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A lógica das cotas raciais aplicada às suas últimas consequências: a cota parlamentar e o novo apartheid brasileiro

BERNARDO SANTORO*

A lógica das cotas raciais chegou hoje ao seu extremo: foi aprovada na CCJ da Câmara dos deputados a PEC 116/11, que cria uma cota racial de representação de negros em todas as casas legislativas do país, à exceção do Senado.

A quantidade de vagas é proporcional a 2/3 da quantidade de pessoas que se declararam negros ou pardos na última pesquisa do IBGE. Dada que a população em questão é 49,7% composta de negros e pardos, o cálculo a ser feito é de 33,13% de vagas em cada casa.

No âmbito federal, o cálculo deverá ser feito junto a cada estado, mas deve figurar em torno de 170 deputados federais cotistas entre os 513. No âmbito estadual, a ALERJ deverá contar com 23 deputados estaduais cotistas dentre os 70.

A justificativa do dep. Luiz Alberto (que, é claro, só poderia ser do PT), é que a raça negra é subrepresentada no Congresso. Mas isso é realmente relevante? Se os quase 50% de negros e pardos do Brasil efetivamente votaram em pessoas não-negras, o direito delas não deveria ser respeitado? Quem é esse deputado para determinar em quem as pessoas podem votar?

O Brasil está passando hoje por um processo de criação de minorias para fins de uma luta artificial de classes. Negros X brancos, mulheres X homens, gays X héteros, estrangeiros X brasileiros, ricos x pobres e assim sucessivamente, sempre com o intuito de aproveitamento político desse conflito. Esse é apenas mais um exemplo.

Eu sempre fui um crítico das cotas raciais justamente por isso, já que categoriza pessoas pela raça a partir do estado, o que é, na verdade, o contrário do que dispõe o princípio constitucional da isonomia. E sempre me assustou pensar onde essa seleção estatal pela raça desaguaria. Descobrimos finalmente.

Caso essa PEC seja aprovada, todos votarão em um candidato branco e em um candidato negro. No posto de votação, teremos uma imagem muito parecida com a que ilustra esse artigo, onde, nos EUA, brancos e negros bebiam água em fontes diferentes, já que eles não podiam se misturar. Esse fato, que era corriqueiro nos prédios privados dos EUA sulista e da África do Sul no século passado, será política eleitoral oficial do governo brasileiro, em pleno século XXI.

Nessa completa cisão política racial promovida pelo PT, o Brasil se tornará um país de apartheid.

*DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Instituto Liberal

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