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Governos às vezes acertam.

Dizem que os liberais estão sempre contra o governo.  Não é verdade.  Algumas vezes, os governos tomam decisões acertadas e, nesses casos, nada mais justo do que o nosso reconhecimento.

Não tenho detalhes da decisão e, portanto, não sei se ela foi espontânea ou objeto de mandado judicial, mas o fato é que a devolução do valor do IPVA aos proprietários de veículos do Estado de São Paulo que tiveram seus carros roubados durante o ano de 2013 é daquelas notícias que merecem os nossos mais efusivos aplausos.

É um verdadeiro acinte que o estado, responsável constitucionalmente pela segurança pública, além de não zelar pela mesma com o rigor necessário, ainda fique com o dinheiro do contribuinte em caso de roubo do automóvel.

Segue trecho da notícia, publicada hoje no site da Folha de São Paulo:

“O governo estadual vai devolver o IPVA para os donos de 60.452 veículos que foram roubados ou furtados em 2013. O valor total das devoluções passa de R$ 20,1 milhões.

O reembolso beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime.

As restituições serão pagas em quatro lotes, a serem liberados até o final de abril. O primeiro está disponível desde a semana passada e se refere às ocorrências registradas no primeiro trimestre do ano passado.”

 

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.