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“Definindo a liberdade”, de Ron Paul

Médico ginecologista e político: de cara duas profissões um tanto distantes, mas que Ron Paul exerce de forma paralela desde a juventude, até hoje, aos seus 86 anos de idade. Além da trajetória atípica, Paul tentou algumas vezes se eleger como presidente dos Estados Unidos (1988, 2008 e 2012), é autor de vários livros sobre o liberalismo e a Escola Austríaca de Economia e foi um dos fundadores do Ludwig von Mises Institute.

Paul é conhecido por suas atitudes condizentes com sua oratória, principalmente no meio político, no qual é conhecido como “Dr. No” (Dr. Não) por sempre votar contra as propostas que envolvam aumento de impostos, de salários de congressistas e outras ações que ele considera estarem em violação à Constituição dos Estados Unidos. Ele adere a princípios libertários e por isso não gosta de ser chamado de neoliberal, e, ainda que sua opinião sobre assuntos como o “casamento” seja bem pessoal, o autor costuma defender a soberania dos estados para reger seus territórios, em oposição às mandatórias federais.

No livro Definindo a Liberdade, Paul aborda 50 questões fundamentais que afetam a nossa liberdade, explicando cada uma delas por capítulo, ou seja, são 50 capítulos que resumem a visão do autor sobre temas polêmicos do cotidiano da sociedade: política, gestão de empresas e do Estado, religião, economia, guerra, entre outros assuntos. Antes de adentrarmos nos capítulos, você precisa conhecer melhor o autor, para que, de fato, ele ganhe sua credibilidade e você reconheça suas opiniões.

Nesse sentido, escolhemos 4 dos 50 capítulos do livro para apresentar a você algumas posições sobre temas com as quais concordo, e outras de que discordo de Paul. O primeiro tema abordado no livro foi o “aborto”, e de antemão informo que Paul é a favor de sua proibição, mas ainda assim reconhece que sua opinião tem pouco peso sendo ele um cidadão comum, e que por isso segue lutando para que pelo menos os estados consigam decidir pela proibição ou não do aborto e que a decisão não saia diretamente do âmbito federal.

Para o autor, o problema consiste na linha tênue de quando um feto é considerado uma vida: para ele, não existe diferença entre “antes de 1 mês” e “antes de 3 meses” de gestação, em ambos existe vida. Algumas sociedades querem definir a “linha de corte”, quando para Paul isso vai contra a liberdade individual, a qual já nasce com cada um de nós no momento em que somos fecundados no útero de nossas mães. O autor declara: “Se toda vida já não é preciosa, como toda a liberdade poderá ser tratada como importante?”.

Ele indica tratar casos de estupro com pílula do dia seguinte, e que cada caso deve ser avaliado individualmente; também reitera a questão de a decisão ficar com os estados, que estarão mais próximos de suas populações e saberão suas necessidades – “um governo federal vai permanecer muito envolvido com o aborto, direta ou indiretamente, pelo fato de financiá-lo” -, colocando a política à frente do que é realmente importante. Paul faz um apelo à classe médica: que negue praticar atos abortivos, que não se permita ser agente de eutanásia, de torturas e experimentação humana e não se envolva em execução de criminosos.

Buscando um tema bem diferente dos anteriores, selecionamos os comentários de Paul acerca do “aquecimento global”, pelo fato de nunca termos observado um posicionamento tão contrário aos cientistas e ambientalistas que clamam uma mudança social em prol da sobrevivência da humanidade. Para o autor, esses ambientalistas culpam o homem moderno pelas mudanças da natureza, mas a natureza, por si mesma, é uma causa de poluição atmosférica, “e essa causa é gigantesca e comparável à soma de todos os danos causados pelas atividades humanas que possam ser nomeados”.

Para Paul, esse movimento ambiental radical tem forte ligação com uma tentativa de grupos socialistas de continuarem lutando contra a tecnologia e a economia de mercado após a derrota da União Soviética no século XX. Esses grupos incentivaram de diversas formas cientistas a denegrirem a energia nuclear, apresentando alternativas nas energias “limpas”, como a eólica.

