LEONARDO CORRÊA *

O brasileiro adora um benefício. Nada como um ticket refeição, vale transporte, carro da companhia, décimo terceiro salário e por aí vai. Tudo isso é, na essência, remuneração pelo trabalho de uma forma que o empregador determine em que e como o indivíduo gastará o seu salário. Trata-se de uma estrutura, notadamente, paternalista.

Com relação ao décimo terceiro salário, a situação é pior. O empregador guarda 1/12 do que deveria ser pago aos funcionários por mês, investe, e devolve o montante no final do ano (obviamente sem os acréscimos). O que está por trás disso? Criar a ilusão de que em dezembro o salário é dobrado. Nossa, “o sujeito ganha o dobro na época das festa, que maravilha”. Doce ilusão.

Não estamos, contudo, diante de uma opção deliberada do empresariado brasileiro. Tudo isso é resultado de leis e regulamentações criadas e/ou baseadas na filosofia da era Vargas, fruto do conceito falacioso de “luta de classes”. Aliás, esse é um dos fatores que incrustou o raciocínio básico esquerdoso na mente dos nossos cidadãos.

Seria infinitamente melhor que os salários fossem pagos integralmente em espécie para os indivíduos. Como dizia Milton Friedman, “Nobody spends somebody else’s money as carefully as he spends his own. Nobody uses somebody else’s resources as carefully as he uses his own.”

Essa situação levanta um questionamento: como querer que a sociedade saiba votar e tomar decisões sérias se ela é privada de decidir, livremente, o que fazer com seu próprio dinheiro? Isso é o básico! As pessoas precisam apreender a lidar com suas próprias finanças, sem “controles” externos, para, por exemplo, ter plenas condições de verificar como o Estado gasta o dinheiro público. É impossível correr sem, antes, apreender a andar.

Percebe-se, nesse pequeno exemplo, que a usurpação da liberdade se dá de modo sutil. Muitas vezes, inclusive, embalada como medida benéfica. Outro caso interessante é o da nossa falida previdência publica. Diz-se que metade é paga pelo empregado e a outra pelo empregador.

A ilusão é auto-evidente. Ambas as parcelas são pagas pelo empregado. O valor da remuneração pelo trabalho é única. Não há mágica. Para o empresário é irrelevante se uma parte dessa remuneração é paga para o empregador ou para o Estado. Para fechar as contas do custo do empregado, todas as verbas e benefícios são levados em consideração.

Por essas razões, não tenho dúvidas em afirmar que os benefícios são limitadores da liberdade. Eles se prestam para controlar a forma pela qual os indivíduos gastarão o seu dinheiro. Em uma sociedade liberal, os cidadão deveriam receber toda a sua remuneração em espécie, para, livremente, decidir o que fazer com ela.

* ADVOGADO