Como num filme de terror
Prezada Presidente Dilma:
Em entrevista a jornalistas estrangeiros, quando perguntada sobre as causas do persistente baixo crescimento de nossa economia, vossa senhoria, com saudável e corajosa sinceridade, respondeu que não sabe. Com a experiência de quem trabalha há mais de trinta anos como administrador de empresas (privadas) e vivenciou várias fases da nossa história econômica recente, venho por meio desta, humildemente, tentar ajudá-la a entender o problema.
Para começar, esqueça um pouco os agregados macroeconômicos e concentre-se no ambiente econômico que os investidores precisam enfrentar. Dê uma olhada, por exemplo, num relatório divulgado anualmente pelo Banco Mundial, chamado “doing business” (http://www.doingbusiness.org/). Esse estudo minucioso é baseado na análise quantitativa e qualitativa de 10 diferentes aspectos ligados ao ambiente institucional de negócios em centenas de países, com destaque para a burocracia envolvida na abertura e fechamento de empresas, licenciamentos governamentais, contratação de mão-de-obra – principalmente os encargos relacionados à admissão e demissão de pessoal -, registros de propriedade, acesso ao crédito, segurança jurídica dos empreendedores, pagamento de impostos (carga tributária e burocracia envolvida), facilidades (dificuldades) de comércio com o exterior e respeito aos contratos. No relatório de 2014, o Brasil ocupa a 116ª posição geral, entre os 189 países pesquisados.
Só para lhe dar uma pequena ideia do descalabro, para abrir um novo negócio por aqui são necessários, em média, 13 procedimentos burocráticos diferentes, que podem levar até 107 dias para cumprir. Já para obter todas as 15 diferentes licenças para erguer um prédio de apartamentos, pode-se levar até 400 dias. Quanto aos tributos, além de arcar com um peso de impostos que consomem perto de 70% dos lucros, as empresas precisam de, no mínimo, 2.600 horas anuais só para lidar com as inúmeras obrigações acessórias exigidas pelo fisco.
De fato, tocar qualquer empreendimento por essas plagas é algo comparável a um filme de suspense e terror, em que uma multidão de fantasmas e vorazes monstros de toda sorte estão sempre à espreita, ansiosos para abocanhar a maior parte dos lucros e prontos a opor obstáculos no caminho dos intrépidos (talvez melhor fosse dizer estúpidos) empreendedores.
Qualquer novo investimento deve percorrer um labirinto sem fim de controles e processos, além da má vontade de burocratas e, em certos casos, a oposição de grupos ativistas raivosos e barulhentos. Cada etapa de um projeto envolve custos indiretos absurdos, além de muito tempo improdutivo. Um incauto que pretenda construir um condomínio residencial, explorar uma mina, abrir uma pequena indústria ou mesmo furar um poço para irrigação precisa estar disposto a encarar uma burocracia asfixiante, uma intrincada teia de licenciamentos e um sem número de onipotentes agências reguladoras, com autoridade suficiente para paralisar por tempo indeterminado qualquer empreendimento. Recentemente, como noticiou O Globo, a inauguração do novo aeroporto de Natal foi adiada por conta de problemas com o canil para animais em trânsito. Pode isso, presidente? E olha que estamos em época de Copa do Mundo…
Como a senhora pode ver, é um verdadeiro milagre que alguém, à exceção daqueles poucos felizardos agraciados pelo dinheiro fácil e barato do BNDES ou beneficiados por contratos públicos superfaturados, ainda pense em investir aqui.
Muito louvável a generosa contribuição deste cidadão para à Dilma Rouseff. Mas, a que se fazer algumas observações aqui. Em primeiro lugar, uma autoridade pública tem de ter probidade para gerir um órgão público, que visa servir as necessidades e expectativas da sociedade a qual pretende governar. Não é o caso de Brasília, que vive em função de seus interesses corporativistas, leia-se, lobistas. Em segundo lugar a autoridade pública deveria ter uma agenda de trabalho, que focasse no desenvolvimento global de sua organização. Ainda, não é o caso, pois a Dilma Rouseff não governa para o Brasil. Sua agenda de trabalho foi montada pelo Foro de São Paulo, sendo supervisionada de perto pelo Lula, PT entre outros. Terceiro lugar, entra em foco o fato de Dilma Rouseff não atuar em favor do Brasil, mas sim de interesses de seu grupo de comunistas que ardentemente desejam destruir a nossa frágil democracia, para instalar um governo totalitário comuno-nazi-facista. Tudo isto regado a hegemonia cultural de Antonio Gramsci, filósofo, politico e idealizador desta estratégia. Por esta razão ela e seus comparsas vem delapidando o patrimônio público sem piedade, as vistas de todos e sob o manto sagrado da democracia. Outra feita, Esta cidadã envergonha o país com seus discursos desconexos no exterior, demonstrando que o Brasil está acéfalo. Dentre tantos crimes cometidos pela dita presidente e, seu grupo, fica claro que não ha mais espaço para sentimentalismos nacionalistas, nem tão pouco ingenuidades de parte de quem seja, em relação a realidade nacional. Somo um país à deriva, levados pelos ventos fuirosos do movimento comunista em direção a rochedos de incertezas. Poderiamos listar inumeras irregularidades, mas para não ficar muito pesado, vou para por aqui. Mas, de qualquer forma, esta atitude representa a alma de nosso povo e, por isto, sou-lhe grato.