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Momento de apanhar os cacos

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A Copa passou. O povo chorou, se entristeceu e está atordoado. Ando pelas ruas e vejo desolação. De fato, não é nada agradável perder uma competição em sua própria casa. Mas, nem tudo está perdido. É lugar comum a experiência de um bêbado, que, após um grande susto, torna-se sóbrio imediatamente. A ressaca vem mais rápido e o arrependimento é grande. Esse quadro costuma promover a saudável reflexão sobre nossas escolhas e as suas consequências.

Tínhamos condições de sediar uma Copa do Mundo? Teremos recursos para as Olimpíadas que ainda virão? Essas perguntas são a base de pelo menos um questionamento mais profundo: estamos priorizando as necessidades do país? Acredito que não. Nos últimos anos o Brasil – e não a seleção – vem mergulhando em uma espiral alucinante de “desordem e retrocesso”. Voltando ao futebol, após a derrota para a Alemanha, no dia 09 de julho de 2014, vi sucessivos comentários que alardeavam a necessidade de mudança. Contudo, tal palavra, sozinha, é absolutamente inútil e serve para qualquer propósito.

Isso conduz à uma nova pergunta: qual é mudança? Em todos os comentários – esportivos ou não – fala-se em alterações pontuais. É a nossa velha mania de tratar os sintomas ao invés da doença. Ou, se preferir, “maquiar” sem consertar. Esse tipo de “mudança” – entre aspas mesmo – deveria ser expurgada do pensamento brasileiro. Sem concentrar esforços na construção de um futuro sólido, com bases e instituições, vamos continuar remando uma canoa furada, fadada ao naufrágio. Um país que não planeja a longo prazo torna-se um bombeiro apagando incêndios. E, sublinhe-se, não me refiro apenas ao planejamento Estatal. Planejar e investir a longo prazo é obrigação de todos. Aliás, é importante deixar claro que longo prazo não significa um dia, um mês, um ano ou cinco anos… Não (!), longo prazo é o tempo necessário para que os investimentos e ações maturem de modo a alcançar objetivos concretos.

Do que o Brasil precisa? Inicialmente, necessitamos de liberdade empreendedora, liberdade de imprensa, liberdade de contratar, educação de base, saúde e instituições republicanas. Isso – diga-se de passagem – é apenas a base de uma mudança de longo prazo. Queimem essa etapa e não chegaremos a lugar algum. Acrescente-se, também, um sistema jurídico que traga previsão e segurança para aos contratos, às relações interpessoais e à relações entre cidadãos e empresas privadas com o Estado. Para tanto, diferente do típico ideário brasileiro, é desnecessário legislar mais e mais. O país crescerá se fizer com que as leis sejam cumpridas. Mais do que isso, seria bom revermos o nosso modelo de aplicação e interpretação das leis, vislumbrando um foco minimamente consequencialista. Temos um universo de estudos sobre Law & Economics (Direito & Economia) para nos auxiliar nessa tarefa.

Enfim, a Copa acabou e a seleção perdeu. No entanto, o país pode ganhar muito com esse fato. Não podemos cair mais em populismos, farra de crédito e ufanismo. O momento é de apanharmos os cacos e olhar para o nosso país de forma crítica e buscando um futuro melhor. Meu querido avô – que não conheci – foi um grande advogado, e, na minha juventude, sentia-me frustrado, pois ele não deixou qualquer livro sobre Direito. Fez bem, muito bem.

Legou-nos, no entanto, um belo livro de poesias chamado “Oração aos Aflitos” (Raimundo Corrêa Sobrinho, Ed. José Olympio, 1945). Dentre os escritos deste livro, há uma pérola, bem curta e certeira, que se revela crucial para o nosso momento: “A mão que destruiu apanha os cacos”. De certo modo, todos fomos cúmplices na situação atual do Brasil – por ação ou omissão. Então, meus caros, devemos arregaçar as mangas e apanhar os cacos. Cada um tem a obrigação de fazer o que pode, de modo a criarmos um país melhor para nós e para as próximas gerações. Chega de tristeza e mãos à obra! A Copa da Liberdade está aí, no dia 5 de outubro do corrente. Vamos votar de forma consciente e crítica, sem a ilusão das promessas que mais parecem verdadeiros “Contos de Fadas”, saídas de um romance de Lewis Carol.

Leonardo Correa

Leonardo Correa

Advogado e LLM pela University of Pennsylvania, articulista no Instituto Liberal.