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James M. Buchanan na Guatemala

05/02/201319/12/2013 Instituto Liberal Center for the Study of Public Choice, Economia, Governo, James M. Buchanan, Lei e Ordem, Política Fiscal, Prêmio Nobel de Economia, public choice, Universidade Francisco Marroquín

CARROLL RIOS RODRIGUEZ *

Quando James M. Buchanan visitou a Guatemala, em meados de janeiro de 2001, tinha 82 anos. Nessa idade, muitas pessoas já não viajam, muito menos fazem palestras, dão entrevistas e participam de eventos sociais. Mas ele veio de bom grado para receber um doutorado honoris causa da Universidade Francisco Marroquín.

Durante a cerimônia, disse que valorizava essa homenagem (havia recebido pelo menos mais três graus honoríficos) porque há muito admirava esta universidade. Ficamos impressionados por ser um cavalheiro, alto e elegante, um pouco reservado. A única evidência, quase imperceptível, de que já se cansava um pouco era a de que calçava um tênis preto confortável, trajando terno e gravata.

Morreu em 9 de janeiro, com a idade de 93 anos, quase 12 anos depois de sua visita ao nosso país (RIP). Um pioneiro da análise da escolha pública (Public Choice), Buchanan será lembrado “por seu desenvolvimento das bases contratuais e constitucionais da teoria dos direitos econômicos e políticos da tomada de decisões”, segundo a Real Academia Sueca, quando ele foi agraciado com o Prêmio Nobel de Economia, em 1986.

As redes sociais estão saturadas de obituários institucionais e depoimentos pessoais sobre sua influência duradoura. Embora suas abordagens tenham sido inicialmente consideradas controversas, James Buchanan enriqueceu a ciência econômica através de seus escritos, suas palestras e sua abertura para troca de ideias no Center for the Study of Public Choice, ligado à Universidade de George Mason.

Que ideias defendidas por Buchanan têm permeado o debate na Guatemala? Talvez a mais importante, tanto para o país como aos olhos de Buchanan, é a relevância da constituição. Sem limites constitucionais, o exercício democrático se deteriora. Mesmo tendo uma constituição como a dos EUA, admirada precisamente pelos limites previstos pelos pais fundadores, Buchanan observou uma tendência contínua para a expansão da burocracia e do orçamento em seu país a partir dos anos cinquenta. Propôs uma atualização do pacto constitucional, com especial cuidado para uma eficaz constituição fiscal. Isto deveria ser feito “de forma democrática”, com todas as complicações decorrentes.

Na Guatemala, também temos visto o Governo crescer, temos detectado falhas em certas regras constitucionais e temos tentado realizar uma reforma de modo democrático.

Outra ideia de Buchanan que nós guatemaltecos compreendemos bem, depois de um quarto de século de experiência com eleições, é a de que não devemos idealizar os governantes da vez, nem esperar muito deles. Nenhum governante se enquadrará no ideal do “déspota benevolente”; não será um Sabe-tudo, moralmente superior a nós, ansioso para satisfazer o interesse público. Somente quando tiramos os óculos românticos e começamos a ver os processos políticos tais como são, concebemos regras para pessoas falíveis, não anjos, e protegemos devidamente os direitos e a liberdade dos cidadãos.

Obrigada, Dr. Buchanan!