Revista Banco de Ideias 50

Editorial

A matéria de capa desta 50ª edição de Banco de Idéias cobre um tema de enorme atualidade: o aquecimento global. A questão, segundo muitos, ganhou momentum quando naufragaram as economias lastreadas no socialismo real. Muitos críticos apontam o homem como responsável por fenômenos tão di­ferentes quanto a destruição das geleiras, a extinção de inúmeras espécies e a contaminação pela excessiva liberação de CO2, na atmosfera. O prof. José L. Carvalho tem uma visão peculiar sobre a questão, e suas argumentações são lastreadas em Galileu Galilei, que teve que negar sua teoria de que a Terra não era o centro do universo, e Fréderic Bastiat, um dos ícones do liberalismo, que alguns séculos atrás ironizava a “criação da escassez”. Esperamos que a valiosa contribuição do prof. José L. Carvalhovenha a ordenar melhor o discurso, especialmente dos cha­mados “verdes”. O âmago da questão, afirma o autor, não é o de minimizar a emissão de carbono, mas sim como desenvolver instituições sociais que venham a minimizar seus efeitos levando em conta a escassez de recursos. Lembra ainda que levar a tese do aquecimento global ao nível da crença estabelecida e protegida pelas autoridades constituídas é um risco semelhante ao que mar­ginalizou Galilei. 

O processo de extradição de Cesare Battisti tem a marca carac­te­rística de todas as decisões e/ou protelações que, de alguma forma, tangenciam o pensamento oficial da esquerda brasileira, ora no poder. O autor deste trabalho, o prof. Jacy de Souza Mendonça, usa seu aprofundado conhecimento jurídico para o exame do pedido de extradição feito às autoridades brasileiras pela República da Itália. O asilo tem diferentes con­dicionantes, como assinala o autor em seu texto introdutório sobre o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil. A finalidade da mesma é a proteção dos direitos humanos e das liberdades funda­mentais do cidadão, e sua motivação é o caráter social e humanitário do problema dos refugiados. O Ministro da Justiça, antecipando-se ao jul­gamento do Supremo Tribunal Federal, concedeu a Battisti o asilo político, tendo antecipado o julgamento de que teria cometido um crime político. O pré-julgamento de Genro certamente se lastreou no fato de que Battisti é comunista e tem sua biografia re­cheada de crimes comuns. É essa se­paração entre o crime político e o crime comum que o autor examina, agora que o STF encaminhou re­co­mendação ao Presidente da República, pela extradição. O fato de ser um mili­tante político não o exime de prática do crime comum. Se o Presidente agir tangido pela motivação político-afetiva poderá gerar inaceitáveis retaliações no plano internacional. 

O terceiro artigo desta edição examina as consequências e contra­dições do funcionamento dos Tribunais de Contas no Brasil. Assinam o trabalho Luciano Benetti Timm e Marcos Nóbrega. Eles examinam o funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil, que está incomo­dando sobremodo o Poder Executivo, especialmente em um momento em que este tem como objetivo principal a implantação do PAC, carro-chefe da campanha sucessória do Presidente. Os autores oferecem um cuidadoso exa­me da estrutura e funcionamento desses órgãos tão pouco conhecidos da população e de sua natureza híbrida. A pressa, concluem os autores, é inimiga da perfeição, e pode ter fins eleitorais ou eleitoreiros. Afirmam que o legalismo pode trazer consequências piores para a população. Sugerem, por fim, que o Tribunal de Contas pode acabar trazendo prejuízos à popu­lação condenando irregularidades que atrasem a conclusão de certas obras. O tema é polêmico, e os liberais, em princípio, discordam do menos­prezo ao ético. 

NOTAS examina o PL dos Direitos Humanos e vê um contorno particu­larmente prejudicial à liberdade de imprensa e ao direito de propriedade. 

Rodrigo Constantino faz a resenha do livro End the Fed, de Ron Paul. 

Nesta edição você encontra o resumo do livro A lei e a ordem, de Ralf Dahrendorf, efetuada por Roberto Fendt. Encerra a edição o Bom, o Mau e o Feio, destacando fatos ocorridos no trimestre em curso. 

Seções

JUSTIÇA
REFLEXÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL, Luciano B. Timm e Marcos Nóbrega

ESPECIAL
O BOM, O MAU E O FEIO, Uma visão liberal do fato

MATÉRIA DE CAPA
DE COMO BASTIAT E GALILEU EXPLICAM O AQUECIMENTO GLOBAL, José L. Carvalho

DESTAQUE
O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI, Jacy de Souza Mendonça

LIVROS
PELO FIM DO BANCO CENTRAL, por Rodrigo Constantino

NOTAS: PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS -3

CLÁSSICOS LIBERAIS
A LEI E A ORDEM – RALF DAHRENDORF, por Roberto Fendt

 

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