Ambiente mal assombrado

JOÃO LUIZ MAUAD *

O governo anda intrigado com a falta de interesse dos investidores pelos grandes projetos no país, seja para construir e operar o trem bala, para administrar estradas, portos e aeroportos ou para perfurar poços no oceano.  A presidente Dilma chegou a reunir-se com investidores em Nova York, recentemente, para tentar mostrar que o Brasil é atrativo.

De fato, tocar qualquer empreendimento em Pindorama é algo comparável a um filme de suspense e terror, em que uma multidão de fantasmas e vorazes monstros de toda sorte estão sempre à espreita, ansiosos para abocanhar a maior parte dos lucros e prontos a opor obstáculos no caminho dos intrépidos (talvez melhor fosse dizer estúpidos) empresários.

Um incauto que pretenda erguer um condomínio de apartamentos, explorar uma mina de qualquer coisa, construir uma pequena usina hidrelétrica ou uma nova fábrica de sabão precisa estar disposto a encarar uma intrincada legislação ambiental e as onipotentes agências reguladoras, com autoridade suficiente par embargar quaisquer novos projetos considerados nocivos ao meio ambiente. Isso sem falar dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), ávidos para cobrar impostos e taxas, além das famigeradas “caixinhas” de campanha.

Qualquer novo investimento deve percorrer um labirinto sem fim de controles e processos, além da má vontade de burocratas e a oposição de grupos ativistas raivosos e barulhentos. Cada passo nesse labirinto envolve custos absurdos de tempo e dinheiro, sem qualquer garantia de que o projeto seguirá adiante.

Dado este estado de coisas, é um verdadeiro milagre que  investimentos  produtivos ainda aconteçam neste país. Pergunte a qualquer empresário sobre os percalços enfrentados para tocar um novo empreendimento e você vai se surpreender com o que vai ouvir.

Para entender o que ocorre no Brasil, a presidente Dilma deveria ler uma antiga fábula, muito popular na internet, cuja autoria é atribuída a Narciso Abreu:

NOÉ DA SILVA

Um dia, o Senhor chamou Noé da Silva e disse, ordenando-lhe: “dentro de seis meses, farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que todo o Brasil seja coberto pelas águas.  Os maus serão todos destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal.  Vai e constrói uma arca de madeira.”

No tempo certo, os trovões deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.  Noé da Silva chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a voz do Senhor soar, furiosa, entre as nuvens: “Onde está a arca, Noé?” – Perdoe-me, Senhor – suplicou o homem.  Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas.

“Primeiro tentei obter uma licença da Prefeitura, mas para isto, além das altas taxas para obter o alvará, pediram-me ainda uma contribuição para a campanha da prefeita à reeleição.  Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui empréstimos, mesmo aceitando aquelas taxas de juros. Afinal, nem teriam mesmo como me cobrar depois do dilúvio.

O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de incêndio, mas consegui contornar, subornando um funcionário.  Começaram, então, os problemas com o Ibama para a extração da madeira.  Eu disse que eram ordens Suas, mas eles só queriam saber se eu tinha ‘projeto de reflorestamento’ e um tal de ‘plano de manejo’.  Nesse meio tempo, o Ibama descobriu uns casais de animais guardados aqui no quintal.  Além da multa pesada, o fiscal falou em ‘prisão inafiançável’ e eu acabei tendo que matar o fiscal, pois para este crime a lei é mais branda.

Quando resolvi começar a obra na raça, apareceu o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, que me multou porque eu não tinha um Engenheiro Naval responsável pela construção.   Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu contratasse meus marceneiros com garantia de emprego estável por um ano.  Veio, em seguida, a Receita Federal, falando em ‘sinais exteriores de riqueza’ e também multou-me.  Finalmente, Senhor, quando a Secretaria de Meio Ambiente pediu o “Relatório de Impacto Ambiental’ sobre a zona inundada, mostrei-lhes o mapa do Brasil.  Aí, quiseram me internar num hospital psiquiátrico.”

Noé da Silva terminou o relato chorando e notou que o céu clareava.  “Senhor, então não ireis mais inundar o Brasil? “Não! – respondeu a voz entre as nuvens – Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde, alguém já se encarregou de fazer isso!!”

* DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

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