Desregulamentação: estímulo à economia

DOUG BANDOW*

O articulista do CATO, preocupado com os novos “estímulos” de Obama à economia americana, alerta: os US$ 5 trilhões gastos no primeiro mandato para recuperar o país não levaram ao boom econômico esperado. E o presidente quer gastar ainda mais. Para isso, conta com os impostos dos ricos, que ele quer sobretaxar. Esta foi a última jogada de Obama que, segundo Doug Bandow, não resolve o problema. O estímulo que a economia americana precisa agora se chama desregulamentação.

Estamos agora enfrentando o Leviatã de Thomas Hobbes em Washington: 15 departamentos [ministérios], 69 secretarias e 383 subsecretarias civis, empregando 2,84 milhões de pessoas. O Departamento do Tesouro, incluindo o IRS [Receita Federal], encabeça a lista dos reguladores de Washington com 487 regulamentações concluídas no ano passado ou em processo de conclusão. Em seguida, vem o Departamento de Comércio, voltado para o bem-estar das empresas, com 415 regulamentações.  

O custo total regulatório está em torno de 1,8 trilhão de dólares. Isto é oito vezes o que se arrecada do imposto de renda das empresas, cerca de metade do orçamento federal, e mais de dez por cento do PIB. Este cálculo não inclui o crescimento econômico perdido.

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Enquanto o presidente diz que quer criar empregos, ele mesmo encabeça uma onda regulatória. No ano passado, o Federal Register [Diário Oficial] publicou 78.961 páginas, a quarta maior impressão da história dos EUA. O recorde foi estabelecido pela administração Obama em 2010, com 81.405 páginas. O segundo foi de 81.247 páginas, há dois anos. (George W. Bush estabeleceu o terceiro maior resultado em 2008.)

O problema não é só dinheiro, mas a liberdade. Cada vez mais, parte maior de nossas vidas está sob o controle do governo. Além disso, a legislação está sendo cada vez mais escrita, na prática, por administradores não eleitos. Jonathan Turley, da George Washington Law School, adverte sobre a “ascensão do quarto nível”.

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Restringir a regulação é tão importante quanto limitar os gastos. Para termos uma e outra coisa é preciso ter Washington fazendo menos.

*SENIOR FELLOW DO CATO INSTITUTE

Artigo na íntegra: Give the Economy a Deregulatory Stimulus

 

TRADUÇÃO, EDIÇÃO: LIGIA FILGUEIRAS
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