Benefícios e beneficiados deprimidos

INSS - atendimento

JOSÉ L. CARVALHO*  A Previdência Social registrou déficit de R$ 44,35 bilhões no ano passado, já descontada a inflação do período. O número é 4,5% menor do que o alcançado em 2009. De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a diminuição do rombo é resultado do aumento de arrecadação registrado […]

JOSÉ L. CARVALHO*

INSS - atendimento A Previdência Social registrou déficit de R$ 44,35 bilhões no ano passado, já descontada a inflação do período. O número é 4,5% menor do que o alcançado em 2009.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a diminuição do rombo é resultado do aumento de arrecadação registrado em 2010, que foi de 10,7%.

No total, a arrecadação somou R$ 217,52 bilhões, enquanto o pagamento de benefícios foi de R$ 261,87 bilhões, crescimento de 7,8%. **

O déficit previdenciário ficou em 44,4 bilhões de reais no ano passado, em dado corrigido pela inflação, ante um rombo de 46,4 bilhões de reais registrado em 2009. Em dado nominal, o déficit foi de 42,9 bilhões de reais em 2010.

Segundo o secretário de Previdência Social do ministério, Leonardo Rolim, o déficit cairá a cerca de 1,1 por cento do PIB este ano caso o valor do salário mínimo fique em 545 reais.

Em entrevista à imprensa, ele afirmou que o resultado das contas nos anos recentes mostra que a Previdência “não está em trajetória explosiva”.***

Tudo na Previdência Social brasileira é complicado, mesmo quando as informações são concedidas, em entrevista coletiva, pelo Sr. Secretário.

Aparentemente, a Previdência Social apresentou, em 2009, um déficit de R$ 46,4 bilhões a preços de 2009 e, em 2010, a preços daquele mesmo ano o déficit atingiu R$ 44,35 bilhões. Mantido o poder de compra da moeda, por isso a comparação é feita a preços de um mesmo ano (supostamente 2009), o déficit da Previdência teria sido reduzido em {[(44,35/46,4)-1]*100} 4,42 por cento, valor esse compatível com a informação divulgada.

Entretanto, o déficit nominal de 2010, isto é, o déficit em reais de 2010, sem levar em conta a inflação, conforme divulgado foi de R$ 42,9 bilhões. Conforme divulgado, o déficit a preços constantes de 2009 para o ano de 2010 foi de R$ 44,35 bilhões. Isso só seria possível se em 2010 tivéssemos observado uma deflação nos preços.

A redução do déficit, como bem destaca o Sr. Secretário, resulta de um aumento maior na receita do que o observado para os pagamentos de benefícios. Em parte, o aumento de receita decorre de uma inflação de preços superior à correção usada para ajustar os benefícios. Na realidade, o nosso sistema previdenciário ainda não implodiu graças a esse tipo de artifício, qual seja, o de deprimir os benefícios. Além disso, o otimismo do Sr. Secretário em relação ao déficit como proporção do PIB para o corrente ano, sob a hipótese de um salário mínimo de R$ 545, é totalmente infundado.

  • Primeiro porque a inflação de preços e não uma elevação na taxa de absorção de novos empregos formais será o principal responsável pelo aumento da receita e deverá superar o aumento do benefício médio, contribuindo para a redução do déficit.
  • Segundo porque, sob o ponto de vista do sistema previdenciário, o importante é reduzir a zero o déficit.
  • Terceiro, a importância relativa do déficit se refere à arrecadação do sistema e não ao PIB. Hoje, esse déficit gira em torno de 20% da arrecadação o que, inequivocamente, demonstra a fragilidade do sistema.

Os aposentados advertem: o INSS deprime.

*VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

** Deficit da Previdência cai 4,5% em 2010 e soma R$ 44 bi. Folha.com / Mercado, 31/01/2011 – 15h30

*** Déficit previdenciário tem queda real de 4,5% em 2010. O Globo / País, 31.01.2011 – 17h01

  

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