos, por exemplo), burocracia portuária e alfandegária asfixiante– por uma taxa de câmbio mais desvalorizada.”

O próprio prof. Bacha argumenta ao longo do texto que mecanismos de proteção à produção ineficiente geram pouca inovação, pouca concorrência, falta de especialização e baixa produtividade. Então para que substituí-los por outro mecanismo de proteção, no caso a desvalorização cambial?

Dependendo de como seja feita essa desvalorização, ela pode ser feita de forma a inviabilizar por completo a entrada de bens e serviços importados, já que a nossa moeda ficaria tão fraca que não conseguiríamos ter poder de compra de produtos estrangeiros, limitando severamente o bem-estar da população brasileira e agravando os problemas de produtividade da indústria nacional, que é exatamente aquilo que o Prof. Bacha não quer.

Precisamos de um urgente choque de capitalismo no país.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.