JOÃO LUIZ MAUAD 

O jornal Estado de São Paulo publicou neste domingo matéria em que disseca como foi inflada a bolha da empresa petrolífera de Eike Batista.  Segundo o jornal, “a OGX protagonizou, em dois anos e meio – de outubro de 2009 a maio de 2012 -, 55 anúncios de descoberta de petróleo ou declarações de comercialidade (jargão que indica, no setor de petróleo, que uma área pesquisada vai virar um campo produtor). A cada comunicado promissor, o mercado reagia imediatamente e a empresa acompanhava os saltos no gráfico de suas ações.”

Tão impressionante quanto sugestivo é o fato de que “grande parte das descobertas referia-se ao mesmo poço perfurado, apenas em estágios diferentes.  A despeito disso, as ações subiam sempre que um desses “fatos relevantes”, como são conhecidos os relatórios oficiais, era enviado à Bolsa de Valores e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM, responsável pela fiscalização de mercado).”

Alguns comunicados mantinham um tom eufórico e apologético sobre o futuro do Brasil. “A OGX é a prova de que vale a pena apostar na competência dos brasileiros e na riqueza e abundância dos nossos recursos naturais. Esses recentes sucessos vão pavimentar o caminho do nosso robusto crescimento e igualdade social. Viva o Brasil!“, escreveu Eike em outubro de 2009, no fato relevante enviado à CVM sobre a descoberta no bloco marítimo da Bacia de Campos BM-C-43.

No início de 2010, poucos meses depois de começar a furar os poços, a OGX fez uma previsão retumbante: “Com os resultados de nossas perfurações até o presente, fomos capazes de revelar uma nova província no sul da Bacia de Campos e quebrar paradigmas (…). Agora nos preparamos para uma nova fase na história da OGX, que buscará atingir a produção de 1,4 milhão de barris por dia em 2019“.  Isso é apenas 25% menos que a produção total da Petrobras.

Depois de todo esse alvoroço e de levar prejuízos a milhares de incautos, a empresa de Eike Batista resolveu finalmente dizer a verdade: “os poços atualmente em operação no campo de Tubarão Azul não terão sua produção aumentada e poderão parar de produzir ao longo de 2014”, informou, no dia primeiro de julho, a OGX, em comunicado que finaliza dizendo, com a maior cara-de-pau, “que não devem mais ser consideradas válidas as projeções anteriormente divulgadas, inclusive as que dizem respeito a suas metas de produção“.

Agora, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informa que vai investigar e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) permanece muda.  A verdade é que a existência dessas agências, dada a sua incapacidade operacional e a facilidade com que costumam ser capturadas pelos regulados, acaba muitas vezes atrapalhando mais do que ajudando.

A preocupação central de qualquer investidor deveria ser informar-se sobre a capacidade econômica e financeira das empresas em que investe. Além de suas próprias informações, os investidores costumam também procurar aconselhamento de terceiros. A principal finalidade das agências reguladoras seria, entre outras, ajudar a furar o nevoeiro de informações assimétricas, através da oferta de avaliações sobre a qualidade dos informes e relatórios emitidos pelas empresas.

Entretanto, em virtude do enorme poder de fiscalização outorgado pelo governo a essas agências, o mercado passou a confiar tanto nelas que foi deixando de lado as suas próprias avaliações técnicas e até mesmo aquela prudência mínima que deve nortear qualquer negócio, especialmente no mercado de capitais.  Mais uma consequência inevitável do “Estado-babá”.