A esperança começou a vencer o medo dos togados
Após a chuva, vem o bom tempo. Adaptando o ditado ao noticiário brasileiro da última semana, pode-se dizer que, após o temporal promovido por nossa elite judiciária, o surgimento dos primeiros raios de sol começou a dissipar as nuvens carregadas de desalento. Acompanhamos o deboche de Flávio Dino, que, ferindo todos os ritos processuais, manipulou a imagem da santa padroeira do país e se disfarçou de defensor da liberdade de expressão no intuito manifesto de prejudicar a campanha de seu xará candidato. Fomos surpreendidos pelo cancelamento inédito do debate presidencial da Globo em decorrência direta de intervenções irregulares de Estela Aranha e Gilmar Mendes nas regras sobre o modo de exibição e as formas de participação na atração de uma emissora privada. Na véspera da eleição, fomos chacoalhados pela decisão abusivamente infundada de Floriano Marques de retirar do pleito o então postulante ao Senado Deltan Dallagnol, mais uma vez lançado à insegurança de uma guerra de liminares. No entanto, resistindo aos relâmpagos e aos trovões do universo judiciário, milhões de brasileiros foram às urnas e, de forma ordeira e institucional, manifestaram seu protesto diante do inaceitável.
Não à toa, o país deu uma guinada à direita. No Executivo, a liderança de Flávio Bolsonaro em primeiro turno evidenciou o total descrédito da população na narrativa criada pela cúpula togada em torno de um “golpismo” pretensamente capitaneado pela família do candidato. Já nas casas legislativas, a aposentadoria de caciques esquerdistas e a hegemonia de políticos alinhados às pautas direitistas trouxe ares renovados ao mofo da abulia dos últimos quatro anos, com a promessa de mudanças indispensáveis à retomada da normalidade institucional. Se fizer jus ao protagonismo esperado da câmara alta do poder de maior representatividade popular, um Senado ocupado por perfis mais afeitos ao Estado de Direito poderá recolocar em marcha os mecanismos de freios e contrapesos que tanta falta nos fizeram na última legislatura.
Embalados por uma onda reformista, novos perfis de senadores poderão dar andamento a pedidos de impeachment contra autocratas togados e contra o atual ocupante da PGR, assim como abrir comissões parlamentares para investigações contra possíveis envolvidos em escândalos de corrupção, incluindo-se aí juízes e procuradores. Esses mesmos mandatários poderão atuar como crivos na triagem mais cuidadosa dos próximos indicados à cúpula judiciária e derrubar, via decretos legislativos, quaisquer decisões que implicarem o exercício indevido da atividade legislativa por magistrados. Isso sem falar nas transformações sistêmicas tão necessárias à contenção e à prevenção dos arbítrios judiciais, como, por exemplo, a retirada da competência criminal dos tribunais superiores e a extinção do controle concentrado de constitucionalidade.
As possibilidades acima soam tão concretas que, segundo noticiado pela grande mídia, as figuras mais autoritárias do Supremo já se apressam em tentar negociações com uma ala supostamente mais “moderada” do Partido Liberal. Premidos pelo receio da perda da toga e quiçá da própria liberdade, figurões que, até pouquíssimo tempo atrás, falavam de cima para baixo com políticos eleitos e ditavam a estes o que fazer, agora parecem dispostos a acordos para a garantia da própria sobrevivência institucional. Acordos que, se forem levados a sério pelos recém-chegados ao Senado, redundarão em acordões para a blindagem de malfeitores e em traição a uma parcela expressiva do eleitorado.
Afinal, não foi em nome da construção de novas tramas de promiscuidade que tantos votantes enfrentaram longas filas em pleno domingo de descanso. Ao contrário, transmitiram uma mensagem de aversão aos apoiadores do regime alexandrino e de outorga de ampla maioria parlamentar ao grupo político que, pelo menos no discurso, vem se colocando como única via ao enfrentamento do autoritarismo judicial. Os milhões de brasileiros que, ao longo de tantos anos, permaneceram calados por medo ou inertes por desalento, voltaram a participar do debate público.
No entanto, para que a escolha popular comece a render frutos, é preciso que a opinião pública esteja atenta e vigilante aos riscos oferecidos por autocratas acuados, e exija a posse de todos os quadros eleitos. Uma vez empossados, os novos mandatários deverão ser pressionados pela implementação das medidas necessárias ao afastamento dos principais abusadores de sua judicatura. Autoridades que chegaram ao poder sem um único voto foram derrotadas por milhões de votos de brasileiros descrentes da elite de todo um sistema judiciário. Se o povo for ouvido, teremos razões de sobra para esperançar que os raios tímidos nos tragam o brilho e o calor do sol. Caso contrário, estaremos diante de uma simples mudança cosmética de nomes, sem alterações em essência. Insisto em torcer pela primeira hipótese.
