Existe progresso sem liberdade?

Nos últimos anos, tem sido crescente a participação da população nos assuntos relacionados à política. Isso se deve ao fato do fracassado modelo de gestão adotado por governos anteriores, marcado por uma das maiores crises econômicas já vividas, vários escândalos de corrupção e recordes de desemprego, um verdadeiro antiprogresso. Contudo, assim como o Brasil, diversas nações passaram por momentos semelhantes na sua história e não foi por mera coincidência que recentemente países como Argentina, Cuba e Venezuela, que optaram por adotar um modelo intervencionista e coletivista baseado em um bem comum para a população, fracassaram. Por que esse modelo não gera progresso? Pensar no coletivo é pior do que pensar no indivíduo? Como a minha liberdade pode gerar progresso?

Como resultado das políticas adotadas nos últimos anos, o Brasil está na posição 153 no ranking de liberdade econômica, atrás de Camarões e Serra Leoa, e na colocação 79 no Índice de Desenvolvimento Humano. Essas colocações, somadas aos aproximados 14 milhões de desempregados, evidenciam claramente que, sem liberdade, não haverá progresso. Segundo Adam Smith, conhecido como o pai da economia moderna, a liberdade econômica é uma condição para a liberdade política. Ao possibilitar a cooperação entre as pessoas sem coerção nem comando central, tal liberdade reduz a área sobre a qual é exercido o poder político. Nos últimos anos, tivemos um governo paternalista com uma visão de servir à população, sendo encarregado da obrigação de exercer a coerção sobre alguns para ajudar os outros. Esse governo assumiu essa tarefa em nome da segurança e da igualdade, com políticas voltadas para regular as atividades de produção e, por conseguinte, o progresso.

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Quando falamos de liberdade individual,  defendemos o direito do homem à ação, à sua própria escolha, à iniciativa e à propriedade privada. Isso implica que os governos deveriam se limitar a proteger a liberdade de cada indivíduo. Já o coletivismo prega a submissão do indivíduo a um grupo, a uma classe ou país. Quando delegamos essa responsabilidade a um planejador central, estamos aceitando que ele sabe o que é melhor para cada indivíduo. A liberdade individual nos permite buscar a felicidade e a prosperidade com base no nosso próprio esforço.

Ao buscar uma semelhança para os insucessos que ocorreram em diversos países, Acemoglu e Robinson, autores do livro Por que as Nações Fracassam, elencaram o modelo de políticas extrativistas com fator determinante para esses fracassos. Essas políticas são conhecidas por extrair renda e riqueza de um segmento da sociedade para beneficiar outro e por manter condições desiguais de atuação econômica e insegurança quanto à garantia da propriedade privada e à imparcialidade do sistema jurídico. Tudo isso para garantir o bem de todos. Essas políticas não estimulam um ambiente propício ao desenvolvimento, pelo contrário, geram desconfiança ao empreendedor, muitas burocracias e desequilibram o mercado. Quando olhamos para a iniciativa privada, os exemplos de liberdade e progresso ficam mais claros. Uma empresa que possui uma gestão que delega responsabilidades aos funcionários somados a um modelo de meritocracia tende a ter mais sucesso do que uma companhia que centraliza todas as suas decisões em uma única pessoa e remunera todos os seus funcionários de forma igualitária. 

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Para o economista francês Bastiat, não existe outra forma de buscar a prosperidade, se não for meio da luta incansável pela liberdade. Ele define liberdade como o conjunto de todas as liberdades, de consciência, ensino, associação, imprensa, locomoção, trabalho e iniciativa. É o franco exercício, para todos, de todas as faculdades inofensivas. É a destruição de todos os despotismos e a diminuição das leis, cuja única função é regularizar o direito individual de legítima defesa ou de repressão da injustiça. Ao procurar, na história, os motivos de ascensão e queda de uma nação, torna-se claro que só existe uma fonte para o progresso: o indivíduo e sua ação. Segundo a escritora Ayn Rand, o declínio da liberdade de um país é o declínio da sua prosperidade. 

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* Gustavo Lopes Almenara Ribeiro é Diretor Técnico-Operacional da empresa Marca Ambiental, Engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Espírito Santo, pós-graduando em Gestão Empresarial pela FGV e associado do Instituto Líderes do Amanhã.

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