Revista Banco de Ideias 49

 

 

Seções

 

Direito
A Progressão do Regime Prisional, Arnaldo Hossepian Junior

Sociedade
Desenvolvimento e Sustentabilidade, Antagonismo Inevitável?, Vitor Seravalli

Internacional
Bases na Colômbia: Ameaças, Ideologia e Padrões Históricos, Gunther Rudzit

Matéria de Capa
As Regras para o Pré-Sal: Quem Perde e Quem Ganha?, Adriano Pires

Especial
O Bom, o Mau e o Feio, Uma visão liberal do fato

Economia
A Volta do Capitalismo de Estado?, Ulisses Ruiz de Gamboa

Destaque
A Política Cambial, A.C. Pôrto Gonçalves

Livros
A Raça Humana, por Rodrigo Constantino

Notas: Orçamento 2010

Encarte
Existe uma política de segurança no Brasil?, Dr. Salvador Raza

 

Editorial

 

Curiosamente e, não por decisão consciente do Conselho Editorial de Banco de Idéias, grande parte do conteúdo desta edição fala sobre segurança. A fuga recente de perigosos delinquentes, colocados em regime de progressão de pena e reincidindo em práticas violentas, colocou em questão alguns tópicos da legislação em vigor. Quem examinou a questão foi o Procurador Arnaldo Hossepian Junior, com o didatismo próprio a um mestre da matéria.

 

Vem preocupando o planeta de maneira crescente o aparente dilema entre desenvolvimento e sus­tentabilidade. Vitor Seravalli, presidente do Comitê Brasileiro do ­Pacto Global,vê a questão como a ­busca do melhor atendimento das necessidades atuais sem prejudicar a capacidade de sobrevivência das gerações futuras.

 

A instalação de bases norte-americanas na Colômbia, ou sua ocupação parcial por militares dos EUA, reacendeu uma questão que se resume a posturas políticas con­flitantes. A Venezuela de Chávez se diz ameaçada pela presença norte-americana na região, alegando que as bases colombianas não serviriam para o combate ao narco­tráfico e, sim, para ameaçar a expansão do socialismo bolivariano. As discussões entre os presidentes da América do Sul foram estruturadas assim, em torno do perigo que   aviões norte-americanos, com 3.000 km de autonomia de voo, representariam para o continente, em especial para a Venezuela. A conside­ração do presidente do Peru, Alan Garcia, de que interesses teriam os norte-americanos em prejudicar seu maior fornecedor individual de petróleo serviu de contraponto. Tudo indica que o conflito termine em retórica. Gunther Rudzit, doutor em ciência política pela USP e coordenador dos cursos de pós-graduação da FAAP, examina a questão das bases americanas e conta a história nada pacífica da região.

 

A Petrobras, monopolista, na sua criação, da exploração de Petróleo, colocou durante alguns anos o Brasil no “Guiness Book” como  o único país do mundo a possuir uma empresa estatal monopolista de um produto importado. Graças às modificações constitucionais no período anterior, em batalha memorável, a nova lei deu fim ao monopólio estatal de petróleo. Adriano Pires aponta os riscos iminentes da aprovação do modelo de exploração das reservas do pré-sal, que regride em relação aos avanços conquistados antes da era petista. Outro tema que afeta a segurança econômico/financeira e política do país é a ameaça que paira no ar do retorno do capitalismo estatal. Recentemente, o governo brasileiro editou um pacote do que chamou “medidas anticíclicas”. Essas medidas caracterizaram-se por uma ampliação dos créditos estatais, especialmente através do BNDES, redução de impostos de setores selecionados e, finalmente, um expressivo aumento nos salários do fun­cionalismo público.

 

Ulisses Ruiz de Gamboa, professor da FIPE/USP, acha que não se justifica aumentar a presença do Estado nas atividades produtivas. Não é difícil concluir que a rees­tatização de empresas significaria uma perda substancial de eficiência do país, tendo em vista resultados passados das estatais.

 

O prof. Antonio Carlos Pôrto Gonçalves, diretor de cursos corporativos do IDE/FGV, faz uma avaliação sobre a política cambial do Brasil. Ele justifica a valorização do real frente ao dólar e não vê problemas na manutenção da ­atual política de câmbio.

 

Esta edição está acompanhada de um extraordinário trabalho do Prof. Salvador Raza, no qual ele examina a necessidade de o país ter uma Política de Segurança Nacional. É um trabalho de fôlego.

 

Na seção Livros, Rodrigo Constantino faz uma resenha do recente sucesso de Demétrio Magnoli com o livro Uma gota de sangue.

 

Em NOTAS é feita uma análise da proposta orçamentária para 2010.

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