A política sem romance de Adriano Gianturco

No último quadriênio os brasileiros tem demonstrado um maior interesse pela política. Entre as razões, podemos citar uma acirrada campanha presidencial – em que tanto situação quanto oposição teatralizaram um cenário fictício, que omitia a real situação do país, materializado em um posterior estelionato eleitoral. Ademais, houve a deflagração da Operação Lava Jato, que abalou reputações de toda a classe política nacional, com o brasileiro descobrindo nos jornais de cada dia as práticas espúrias de políticos em quem anteriormente haviam depositado sua confiança nas urnas. Por fim, como último ingrediente, tivemos o agravamento da recessão econômica iniciada em 2014 e que veio a se tornar uma das maiores da história brasileira, levando a uma retração do PIB em 8,6% ao longo dos 11 trimestres em que perdurou. No ápice da crise, 14,2 milhões de brasileiros engrossaram as estatísticas de desemprego.

Essas foram as bases para uma enorme crise institucional, endossada ainda por um Congresso Nacional cuja legislatura destacou-se por ser a mais fragmentada do mundo. Outro fator de piora desta instabilidade foi uma presidente da República inábil politicamente e que, acuada perante fraudes fiscais, acabou sendo impichada menos de dois anos após sua reeleição dando fim à paralisia política estabelecida em todo seu segundo mandato.

Foi nesse contexto que as aulas das disciplinas de Ciência Política do IBMEC-MG, ministradas pelo PhD em Teoria Política e Econômica, Adriano Gianturco, foram registradas e transcritas por alguns de seus alunos. O fascínio em compreender o que estava por detrás de todo aquele caos político estabelecido no Brasil foi o start para que o professor italiano elaborasse um material mais completo, e, ainda assim, introdutório, sobre a Ciência da Política, seu novo livro.

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Isso porque, o debate público é muito mais influenciado pela Filosofia Política que pela Ciência Política. Enquanto aquela se trata de uma corrente de pensamento que busca investigar o que a política deveria ser, esta analisa o que a política é propriamente fato. Foi o que Gianturco tratou de demonstrar na obra, tanto para um público acadêmico, quanto para o público em geral interessado em entender um pouco mais de política.

Com rigor científico, raramente encontrado nos cientistas políticos brasileiros, cujas análises tendem a ser contaminadas por vieses político-partidários, as abordagens metodológicas do professor Gianturco são transparentes. Toda a sua Teoria de Formação e Estruturação do Estado é exposta logo nos primeiros capítulos, além dos respectivos componentes – que influenciam nos processos decisórios (como partidos, grupos de interesse e lobistas) -, passando por temas da política (tributação, regulamentação, corrupção, políticas públicas) e centrando-se na Escola Elitista, na Teoria dos Jogos, na Escolha Pública (Public Choice) e na Escola Austríaca.

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A obra publicada em 2017 possui amparo em evidências de dezenas de estudiosos citados a cada capítulo. O livro é um verdadeiro manual introdutório rico em conteúdo, contribuindo para discussões contemporâneas que vão muito além das eleições presidenciais a cada quatro anos. Trata-se de uma literatura para estudo e consulta imprescindível para qualquer pesquisador que pretenda debruçar-se seriamente sobre a Ciência Política.

A ideia central que permeia toda a obra é a de que, assim como o autointeresse leva indivíduos a empreenderem na economia, ele também está presente e influencia os indivíduos a empreenderem na política. Isto é: um constante estado de alerta (alertness) em busca de oportunidades. Destarte, os agentes políticos não apenas agem respondendo passivamente as pressões de grupos de interesse como também tentam estimular a demanda por seus serviços em busca de lucro político, como a venda de legislações que beneficiariam alguns players do mercado, ou mesmo a ameaça de regulamentações que prejudicariam determinadas empresas e que eram retiradas a partir do pagamento de propinas.

Como resultado, o mercado da política gera oportunidades de lucro político e, consequentemente, cria instabilidade institucional, além de políticas públicas ineficientes, na medida em que se trata de políticas antieconômicas. Dessa forma, a gestão das finanças públicas tem caráter político e não econômico. Em outras palavras, as regras estabelecidas pelas instituições estabelecem incentivos que provocam ineficiências na economia.

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Nas eleições americanas de 1992, o assessor de Bill Clinton gerou a célebre frase que se tornou um dogma entre analistas “É a economia, estúpido!”, a obra de Gianturco é um emaranhado de teses de diversos pesquisadores que criam uma rede cujo produto final a contrapõe. O diagnóstico do autor, respaldado com bastante propriedade acadêmica, é o de que não é a economia, mas a política quem explica e está por detrás de nossos problemas. Não há saída se não forem alterados os incentivos (perversos) que atualmente permeiam as instituições.

O grande mérito do livro é descrever de forma simples, mas não simplória, e com rigor científico, o que a política é de fato. É como se Adriano Gianturco entregasse ao final da obra a seguinte mensagem: “parem de romancear a política. Ela é isto aqui: lidem com ela”.

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Luan Sperandio

Luan Sperandio

Estudou Direito na Universidade Federal do Espírito Santo e especializou-se em Desenvolvimento Humano na Fucape Business School. É pesquisador do Ideias Radicais, consultor político e editor do Instituto Mercado Popular. Escreve para o Instituto Liberal desde 2014. Twitter: @luansperandio E-mail: luan@ideiasradicais.com.br