fbpx

“A bela adormecida”

a bela adormecida 7

Durante mais de dez anos, o empresariado dormiu um sono digno da bela adormecida. Li, no último sábado, 24 de maio de 2014, em “O Globo”, uma entrevista com o Presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. Em uma das respostas, o empresário afirma: “Na indústria, nós estamos exaustos, mas continuamos trabalhando. A construção civil está diminuindo empregos. Claro que isso está ligado aos juros mais altos. Nós estávamos numa curva descendente de juros e não fizemos o dever de casa árduo de conter os gastos públicos.

A resposta acima representa a visão do empresariado brasileiro, criticando a taxa de juros, para, somente ao final, fazer referência ao controle dos “gastos públicos”. Há um ato falho na estrutura do pensamento. Primeiro, deveríamos ter aproveitado a estabilidade econômica promovida pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso para realizar as reformas (principalmente a tributária) que permitiriam um crescimento saudável, depois – talvez – sequer seria necessário falar em taxas de juro atualmente.

Em outro momento, o Presidente da Firjan afirma: “É claro que é importante, mas é um passo mínimo no que precisamos. Precisamos de um pacto social prá valer. Não se pode fazer a desoneração do trabalho de maneira pontual e para alguns setores. Precisamos de liberdade de negociação com os trabalhadores para poder competir no mundo. Temos que fazer a reforma tributária.

Novamente, mais um assunto que está na pauta há décadas. É preciso, realmente, tratar seriamente da flexibilização na legislação trabalhista, cunhada na época de Getúlio Vargas. Quando se fala em mão de obra, o Brasil não tem as mínimas condições de concorrer com os demais países do grupo denominado BRICs. Obviamente, não proponho o padrão chinês. Mas, saindo dos BRICs, se conseguíssemos algo levemente próximo ao padrão americano, já estaríamos no paraíso. Percebam, também, que, só ao final, há menção à reforma tributária. Essencial para toda a nossa economia.

Na sequencia, o entrevistado aduz: “Precisamos que o governo gaste diferente, gaste bem. Já vem de muitos anos que o governo brasileiro é um gastador pródigo. Ter 39 ministérios, é passar um recado de desperdício para todos.” Nesse ponto, vejo uma certa hesitação e indefiniçao. É preciso que o governo gaste bem, com o que? Quais seriam as funções do estado?

Em 1997, no Programa Roda Viva, Roberto Campos repetia sua cartilha de anos sobre as atividades clássicas do Estado: “O Estado mínimo é um Estado voltado para suas tarefas clássicas. Essas tarefas clássicas são educação, saúde, segurança,  justiça, relações exteriores e defesa. Essas são as funções clássicas do Estado. Se o Estado tivesse recursos financeiros sobrantes e capacidade gerencial sobrante, podia considerar excursões em outras áreas. O problema é que o cobertor é curto, e o talento ainda mais curto. O governo, querendo ser, ao mesmo tempo, assistente social, reitor, diretor e empresário acaba fazendo mal todas as tarefas. E o que os liberais querem é que o governo se concentre nas suas tarefas fundamentais. E no Brasil há duas tarefas fundamentais que freqüentemente não são mencionadas. Uma é manter a concorrência, preservar a competição. E o que o governo brasileiro faz? Cria monopólios, ele tem monopólios e quer criar monopólios. Criou reservas de mercado que são modalidades de monopólio. A outra responsabilidade do governo, fundamental, indelegável, é a estabilidade monetária. O governo que não cumpre essas duas funções – preservar a concorrência e estabilizar a moeda – é um governo falido.”

Em minha modesta opinião, a função de nossas elites é promover explicações claras como a que foi apresentada acima pelo saudoso Roberto Campos. Mas, voltemos à entrevista em comento. Ao responder à última pergunta, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira afirma: “É preciso apertar o cinto, recuperar o tempo perdido. É a mesma coisa que o médico dizer que é preciso passar por uma cirurgia: ninguém gosta, mas precisa para ficar bom. Para ter saúde na economia brasileira, é preciso a má notícia do ajuste. A grande palavra é liberdade.

Gostaria de deixar claro que não discordo das afirmações do Presidente da Firjan – muito até pelo contrário –, mas, o tempo passa e o empresariado deixa de fazer o dever de casa. O povo precisa de esclarecimento e de uma elite que o auxilie na compreensão de nossos erros. Infelizmente ­– e não digo que seja o caso do entrevistado – nossos empresários “surfaram a onda” do capitalismo de estado realizado pelo PT e nada fizeram. Realmente, “a grande palavra é liberdade” e já passou o momento de “a bela adormecida” acordar. Como disse o candidato Aécio Neves, no Fórum da Liberdade deste ano, realizado em Porto Alegre, “o estado já ajuda muito se não atrapalhar a iniciativa privada no processo de criação de riqueza”.

Leonardo Correa

Leonardo Correa

Advogado e LLM pela University of Pennsylvania, articulista no Instituto Liberal.