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Guedes e o funcionalismo parasita

Tanta polêmica sobre o último discurso do ministro Paulo Guedes sobre a necessidade de reforma administrativa e ele não disse nada demais. O estado brasileiro está doente e uma das causas são os privilégios do funcionalismo público. Um parasita é quem se alimenta do hospedeiro de forma nociva. O servidor virou parasita porque o funcionalismo tornou-se um peso insuportável para a sociedade.

O retorno já é pouco, mas, para piorar, o custo da máquina pública é alto demais. Não é o funcionário público o parasita; ao menos, não, necessariamente. É o funcionalismo público; a burocracia. Essa é a razão da generalização. O problema não é o indivíduo A, B, ou C, mas a lógica atual da estrutura. O funcionário público é parte de uma estrutura parasitária. Qual o receio em se reconhecer tal fato? É preciso enfrentar o problema. Esse é o ponto do Guedes.

Acrescente-se: o Estado brasileiro hoje fomenta a desigualdade social a qual afirma combater. Basta ver os vencimentos dos servidores que mais ganham e comparar com os dos que menos recebem. Por exemplo, haveria números apontando tabelião tirando R$1.000.000,00 por mês; juízes com vencimento de R$500.000,00; etc; mas, na maioria dos casos, o problema real nem é esse, mas a equivalência com a iniciativa privada. Não bate.

Servidor público é carreira para ser escolhida por vocação e/ou pela segurança. Não pode ser pelo dinheiro. Fazer dinheiro tem que estar vinculado a risco. Hoje, ao invés de receber menos que o equivalente privado (segurança x risco), o servidor público recebe mais.

Apesar de tais absurdos, vejam bem, o Guedes nem entra nesses méritos. Ele só falou que o custo da máquina alcançou um ponto insustentável. Ainda que fosse justa a estrutura, e não é, há uma necessidade de mudança decorrente de seu custo ser maior do que a sociedade é capaz de comportar.

Parasita é necessariamente algo que faz mal para o hospedeiro, mas nem todo parasita é parasita por natureza. É possível tornar-se por acidente. Um feto, por exemplo, não é um parasita. Agora, se o filho ainda no ventre, por alguma razão, colocar a vida da mãe em risco, nesse caso, ele passa a ser um parasita. É triste, mas acontece.

Seguindo na analogia, o funcionalismo público brasileiro tornou-se parasitário. Não é algo que seja da natureza do serviço público, mas por uma série de motivos é o que acontece hoje aqui. É triste, mas acontece.

Quanto à estabilidade, essa é inevitável pela própria natureza do serviço público. Ainda assim, podem haver distintas escalas de estabilidade.

Há, por exemplo, uma proposta para que a estabilidade seja alcançada após um período de treinamento seguido de um segundo concurso. A estabilidade continuaria ocorrendo após o estágio probatório do servidor. Porém, a criação do “trainee” aumentaria o tempo para a estabilidade ao criar uma nova categoria anterior à de “servidor público”.

Seriam dois concursos: concurso 1 – trainee; concurso 2 – servidor. O trainee teria um período de ‘x’ anos para passar no concurso 2; se não, sai. Com isso, o Estado conseguiria qualificar melhor sua mão-de-obra, pagando menos durante o processo.

Da mesma forma, seria possível fazer reformas ao processo administrativo de modo que o servidor estável possa efetivamente sofrer punições graduais até, eventualmente, ser exonerado, sem que isso ocorra por perseguições políticas. Hoje, por mais que a lei preveja casos para tanto, as ocorrências são mínimas.

Percebam que ambas as mudanças aqui citadas afetariam a estabilidade do servidor público. Nenhuma, no entanto, acaba por equiparar o servidor a um celetista. Há outras possibilidades de reforma. Foram citados apenas dois exemplos para ilustrar ser possível melhorar o que temos hoje.

Creio que a proposta de reforma a ser apresentada pelo governo seja ampla, profunda e exageradamente dolorosa. Qualquer pedra que não seja removida será uma perda de oportunidade. O papel do Congresso será o de corrigir eventuais excessos para que o resultado final seja menos indigesto.

Torço para que consigamos aprimorar a qualidade do serviço público, reduzir custos, valorizar a base dos servidores nas três esferas administrativas e promover a participação dos cidadãos. Se conseguirmos isso, quaisquer contratempos que a reforma cause não ocorrerão em vão.

Paulo Roberto Tellechea Sanchotene

Paulo Roberto Tellechea Sanchotene

Mestre em Direito (UFRGS) e em Política (CUA, EUA), tendo escrito e apresentado trabalhos, no Brasil e no exterior, sobre os pensamentos de Eric Voegelin, Russell Kirk e Platão, sobre a história política americana e sobre direito internacional. Atuou em movimento estudantil.