Porém, eles se esqueceram de contar que a energia eólica nunca será competitiva, e tampouco é uma alternativa ambiental, já que, para substituir um único gerador nuclear, seria necessário cobrir de moinhos de vento o equivalente a duas vezes a área do Distrito Federal. Esses grupos socialistas não usam mais os modelos comunistas chinês e soviético como ideal a ser perseguido; agora a intervenção governamental atua em conjunto com corporações, no chamado “corporativismo”, uma espécie de socialismo algumas vezes assemelhado ao fascismo.

O terceiro assunto escolhido apresenta o posicionamento de Paul a favor do livre comércio e contra protecionismos, e, quando o assunto é ajuda externa, ou seja, dos EUA para outros países, o autor é enfático em declarar que é totalmente contrário, já que para ele uma nação precisa lutar sozinha para se recuperar de perdas e só assim entenderá que o dinheiro só surge por meio de muito trabalho.

Exceções, como países que passaram por catástrofes naturais, devem ser abordadas sim, mas não pelo governo, e sim pela iniciativa privada, de forma conjunta ou individual. Quando acontece pelas mãos do governo, as chances de os fundos serem corrompidos é alta. Por isso, o autor pede aos americanos que escolham representantes políticos que sejam contra financiamentos estrangeiros e, ao mesmo tempo, contra a cobrança de impostos, pois ela aumenta o tamanho do Estado e dá a ele o direito de usar como quiser esses recursos.

Para Paul, o único elemento que países em melhores condições de vida devem exportar para os demais é educação, ou seja, ideias de liberdade, de livre economia, de moeda sólida e de direitos sobre a propriedade privada. Nessa perspectiva, essas ideias devem ser levadas a eles de forma voluntária, não pelo governo, ou seja, também pela iniciativa privada.

O último tema escolhido é o “casamento”, para que ninguém morra de curiosidade. Paul cita em sua análise a constituição dos Estados Unidos, porém suas conclusões são cabíveis à maioria das atuais nações, inclusive o Brasil. Para ele, o poder do Estado em declarar alguém casado é algo que fere a própria liberdade de expressão, na qual qualquer cidadão pode ter sua própria definição do que é matrimônio, além do direito de chegarem a um acordo por meio de um contrato civil normal, sem a necessidade das invenções governamentais.

Caso o casal não queira mais continuar junto, os tribunais poderiam ser envolvidos como em qualquer outro caso de disputa civil. Para Paul, toda vez que o governo intervém em casos sociais, ele não acrescenta nada de útil, e a melhor abordagem seria tratar o casamento como um assunto privado, podendo as pessoas tratarem as definições como bem entenderem, desde que não recorressem à fraude ou ao uso da força.

Esse pequeno resumo de quatro temas é apenas um aperitivo do que você vai encontrar ao ler o livro. A obra é, de fato, muito didática, interessante e agregadora. Finalizo deixando uma reflexão de Paul sobre a maioria dos temas desse livro: “quando abandonarmos a crença de que a civilização é dependente da expansão do governo, da sua regulamentação de excessos, e de que necessitamos de sua permissão para cada ato dos cidadãos, saberemos que as ideias de liberdade estão avançando”.

As “licenças” concedidas pelo governo são formas de limitar a livre concorrência, no caso da economia, e controlar a liberdade individual no âmbito social. Todas elas são reflexo do desejo de alguns de moldar o comportamento de outros, de acordo com seus próprios padrões, e só existe uma forma de impor tudo isso aos cidadãos do mundo: fazendo uso da força. Por isso, trate imposto como roubo, interferência governamental como prisão, e lute pela liberdade que lhe cabe desde o momento em que você foi concebido.

*Jéssica Andrade Prata – Associada II do Instituto Líderes do Amanhã.

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