Sobre a ideia de dissolver o Congresso e o STF

Duas semanas atrás, o presidente peruano Martín Vizcarra foi à TV anunciar a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições. Vizcarra justificou seu ato como forma de interromper as manobras contra as investigações e as devidas punições aos envolvidos nos esquemas de corrupção descobertos no país. Quem lidera a campanha contra o combate à corrupção no Peru é Keiko Fujimori, líder do partido Força Popular, que atualmente se encontra presa devido à sua atuação nos esquemas de corrupção com a construtora brasileira Odebrecht. 

Um ano atrás, Martín Vizcarra havia vetado um projeto de lei que concederia a liberdade ao pai de Keiko, o ex-presidente Alberto Fujimori, também condenado e preso por corrupção.   

Ontem foi divulgada uma pesquisa que indica Vizcarra com 79% de aprovação popular.

Muitos brasileiros, enojados com a campanha contra a Lava Jato, viram nessa notícia uma alternativa para a moralização do Brasil, já que a semelhança com o caso peruano é grande.

Daqui a alguns dias, veremos o STF rejeitando a prisão em 2ª instância (contrariando sua própria decisão, votada em plenário em 2015) apenas para beneficiar o ex-presidente Lula, condenado e preso por corrupção. Uma decisão que beneficiará outros 170 mil criminosos já condenados e presos, dentre eles assassinos, pedófilos, estupradores, ladrões, assaltantes de todos os tipos e algumas dezenas de corruptos condenados pela Lava Jato.

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Em paralelo aos esforços do STF em favor da bandidagem, nosso Congresso vem rejeitando sistematicamente todos os projetos que endurecem o combate à criminalidade em geral. Ou seja: sobram motivos para os brasileiros defenderem as mais radicais medidas contra essa gigantesca quadrilha fortificada em Brasília. Porém, apesar de parecer uma ótima medida a dissolução do Congresso e do STF, ela nos causaria problemas muito maiores que os que almejamos resolver.

O apoio a um presidente que fecha um congresso sob a justificativa de moralizar o legislativo abre precedente para que outro presidente faça o mesmo para, por exemplo, se proteger de um impeachment. Se um presidente de direita fecha o congresso para barrar os interesses da esquerda, um presidente de esquerda também se sentirá à vontade para fechar o congresso para barrar os interesses da direita. Eis o caos!

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Soma-se ainda outra probabilidade.

Considerando o grande poder de mobilização da esquerda com seus artistas, intelectuais, jornais e organizações internacionais, são enormes as chances de não apenas o apoio ao fechamento do congresso ser transformado em rejeição em muito pouco tempo, mas também de a esquerda voltar ao poder já na eleição seguinte com uma retórica que lhe dará condições de se radicalizar ainda mais.

Se, em situação de normalidade democrática, já existem partidos como o PT incitando todo tipo de instabilidade, o que seus militantes fariam diante de um congresso fechado por um presidente de direita?

Há quem diga que a única forma de impedir o triunfo da corrupção é o povo voltar às ruas massiva e pacificamente, como fez durante o impeachment.

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Infelizmente, não é bem assim.

Primeiro: o povo cansou. Toda semana surge absurdo merecedor de protestos, porém, não dá para dezenas de milhões de pessoas comuns, que trabalham a semana toda, destinarem todos os seus domingos para protestar. As pessoas de bem se cansam. Elas têm famílias, filhos e outras responsabilidades.

Segundo: os membros do STF e do Congresso já provaram que não se importam com a opinião pública. Nenhuma autoridade teme uma população desarmada.   

Então, qual seria a solução para impedir o triunfo da corrupção?

Não sei.

Você sabe?

Como podemos preencher o congresso com deputados e senadores honestos?

Como substituir o atual STF por ministros responsáveis e comprometidos com a justiça?

Como reformar a constituição no sentido de priorizar o bem-estar e a liberdade do cidadão honesto?

Tenho muita curiosidade em saber como se faz isso.

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João Cesar de Melo

João Cesar de Melo

É arquiteto e artista plástico.