‘Metamorfose ambulante’

ARTHUR CHAGAS DINIZ* Série Ponto de Vista** Em quase todos os países do mundo civilizado o sigilo fiscal é garantido ao cidadão e sua quebra é autorizada judicialmente apenas quando há evidências de procedimentos ilegais da vítima da quebra. No Brasil, onde, segundo o Presidente e cabo eleitoral, ninguém sequer sabe o que é sigilo […]

ARTHUR CHAGAS DINIZ*

Série Ponto de Vista**

Ícone do DireitoEm quase todos os países do mundo civilizado o sigilo fiscal é garantido ao cidadão e sua quebra é autorizada judicialmente apenas quando há evidências de procedimentos ilegais da vítima da quebra.

No Brasil, onde, segundo o Presidente e cabo eleitoral, ninguém sequer sabe o que é sigilo fiscal, ele é considerado coisa menor. O PT de maneira particular, especializado em quebra de sigilo, teve, no entanto, no ministro da Fazenda Antonio Palocci um marco de desrespeito à lei, que acabou punindo apenas o presidente da CEF, seu subordinado.

Por razões de natureza pessoal, Palocci mandou quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo depois que este denunciou a existência de uma casa petista destinada a negociatas e a amores furtivos. No caso de Palocci, ele quebrou o sigilo bancário de Francenildo, já ciente de que haveria em sua (dele) um valor em muito superior a seu salário. Como veio a se saber depois, o depósito foi feito pelo pai biológico do caseiro, de quem ele era um filho fora do casamento.

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O PT, superada a questão do sigilo bancário, sem a punição de Palocci, procura “legalizar” a quebra do sigilo fiscal, tratando-o como evento normal. Já se sabe que um funcionário público (pelo menos um) quebrou diversas vezes o sigilo de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB. O analista tributário Gilberto Souza Amaral acessou irregularmente as informações cadastrais do tucano.

Lulla vai mandar, daqui para frente, que se punam os funcionários que violarem sigilos bancários. Mas só vale daqui para frente. Tem cara de ser medida de campanha, tanto quanto a demissão de Erenice Guerra e seu clã de lobistas; tanto que, no momento da denúncia, o Presidente considerou-a eleitoreira.

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A gente tem que dar razão a Lulla quando ele mesmo se qualifica como “metamorfose ambulante”. É lamentável, mas dá um grande IBOPE.

 

* PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

** A série Ponto de Vista é publicada no site do Instituto Liberal.

 

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