Como forma de entender melhor o que está acontecendo com os preços dos combustíveis resolvi dar uma olhada na série histórica de preços da gasolina comum e do óleo diesel. Os dados estão disponíveis na página da ANP (link aqui) em duas planilhas: a primeira com o período de julho de 2001 a dezembro de 2012 e a segunda com dados de janeiro de 2013 até abril deste ano. Trabalhei com o preço médio de revenda deflacionado pelo IPCA. O resultado está na figura abaixo.

O primeiro fato que destaco é que nem a gasolina comum nem o óleo diesel estão com maiores preços da série. O maior preço da gasolina comum ocorreu em fevereiro de 2003 e equivale a R$ 5,21 por litro em valores de hoje, o maior preço do óleo diesel ocorreu em outubro de 2005 e equivale a R$ 3,72 em valores de hoje. Outro ponto importante é que o preço da gasolina comum termina a série abaixo do preço médio do período, R$ 4,22 em abril deste ano contra um valor médio de R$ 4,25 no período, como o preço subiu em maio é razoável supor que ultrapassou a média, mas provavelmente não tinha ultrapassado o pico até o início da greve e da falta de gasolina no mercado. No caso do óleo diesel o preço está acima da média, R$ 3,43 em abril deste ano contra um valor médio de R$ 3,22, não sei dizer se ultrapassou o pico em maio.

Outro fato que merece destaque é que tanto o preço da gasolina comum quanto o preço do óleo diesel começam uma trajetória de queda por volta de 2006. Mais uma vez o ano de 2016 aparece como um ano de mudança de tendência, para os esquecidos lembro que em 2006 o governo começou a transição de uma agenda de reformas para uma agenda desenvolvimentista. A figura abaixo mostra o preço da gasolina comum e o preço em reais do barril de petróleo tipo Brent. O preço do barril do petróleo foi obtido no Ipeadata e convertido para reais com a taxa de câmbio também disponível no Ipeadata, a correção pela inflação foi feita pelo IPCA.

Reparem que a trajetória de queda do preço da gasolina começa antes da queda do preço do barril de petróleo. Após a crise o preço do petróleo em reais volta a subir enquanto o preço da gasolina continua a trajetória de queda, tivemos cerca de cinco anos para ajustar o preço da gasolina e não fizemos, pior, seguimos ignorando o preço do petróleo e tornando a gasolina mais barata seja para estimular a economia ou para controlar a inflação. Em 2015 a queda do preço do barril do petróleo deu um alívio, mas já era tarde e o estrago estava feito, naquele ano o ajuste começou a ser feito com uma economia encolhendo e inflação de dois dígitos.

O que estamos vendo agora é a retomada do preço do barril do petróleo com o preço da gasolina voltando para os patamares do começo da década passada quando Lula era um presidente reformista e o petróleo era caro, ou seja, o preço da gasolina está saindo do mundo artificial dos preços “socialmente controlados” e voltando para o mundo real. A figura abaixo repete a figura anterior com o preço do óleo diesel no lugar do preço da gasolina, a história é mais ou menos a mesma. A volta a realidade é dura.

É certo que o nível de preços, não necessariamente a trajetória, está relacionado a excesso de impostos, notícias de jornal informam que os impostos chegam a 50% dos preços dos combustíveis. Essa é uma questão que deve ser tratada no bojo de uma reforma tributária e, mais importante, uma reforma do estado. Se a maior parte dos brasileiros deseja continuar vivendo no “país da meia entrada” (link aqui) a conta terá de ser cobrada em algum lagar e combustíveis são um forte candidato pela característica de bem essencial, a quantidade demandada não cai muito com a variação do preço, e pela facilidade de cobrança por conta da substituição tributária. Resolver o problema dos combustíveis sem resolver o resto, ou pelo menos sem apresentar uma reforma tributária, é criar problemas em outros setores e/ou no futuro.

Um último registro diz respeito a política de preços da Petrobras. Como todo monopolista a Petrobras tenta repassar os choques em seus custos para os consumidores, ao contrário de outras empresas com poder de mercado a Petrobras não parece ter um regulador impedindo tais repasses. Não falo de uma volta desastrosa política de controle de preços com objetivos de controlar a inflação, estimular a economia ou qualquer outro argumento macroeconômico, me refiro a um controle de preços com base em microeconomia como acontece nas telecomunicações. Não há razões para a Petrobras não ser tratada como uma monopolista sujeita a regulação. Naturalmente sistemas de regulação tem seus riscos e costumam ser um substituto pobre para a regulação feita por meio do mercado, mas até que tenhamos um mercado regulando o setor, se é que um dia vamos ter, me parece adequado que alguma agência reguladora, pode ser a ANP, sujeite a Petrobras a regras de preços nos moldes das que são aplicadas a outras empresas que atuam em mercados com pouca concorrência.