Definição Correta, Solução Errada

 

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) escreveu, na última quinta feira, no Globo, um artigo em que define com precisão quase cirúrgica aquilo que os americanos chamam de “crony capitalism”.  Exceto por pequenos detalhes, poderia dizer que concordei com ele do primeiro ao penúltimo parágrafo.  Seguem alguns trechos:

Eles não usam máscaras, pois suas caras de pau prescindem disso. Bem vestidos — os ternos de corte fino substituindo as perucas do século XIX —, têm incrível capacidade de renovação. Seus espaços no poder são mantidos como capitanias hereditárias. Arcaicos em suas práticas do tráfico de influência e enriquecimento ilícito, vestem a roupagem da “modernidade” das “tribos” da livre concorrência e do capitalismo sem riscos.”

(…)

“Crescidos na estufa dos negócios particulares, estão, anônimos, nas esferas dos três poderes da República.

(…)

“Nos Executivos, armam licitações dirigidas, beneficiam grandes empresas e estabelecem consórcios de propinas. Montam uma rede de “amigos” especializada em quebrar todas as barreiras republicanas que distinguem o público do privado, o interesse social do negócio mercantil.

“Nos Legislativos, alavancam esquemas vitoriosos de financiamento empresarial de campanha e de publicidade despolitizadora. Assim elegem, além dos governos, sua “base de sustentação”, alimentada pela distribuição de cargos para nomeação de apaniguados. Direcionam as emendas orçamentárias para aqueles que possam se beneficiar de sua execução, cobrando retribuição.

Se prestarem atenção, verão que o artigo do deputado não é muito diferente deste meu artigo, escrito ainda em 2009, cujo título é justamente “Capitalismo de Compadres”.  A diferença básica entre nós dois está nas soluções propostas.  Enquanto Chico Alencar sonha que, para combater o compadrio, “é preciso desmontar a estruturas do poder oligárquico” e colocar em prática alguns princípios fundamentais da administração pública, como Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, este escriba é muito mais cético.

A solução apresentada pelo nobre deputado traz implícita a expectativa de que precisamos eleger os melhores cidadãos, os mais íntegros, mais eficientes e qualificados para governar.  Não por acaso, a idéia do “governo dos melhores” vem desde Platão e povoa os sonhos dos utópicos.  Ninguém quer ser governado pelos piores homens, mas o fato é que a História está repleta deles.

Em vista desse fato irrefutável, Karl Popper concluiu que é preciso mudar a pergunta.  “É claro que devemos torcer para que os melhores cheguem ao governo, mas devemos estar preparados para ter os piores dirigentes. Isso altera o problema da política, pois nos força a substituir a pergunta “quem deve governar?” por outra: “como podemos organizar as instituições políticas de modo que os governantes maus ou incompetentes possam fazer os mínimos estragos?””

Popper, para não variar, está coberto de razão.  A grande verdade é que, como escrevi no texto já citado, sempre que os governos detiverem poder tanto para levar empresários à fortuna quanto à ruína, será quase impossível escapar do compadrio político.  Tocar um negócio num sistema competitivo não é algo fácil e envolve imensos riscos. Obter benesses e contratos altamente lucrativos junto a políticos e burocratas é muito mais fácil e seguro. Quanto maior e mais poderoso é o governo, especialmente quando o Estado se confunde com o próprio sistema econômico, mais os empresários sentem-se incentivados a buscar rendas através do desvio de dinheiro público e dos favores especiais (rent-seeking).

Portanto, ao contrário do que pensam Chico Alencar e muitos outros, é preciso cortar o fornecimento da droga, não aumentar a dosagem.

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.