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Desmascarando a MMT – Teoria Monetária Moderna

Já faz algum tempo que eu queria escrever sobre a MMT – Teoria Monetária Moderna em português. Um dos motivos pelos quais estava procrastinando isso é porque a MMT tem uma quantidade de afirmações tão absurda que a única razão por que alguém pode levá-la à sério é aquela famosa frase: “quanto maior a mentira, maior a chance de as pessoas acreditarem nela.” Porém, não muda o fato que ela é algo perigoso – especialmente nas mãos de políticos populistas. Com isso em mente, vou pegar três pontos dessa “teoria” e desmascará-los um por um. Observe:

1 – “Um país com soberania monetária pode emitir toda a dívida de que precisa sem risco de inadimplência.” Para começar, isso obviamente é falso. David Beers, do Banco do Canadá, identificou 27 calotes em países que emitem moeda própria no período entre 1960 e 2018. O canadense explica: “uma premissa comum de muitos investidores é que os governos raramente ficam inadimplentes quando se endividam em moeda própria. Afinal, dizem eles, os governos podem cumprir essas obrigações imprimindo dinheiro, o que, por sua vez, pode reduzir o fardo real da dívida por meio da inflação e de maneira dramática em casos como a Alemanha em 1923 e a Iugoslávia em 1993-94. Porém, na verdade, a alta inflação pode ser vista como uma forma de default, de fato, na dívida em moeda local. Ainda assim, inadimplências contratuais e reestruturações ocorrem e são mais comuns do que muitas vezes se supõe.”

2 – “Um país com soberania monetária pode emitir toda a moeda que necessita.” Soberania monetária não surge em um passe de mágica quando o governo decide. É preciso que a população confie na moeda local para que ela seja usada como meio de troca. Vamos analisar o exemplo da Argentina: todas as transações envolvendo imóveis acontecem em dólares, porque os portenhos não confiam no peso. Quando se emite moeda em demasia, a população perde a confiança na mesma e, consequentemente, ela perde valor. Outro exemplo é o Equador, onde o governo simplesmente dolarizou a economia, pois os equatorianos não confiavam no “Sucre”.

Não faltam exemplos na história de moedas estatais que simplesmente desapareceram por falta de confiança da população. Quantas moedas diferentes o Brasil teve ao longo de sua história? Real, Cruzeiro, Cruzado, Cruzado Novo, Réis… é uma lista infinita. Vale lembrar que moedas estatais não estão imunes à lei da oferta e demanda, independentemente do que a turma da lacroeconomia deseja.

3 – “O governo que emite sua própria moeda não precisa financiar seus gastos.” O que os “astrólogos” da MMT querem dizer com isso é que o governo não precisa cobrar impostos para pagar, por exemplo, o funcionalismo público. Então, como ele vai pagar essa turma? Ponto para quem disse: “imprimindo”. Por que essa moeda recém-criada teria um valor para todo mundo que não é função? Porque, de acordo com Stephanie Kelton no seu livro O Mito do Déficit: MMT e o Nascimento de uma Economia Popular (tradução livre), os impostos criam demanda para que a moeda FIAT seja utilizada. Porém, logo depois, Kelton diz que “não é o nosso dinheiro que o governo quer, mas sim o nosso tempo.” Ora, isso não faz o menor sentido: como os impostos criam demanda para a moeda estatal se o que o governo quer mesmo é o nosso tempo? Não seria o nosso tempo uma forma de financiar os gastos do governo? Enfim, não há necessidade de perder mais tempo com essa besteira que muita gente diz que nem tem todos os atributos para ser classificada como “teoria”.

*Artigo publicado originalmente por Conrado Abreu  na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

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