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Não existe essa coisa de “Estado Moralizador”

Pedro Vitor*

estadomoralA moralidade é parte importante para o sucesso da sociedade organizada. Alguns pesquisadores, afirmam que até mesmo o triunfo e estabilização do sistema de livre mercado (que recebeu a alcunha de capitalismo), uma vez que certa base moral forte e enraizada facilitaria entre outros, no acontecimento de contratos verbais fundamentais, uma vez que geraria certa confiança entre os agentes envolvidos.  O mercado funciona com eficiência notadamente maior sem burocracias que seriam necessárias sem a facilidade proveniente dos contratos verbais. Eliminando-se cartórios, advogados, e contratos escritos da maioria das relações comerciais, onde estes são desnecessários, se diminui tanto o custo quanto o tempo.Daí se pode concluir que uma sociedade moralizada, também é uma sociedade mais produtiva, e como consequência, mais rica.

O erro ocorre, quando se delega ao Estado o dever de “cuidar da moral”.  De fato, os seres humanos tem mais tendência às paixões e aos vícios, do que às virtudes, porém devemos lembrar que o estado é construído de pessoas que nada tem de especial, não são pessoas compostas apenas de virtudes, pelo contrário. Friedrich Nietzsche, por exemplo, afirmou em Assim falou o Zaratustra: “O Estado, chamo eu, onde todos, bons ou malvados, são bebedores de veneno; o lugar onde todos, se perdem a si mesmos”.

O Estado não é moralizador, e sim uma instituição que pode prover apenas degeneração. Se quisermos uma sociedade mais produtiva, ele é a ultima instituição com a qual se deve contar, uma vez que, ele próprio, não produz nada além de leis e regulamentações coercitivas, e não é eficiente em coisa alguma. Quando se entrega ao estado o, por exemplo, a educação infantil, tem-se um serviço inferior ao prestado pela iniciativa privada, além da possibilidade de doutrinação, tão conhecida por nós brasileiros.  O mesmo ocorre quando o estado tenta pregar valores morais, é ingenuidade pensar que os governantes são em sua maioria boas pessoas, na maioria das vezes, infelizmente, os piores chegam ao poder. Uma educação moral ditada pelos piores não vai gerar benefício algum aos indivíduos que compõe aquilo que chamamos de sociedade. A educação moral pode ser dada por diversas instituições, como as associações, a igreja, ou as famílias, mas nunca pelo Estado.

Uma das maneiras encontradas pelo poder estatal para propagar a sua dita moral, é a criação disso que conhecemos como “politicamente correto”, aqueles que não o seguem, tendem a sofrer sabotagem. E o resultado é o que vemos hoje em nosso país. O empresário honesto, por exemplo, é demonizado. Retratado como sendo imoral e explorador, tudo isso para justificar a presença do estado na economia impondo taxas excessivas e mais regulamentações.

Outro grave problema é a mania de querer solucionar problemas éticos com proibições. Imagine uma sociedade em que as pessoas penderam a vícios como o alcoolismo, tudo anda mal, as pessoas bebem em demasia, esquecem-se de suas responsabilidades, e por isso, obviamente a produtividade dos indivíduos que a compõe está diminuída. Então é compreensível que alguns se sintam tentados a proibir o álcool via estado, tal como foi feito nos Estados Unidos com a chamada Lei Seca em 1919. Obviamente, sempre existira comércio para produtos que atendem a demanda de parte das pessoas, mesmo que o comercio ocorra num mercado negro, e, portanto o resultado da lei foi catastrófico. Máfias de todos os tipos passaram a operar na venda de bebidas, produtos tóxicos eram misturados, uma vez que devido à proibição o custo de produção havia aumentado. O caso da lei seca norte-americana é apenas um dentre vários exemplos que nos mostram que proibir o consumo de determinados produtos não é válido, por mais que os fins sejam nobres, tais meios não são nem de longe justificáveis. Quando se proíbe, consequentemente o preço vai aumentar, ou misturaram produtos mais baratos, no fim das contas, aquela pessoa que antes bebia em bares, e tratava com vendedores, foram obrigados a conviver com mafiosos inescrupulosos e consumir produtos de qualidade duvidosa e o problema inicial só se agrava.

Quando o Estado decide proibir algo, automaticamente ele coíbe o poder de decisão dos indivíduos, passando para alguns poucos burocratas, que autoritariamente decidem “o que é melhor para nós”. Antes poderiam escolher consumir ou não, comprar ou não algo, com a intervenção visão moralizar, não podem mais.

Ainda existe o perigo que os governantes usem a prerrogativa moral para imporem as mais absurdas leis, uma vez que, como dito acima na maioria das vezes estes não são pessoas bem intencionadas. Tal providência muito provavelmente terminaria em um estado totalitário.

*Estudante

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.