Está na hora de falarmos (mais um pouco) sobre privatizações

Ano passado, escrevi um artigo no Blog do IBRE, reproduzido aqui também, no Blog do Instituto Liberal, sobre privatizações, com base no relatório “Boletim das Participações Societárias da União”, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. No artigo anterior, “Está na hora de falarmos sobre privatizações”, os dados eram de 2017. Agora, faço uma atualização com os dados de 2018, recentemente divulgados.

Ao final de 2018, a União tinha participações de controle em 213 empresas, sendo 46 de controle direto (Tesouro) e 167 de controle indireto. Dessas 46 empresas, 37 são empresas públicas (21 não dependentes do Tesouro, tais como BNDES, CEF, Infraero, entre outras; e 16 dependentes, como Embrapa, EBC, CBTU…) e as outras 9 são sociedades de economia mista (Petrobras, Eletrobras, BB…). Além dessas 213 empresas, a União ainda tem participações minoritárias em 59 empresas, sendo 15 Estatais (13 estaduais e 2 federais) e 11 empresas privadas.

Além das 16 empresas públicas (de controle direto) dependentes do Tesouro Nacional, recebendo recursos da União para cobertura de despesas com pessoal e para custeio em geral, ainda há mais duas empresas dependentes com controle indireto. Abaixo a lista das subvenções do Tesouro Nacional para as 18 empresas estatais federais dependentes.

Um exercício interessante que consta no relatório é o de apurar o grau de dependência de cada empresa, medindo o percentual da participação das receitas de subvenção no total das receitas obtidas pela empresa. Ou seja, o grau de dependência foi calculado pelo quociente entre as receitas de subvenção e a receita total (soma da receita líquida com as receitas de subvenção). Dentre as 18 empresas estatais dependentes, em 15 delas as subvenções representaram 75% ou mais de toda a receita obtida por elas, conforme consta na tabela abaixo.

Por fim, no relatório há uma comparação entre retorno e custos. Em 2018, dos mais de R$ 16 bilhões de subvenção que a União gastou, somente recebeu na forma de dividendos pouco mais de R$ 7,5 bilhões. Na tabela abaixo há os dados de subvenção e dividendos desde 2014. Podemos verificar que nos últimos cinco anos (2014-2018), houve um gasto com subvenção acumulado de R$ 65,3 bilhões, contra receitas com dividendos de R$ 46,9 bilhões. Ou seja, em cinco anos, a subvenção da União superou o recebimento com dividendos em R$ 18,4 bilhões.

Na seção 6 (Desafios e Perspectivas) do boletim há o seguinte comentário: “a situação fiscal do Poder Público exige ainda mais a redução do grau de dependência de diversas estatais que hoje sobrevivem praticamente de subvenções para custeio, além de aportes de capital para a realização de investimentos, recursos estes crescentes, mesmo com a recuperação da economia”. Então, esse debate sobre privatizações e dependência de empresas estatais da União deverá ter um grande destaque em 2020.

Marcel Balassiano

Marcel Balassiano

É mestre em Economia Empresarial e Finanças (EPGE/FGV), mestre em Administração (EBAPE/FGV) e bacharel em Economia (EPGE/FGV).