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IPTU como instrumento de opressão política

BERNARDO SANTORO*

É com muita tristeza, mas sem muita surpresa, que eu recebi uma imagem muito interessante comparando o mapa eleitoral de São Paulo nas últimas eleições com o mapa das zonas de aumento do IPTU:

Em outra oportunidade, eu argumentei que não existe direito de propriedade plena sobre bens imóveis no país. Tudo pertence de verdade ao estado, e temos apenas uma relação de enfiteuse (aluguel qualificado por direito real), com o IPTU fazendo o papel de foro (aluguel anual que o enfiteuta paga ao proprietário) e o ITBI fazendo o papel de laudêmio (pagamento que o enfiteuta faz ao proprietário quando transfere a enfiteuse para outra pessoa).

Dentro desse panorama, não é de se surpreender o uso do IPTU para fins de opressão política. O aumento do imposto em São Paulo, de até 20% para os imóveis residenciais, e de até 35% para imóveis comerciais e industriais, penaliza de maneira cruel a produção e a poupança de pessoas que contribuem decisivamente para a produção de emprego e riqueza na cidade mais rica do país.

Esse dinheiro será jogado na lógica da verba do município de São Paulo. Anteriormente, Roberto Barricelli demonstrou que tanto a educação quanto a saúde públicas da cidade de São Paulo são mais caras e mais ineficientes que os seus correlatos privados, o que faz do IPTU paulista um imenso ralo de dinheiro público, seja por malversação de recursos, seja por corrupção.

Para esses serviços, a única solução é o livre-mercado e entrega de vales para os pobres que não tenham condições de pagar por educação e saúde privada de qualidade.

Mas isso não é de interesse do grande monopolista imobiliário da cidade de São Paulo, a sua  própria prefeitura, e enquanto seus burocratas se refestelam em gordos orçamentos, jogando algumas migalhas de péssimo serviço educacional e de saúde para sua população, o enfiteutas vão pagando a conta.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Instituto Liberal

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O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.