fbpx

Por que é preciso defender as privatizações no Brasil?

Eventualmente, quando estou rolando meu feed nas redes sociais, eu acabo passando por alguma postagem sobre privatização que exalta os valores arrecadados, ou que celebra que o atual governo foi o segundo em arrecadação total na história com privatizações (dado que certa vez conferi e necessitava de correção inflacionária e conversão de moeda).
 
Isso me fez refletir que muitas pessoas não entenderam o porquê de se defender a privatização. Não se trata de uma competição de quem arrecadou mais dinheiro: a privatização nasce da finalidade de retirar o estado de funções econômicas que a iniciativa privada pode e deve executar para que o cidadão exerça sua liberdade ao máximo.

O estado deve garantir a paz na sociedade, a liberdade de quem o integra, a execução das leis vigentes, e eventualmente arbitrar discussões entre cidadãos, por meio do poder judiciário. Portanto, atribuir ao estado mais exercícios do que ele consegue cumprir o torna inchado e ineficiente, tal qual o estado brasileiro em seu caráter economicamente dirigista.

Eventualmente, encontra-se a defesa desse inchaço estatal quando se nomeiam certos setores como estratégicos, acreditando que por isso o cidadão não pode ter a livre iniciativa de desempenhar a atividade econômica no setor e sim que isso compete ao estado.

A privatização busca melhorar a execução das funções do estado e principalmente para o exercício do poder de liberdade do cidadão diante de uma atividade econômica, não se tratando de uma competição de formação de caixa no estado, pois um estado eficiente sobrevive em superávit orçamentário mesmo sendo enxuto.

Um estado que limita o exercício da liberdade do cidadão perde sua razão de existir. Conforme prega John Locke, um estado que oprime seu cidadão confere a ele todo o direito de revolta; mas é sempre prudente seguir o conselho de Edmund Burke: durante uma revolução, a substituição de instituições funcionais por uma instituição qualquer apenas pelo caráter revolucionário conduzirá o estado a uma ditadura centralizadora, com apoio dos cidadãos, para que esta venha a restabelecer a ordem.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook. 

Instituto Liberal

Instituto Liberal

O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.